Boletim do Governo do Estado

Governador inaugura CEO Regional da Ibiapaba nesta quinta-feira (8)

O governador Cid Gomes inaugura nesta quinta-feira (8)o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em Ubajara, na Região da Serra da Ibiapaba. O CEO representa um investimento de R$ 602,4 mil em obras e R$ 879 mil em equipamentos e instrumentos de trabalho, oriundos de recursos do Tesouro do Estado. A inauguração será às 20 horas, na Rua Pedro F. de Assis, s/n, bairro Monte Castelo, Ubajara. O CEO Regional, que vai atender a população dos municípios de Tianguá, Ubajara, São Benedito, Ibiapina, Croatá, Viçosa do Ceará, Guaraciaba do Norte e Carnaubal, vai marcar a história da saúde bucal e da expansão da assistência especializada no Interior. É o primeiro a ser inaugurado de 16 CEOs Regionais que o Governo Cid Gomes está construindo em diferentes regiões do Estado e também a primeira unidade de saúde do Ceará administrado por consórcio público de saúde.

Além do novo CEO da região da Ibiapaba, estão em fase final de construção CEOs em Baturité, Acaraú, Juazeiro do Norte e Russas, com previsão de serem inaugurados ainda este ano. Mais sete CEOs estão em processo de licitação: Crateús, Itapipoca, Maracanaú, Quixeramobim, Limoeiro do Norte, Icó, Cascavel. Em todos, a gestão será via consórcio público de saúde, que integra os municípios e fortaleça a regionalização. Com a estratégia do consórcio, todos os municípios utilizam os serviços do CEO e participam do custeio. Os consórcios já foram criados por lei em 14 microrregiões. A Secretaria da Saúde elaborou um manual para orientar sobre a formação dos consórcios (www.saude.ce.gov.br).

Com o funcionamento do CEO em Ubajara, a população da Ibiapaba não precisará mais sair da região para ter acesso a serviços de ortodontia, periodontia, prótese e cirurgias. Por dia, serão realizados, em média, 136 atendimentos. Até diagnóstico de câncer de boca será feito na nova unidade, que também terá estrutura adequada para atendimento às pessoas com deficiências. Tudo numa área de 496,90 metros quadrados.

Os 16 Centros de Especialidades Odontológicas fazem parte do Programa de Fortalecimento da Assistência Especializada no Interior, que inclui ainda 21 policlínicas, com 11 já em construção, e dois hospitais regionais, o do Cariri e o da região. O Hospital Regional do Cariri, com 209 leitos, em Juazeiro do Norte, está com mais de 40% das obras prontas. O Hospital Regional Norte, em Sobral, está com a data do processo de licitação definida para novembro.

O Programa, que no total inclui 39 unidades regionais, vai permitir mais acesso e melhoria dos serviços especializados de saúde. Exames, consultas, cirurgias e serviços especializadas, que em muitos casos, na rede pública só é oferecida na capital, vão ser garantidos no Interior. Um exemplo é o da ressonância magnética. O Hospital Regional do Cariri vai garantir esse exame à população, que atualmente só o Hospital Geral de Fortaleza realiza. A região de Sobral passará a ter leitos de UTI neonatal, no total de 10 no Hospital Regional Norte.




Cid Gomes entrega 49 novas viaturas para Polícia Militar

Em mais uma ação de interiorização na área da segurança pública o governador Cid Gomes entrega nesta quinta-feira (08), 49 novas viaturas para a Polícia Militar. O ato acontece no município de Tabuleiro do Norte, na região do Vale do Jaguaribe, às 9 horas.

Os veículos, do tipo Hilux SRV cabine dupla, são equipadas com xadrez interno, sistema de rádio e GPS, além de sistema de travas especial nas portas. As 49 viaturas são destinadas aos municípios do Vale do Jaguaribe e do Litoral Leste.

Ao todo, o Ceará adquiriu 200 novas viaturas, sendo 126 para a PM e 74 para a Polícia Civil. O objetivo é colocar uma nova viatura para cada uma das 50 delegacias que estão sendo construídas em todo o Estado.



Governador autoriza construção de mais escolas profissionais no Interior

Nesta quinta-feira, 8, o governador Cid Gomes e o secretário da Educação em exercício, Maurício Holanda, assinam ordens de serviços para a construção de Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) em Guaraciaba do Norte e Tianguá, localizados na Serra da Ibiapaba. As
solenidades ocorrerão respectivamente, às 18 horas e às 20 horas. O investimento total é de cerca de R$ 11,4 milhões.

