Concurso do MPT oferece 104 vagas para procurador do Trabalho

Uma das vagas se destina ao Ceará e as inscrições começam na terça-feira, 13


O Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o País estará recebendo, a partir da próxima terça-feira, dia 13, inscrições para o concurso destinado ao preenchimento de 104 vagas de procurador do Trabalho, uma das quais reservada ao Ceará. Os candidatos concorrerão nacionalmente a todas as vagas e, só após nomeados, terão definida a lotação inicial. No Estado, os interessados poderão se inscrever nas sedes do MPT em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral.

Podem concorrer bacharéis em Direito com pelo menos três anos de experiência em atividade jurídica. Estão sendo ofertadas vagas em 14 capitais e em 51 cidades interioranas. As vagas previstas no novo edital estão distribuídas entre as Procuradorias Regionais do Trabalho da seguinte forma: Rio de Janeiro (10), São Paulo (11), Minas Gerais (12), Rio Grande do Sul (11), Bahia (11), Pernambuco (5), Pará (5), Paraná (6), Distrito Federal (1), Amazonas (3), Santa Catarina (1), Acre (1), Campinas-SP (7), Espírito Santo (3), Goiás (4), Alagoas (2), Sergipe (2), Rio Grande do Norte (2), Mato Grosso (3), Piauí (1), Mato Grosso do Sul (2) e Ceará (1).

As inscrições custam R$ 150,00 e seguem até o próximo dia 11 de novembro. Assim como no processo seletivo anterior, os interessados deverão realizar inscrição preliminar pela Internet (formulário padronizado), através do site: www.pgt.mpt.gov.br/concursos. Somente após imprimirem a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuarem o pagamento nas agências do Banco do Brasil, os candidatos devem confirmar sua inscrição entregando toda a documentação necessária nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs). Em Fortaleza, a PRT funciona na avenida Padre Antônio Tomás, 2110 (Aldeota), das 8 às 19 horas. A sede de Sobral fica na rua Anahide Andrade, 524, Centro. Já a de Limoeiro do Norte está instalada na Av. Cel. José Nunes, 685-Centro. Em Juazeiro do Norte, o endereço é Rua Joaquim Mansinho, 175 Santa Tereza.

Para confirmar a inscrição, o candidato ou seu representante legal terá de entregar na sede da PRT o original do comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento à União (GRU), cópia da carteira de identidade, instrumento de procuração (se for o caso), duas fotografias 3x4 (recentes) e laudo médico atestando a deficiência (em se tratando de concorrente portador de necessidade especial). A recomendação do MPT é de que os interessados evitem se inscrever no final do prazo. No último dia, o recebimento da documentação terminará às 18 horas.

O edital do 16º concurso público para Procurador do Trabalho foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (9/10). Para portadores de deficiência, o edital prevê uma reserva de 5% do total de vagas oferecidas no País. A previsão é de que a prova objetiva seja realizada em 13 de dezembro e as avaliações subjetivas e práticas entre 14 e 21 de março de 2010. A última etapa, a prova oral, está prevista para ocorrer entre 30 de agosto e 3 de setembro. O resultado final deverá ser conhecido em 5 de outubro e a posse dos aprovados em 8 de outubro.

O concurso para procurador do Trabalho é considerado um dos mais difíceis na área jurídica. Nos concursos realizados em 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, o número de candidatos aprovados na etapa final foi inferior ao de vagas ofertadas, apesar da grande quantidade de inscritos em todo o País. No último concurso (iniciado no final do ano passado e concluído em setembro último), dos 6.542 candidatos inscritos em todo o País para 132 vagas ofertadas, apenas 32 foram aprovados.