No sábado, 10, a partir das 9h30min, será a vez do município de Trairi, na Microrregião de Itapipoca, receber o Governo do Estado para a assinatura da ordem de serviço, que terá aporte financeiro no valor de R$ 5,7 milhões, para a construção da Escola Profissional na região.

Às 19 horas de sábado será autorizada a construção de um novo prédio para a EEEP Thomaz Pompeu de Sousa Brasil, em Acaraú, distante 203 km de Fortaleza. A escola funciona em um local provisório e ganhará uma sede própria. O valor da obra é de R$ 5,8 milhões.

As Escolas de Educação Profissional dos quatro municípios iniciam suas atividades em 2010, com o objetivo de ofertar, em período integral, Ensino Médio e cursos técnicos profissionalizantes aos estudantes. A iniciativa vai melhorar a educação nas regiões, beneficiando cerca de mil alunos em cada escola. A estrutura de uma escola de educação profissional é composta de 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios de Línguas, Informática, Ciências (Física, Química e Biologia), Matemática, auditório, quadra poliesportiva e dependências administrativas.

Atualmente, o Ceará conta com 51 escolas de educação profissional e até o próximo ano, outras 49 unidades serão entregues aos cearenses, totalizando 100 Escolas Profissionais.



Devolução da CNH acontece 15 dias após recolhimento

Desde o dia 1º de outubro, passou para 15 dias o prazo para a devolução, ao condutor, da CNH recolhida pelo Detran nas blitze da Lei Seca. Antes, os motoristas multados podiam receber o documento no prazo de 48 horas úteis, após a data do recolhimento.

Segundo o superintendente do Detran, João Pupo, essa mudança foi aprovada pelo Conselho de Administração do Órgão, atendendo a uma decisão da Associação Nacional dos Detrans (AND), que, por sua vez, atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os dois colegiados consideram essa medida uma forma de padronizar os procedimentos em relação à Lei Seca. O prazo de 48 horas havia sido estabelecido pelo próprio Detran.

Com esse prazo, as equipes do Detran terão mais condições e tempo para abrir o processo administrativo, cujo procedimento permite que sua tramitação ocorra com maior celeridade, pois já estará adequadamente instruído.

Dessa forma, os motoristas que são multados pelas equipes de fiscalização, que atuam semanalmente, de quinta a domingo, têm que esperar pelo prazo de 15 dias para resgatar a sua CNH. Até setembro último, sempre às segundas-feiras, era comum as pessoas se dirigirem ao guichê do Setor de Habilitação, para receber a sua CNH. Essa cena se repetirá agora a cada 15 dias e não mais semanalmente.




Guaraciaba do Norte ganha delegacia de polícia

O município de Guaraciaba do Norte, na Serra da Ibiapaba, distante 320 km de Fortaleza, ganha nesta quinta-feira (8) a Delegacia de Polícia totalmente equipada. Para comandar essa nova unidade da Polícia Civil foi nomeada a delegada Ana Cristina Lima e Silva. A inauguração será às 18 horas, com a presença do governador Cid Gomes e também do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro.

Para a construção da nova unidade policial foram investidos RS 599 mil. A delegacia de Guaraciaba do Norte garantirá melhor atendimento à população localizada na Serra da Ibiapaba. O novo equipamento segue os padrões físico e visual instituídos pelo Governo do Estado, com linhas modernas e confortáveis, ofertando melhores condições de trabalho e de atendimento aos que necessitam de auxílio da Polícia Judiciária. Até o final do ano, também na Região da Ibiapaba, será entregue à população a delegacia de Viçosa do Ceará.

A sede da delegacia de Guaraciaba do Norte faz parte da meta traçada pelo Governo Estadual, no sentido de construir 50 delegacias até o ano de 2010. As edificações contam, cada uma, com os seguintes compartimentos: recepção ampla e refrigerada; gabinetes do delegado titular, adjunto, inspetor geral, comando da Polícia Militar e apoio da PM; depósito para armas das Polícias Civil e Militar; salas de reconhecimento, inspetoria e investigação; alojamento para os policiais; banheiro exclusivo para deficiente físico mais os reservados para sexos masculino e feminino; salas de análise criminal e também de informação, com estações de rádio fixo e móvel, além de copa e amplo estacionamento. Cada delegacia conta, ainda, com duas viaturas totalmente equipadas.

Já se encontram prontas e em breve serão inauguradas as delegacias de Santana do Acaraú e Massapé. Outras 12 edificações se encontram em obras, algumas já em fase de acabamento. São os casos de Ipueiras, Lavras da Mangabeira, Trairi, Pentecoste, Pedra Branca, Itarema, Caririaçu, Missão Velha, Amontada, Várzea Alegre e Milagres, além da unidade de Viçosa do Ceará. O município de Aurora terá o processo licitatório realizado no dia 19 de outubro, já a delegacia de Granja aguarda a análise do terreno para início das obras.

Vale ressaltar que, fora os 18 municípios citados, outros 15 já contam com processos licitatórios em andamento para construção de equipamentos semelhantes. Dessa vez, as cidades beneficiadas serão Aracoiaba, Bela Cruz, Jijoca, Paraipaba, Jaguaruana, Icapuí, Jaguaretama, Alto Santo, Solonópole, Novo Oriente, Assaré, Cedro, Varjota, Pacujá e Coreaú. A programação prevê, ainda para 2009, o início das edificações de mais cinco unidades da Polícia Civil no interior. No momento, estão sendo estudadas as propostas para construções de delegacias em Chorozinho, Pindoretama, Indepedência, Banabuiú, Orós e Araripe.




Malwee Malhas instalará fábrica no Ceará

Mais uma grande empresa brasileira decide integrar-se ao polo têxtil cearense. De olho nos incentivos fiscais existentes no Ceará, a indústria Malwee Malhas decidiu instalar uma fábrica no Estado. Com 41 anos no mercado brasileiro opera quatro unidades - Jaraguá do Sul, a matriz, além de Pomerode, Blumenau e Camacan na Bahia, a Malwee Malhas encaminha para etapa final as negociações para investir R$ 15 milhões numa quinta fábrica em solo cearense. Na reunião marcada para sexta-feira (9) com o presidente do Cede – Conselho de Desenvolvimento Econômico – Ivan Bezerra, os executivos da Malwee Malhas vão definir a localização da fábrica, que se instalará na Região Metropolitana de Fortaleza. Quando iniciar a produção das coleções anuais que normalmente lança, a Malwee abre vagas para 300 novos empregos.

A vinda da Malwee resulta da articulação institucional desenvolvida pelo presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Ceará Ivan Bezerra. “Com a Malwee no Ceará, o nosso polo têxtil que ocupa a segunda colocação no Brasil, torna-se mais competitivo e forte”, assegura Ivan Bezerra. No produto interno da indústria cearense, o polo têxtil participa com 16%. Há 60 mil empregos formais. E no contexto do consumo industrial de energia chega aos 40%. E como o segundo maior produtor de moda íntima, o Ceará é um dos três estados que mais consomem algodão em pluma. Com a vinda da Malwee, o trabalho institucional executado pelo Cede em atrair novos empresas que venham a integrar o parque industrial e assim gerar empregos e renda ao cearense. Para a Malwee, representa está mais próximo do mercado consumidor do Nordeste.

Ao consultar o sítio da Malwee na internet constata-se que a empresa tem uma política de responsabilidade social e ambiental forte. “Tudo isso para poder enfrentar os desafios do mercado, dentro de conceitos técnicos e ecológicos, éticos e comunitários. A área verde, o Parque Malwee é prova, há 30 anos das iniciativas ambientais, sociais e culturais, além de ajudas e apoios à entidades como Hospitais, Bombeiros Voluntários, Redes Femininas de Combate ao Câncer, Igrejas, Escolas etc. Desde a fundação da Firma Weege / Malwee Malhas as gerações são comprometidas com a sociedade”, descreve a página eletrônica. A Malwee Malhas é fruto da inciativa empresarial da família Weege, que há 103 anos iniciou atividades industriais e comerciais em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. A Firma Weege, como era chamada, foi fundada em 1906 por Wilhelm e Bertha Karsten Weege. Em julho de 1968, transformou-se em Malwee Malhas e com apenas quatro funcionários começou a produzir malhas. Hoje são mais de sete mil empregos diretos.



Inscrições abertas para o concurso público da Semace

Até o dia 29 de outubro está aberto o período de inscrição para o primeiro concurso público da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O candidato poderá se inscrever no site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (www.funcab.org), organizadora do concurso, ou no posto de atendimento no Instituto de Educação do Ceará, Rua Graciliano Ramos, 52, Fátima, de 9 horas às 12 horas e de 13 horas às 17 horas, horário local.

As provas serão realizadas em Fortaleza, no dia 29 de novembro de 2009, para os cargos de fiscal ambiental, gestor ambiental e procurador autárquico. O salário inicial será de R$ 1.641,72, mais a Gratificação por Desempenho Ambiental- GDAM, que pode chegar a 100%. Ao todo, serão ofertadas 122 vagas, somente para nível superior, sendo 62 para fiscal ambiental, 51 para gestor ambiental e nove para procurador autárquico. Cinco por cento das vagas estão destinadas para os portadores de deficiência física. Os aprovados terão que cumprir 40 horas semanais de carga horária.



Presidente da Anvisa discute segurança de medicamentos

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo, participa quinta-feira, 8 de outubro, da abertura do Seminário Estadual de Vigilância Sanitária sobre Segurança dos Medicamentos. O seminário será realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), a partir das 8h30min, e vai debater a nova Resolução de Boas Práticas Farmacêuticas, RDC 44/2009, que dispõe sobre novas regras de comércio nos estabelecimentos da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias. A programação prossegue na sexta-feira, 9 de outubro, com debates sobre a pirataria de medicamentos, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, a fiscalização de estabelecimentos farmacêuticos e a descentralização das ações de vigilância sanitária.

As novas regras da Anvisa para as farmácias de todo o país lista os produtos liberados para venda em farmácias e drogarias. Entre eles estão plantas medicinais, drogas vegetais, cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, produtos médicos e para diagnóstico in vitro. As plantas medicinais serão privativas de farmácias comuns e fitoterápicas, observados o acondicionamento adequado e a classificação botânica. Entre os produtos permitidos estão os que podem ser usados sem risco por leigos em ambientes domésticos, conforme especificação definida pela Anvisa. Pela Resolução, publicada em 18 de agosto, apenas os funcionários das farmácias terão acesso direto aos medicamentos.

A venda de mamadeiras, chupetas, lixas de unha, alicates, pentes, escovas, toucas para banho, brincos estéreis, desde que o estabelecimento fure a orelha também, está liberada. É proibido o comércio de piercings e brincos comuns. A comercialização de essências florais, empregadas na floralterapia, só será permitida em farmácias. É vedado o comércio de lentes de grau, exceto quando não houver no município estabelecimento específico para esse fim, de acordo com legislação vigente.

Os alimentos para dietas com restrições de nutrientes continuam permitidos. Caso o estabelecimento farmacêutico opte pela comercialização de alimentos destinados a pacientes com diabetes, esses produtos terão de ficar em local destinado unicamente a eles, de maneira destacada de outros produtos e alimentos. Fica permitida a venda dos suplementos vitamínicos ou minerais regularizados. Continuam permitidos os chás, o mel, a própolis e a geléia real.



Alunos da rede estadual mostram experiências científicas

Pluralidade de culturas e conhecimentos estarão presentes nos 48 trabalhos que serão apresentados na II Amostra de Ciência e Cultura da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor). A feira, promovida pela Secretaria da Educação (Seduc) acontecerá a partir de
amanhã, dia 8, e segue na sexta-feira, dia 9, das 8 às 17 horas, na quadra da Faculdade Integrada do Ceará (FIC) Via Corpvs (rua Eliseu Uchôa Beco, 600 – Água Fria). Para a realização da Amostra, a Seduc investiu cerca de R$ 35 mil.

Os trabalhos foram desenvolvidos dentro das quatro áreas do conhecimento (Ciências da Natureza, Ciências Ambientais, Ciências Humanas e Sociais, e Linguagens e Códigos). As experiências visam solucionar problemas cotidianos e específicos da comunidade escolar e da sociedade.

Além da exposição dos projetos, os visitantes e participantes da feira terão acesso a uma programação que inclui atividades físicas de alongamento e dinâmicas, apresentações musicais e teatrais, além de quatro palestras, duas por dia, com temáticas voltadas para a iniciação
científica e tecnológica, ministradas por professores mestres e doutores da FIC.

As 48 iniciativas que serão apresentadas foram escolhidas dentre 83 inscritas, por meio de uma seleção ocorrida nos últimos dias 18, 21 e 22 de setembro, em três escolas pólos. Os projetos foram escolhidos por uma comissão que avaliou critérios como criatividade e inovação, metodologia científica, profundidade da pesquisa e clareza e objetividade na apresentação. A expectativa é que a iniciativa promova o protagonismo juvenil e o desenvolvimento de atividades científicas e culturais no cotidiano escolar.