O ministro da Justiça, Tarso Genro, embarcou nesta terça-feira (24) para a Suíça, onde manterá uma série de encontros com autoridades locais com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional entre o Brasil e aquele país. O ministro está acompanhado pelo secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, e pelo chefe da Assessoria Internacional do MJ, Oswaldo Portela.
Um dos objetivos da viagem é fortalecer o acordo de cooperação jurídica que existe entre os dois países desde a assinatura do documento, há cerca de cinco anos. O acordo envolve temas como o combate a crimes transnacionais, lavagem de dinheiro; recuperação de ativos e extradição.
A primeira visita será ao Tribunal Federal Suíço (Corte Suprema), com sessão solene, na cidade de Lausanne. Em seguida, a comitiva parte para Berna, onde se reunirá com a Ministra das Relações Exteriores, Micheline-Calmy Rey.
Em conversa com Micheline-Calmy Rey, o ministro Tarso Genro deverá tratar de uma parceria envolvendo a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em nações com graves problemas sociais, como o Haiti e Angola. O Brasil contribuiria com a tecnologia e a Suíça com recursos.
Depois, em visita à Ministra da Justiça, Eveline Widmer-Schlumpf, serão discutidos novos meios de impulsionar a cooperação jurídica entre Brasil e Suíça. Hoje, existe apenas um tratado em matéria penal. Tarso Genro espera começar a negociar iniciativas nas áreas Civil e de transferência de presos. E também deverá propor a atualização do tratado de extradição, que é que é de 1932.
Na sexta-feira (27), em Zurique, o ministro será recebido pela cúpula da Fifa. A pauta do encontro é a segurança da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Tarso Genro apresentará algumas medidas que deverão ser implementadas para garantir a tranqüilidade do evento, muitas das quais fazem parte do Pronasci e já estão sendo implementadas em 109 municípios de 21 estados e do Distrito Federal.
Parceria - O acordo de cooperação jurídica entre o Brasil e a Suíça existe desde 2004, com o compromisso de troca de informações e documentos para a agilização de investigações, o bloqueio e repatriação de recursos ilícitos, e até a condenação de bandidos.
Em outubro deste ano, por iniciativa da Embaixada da Suíça, em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e o Ministério Público Federal, foi realizado o Seminário sobre Cooperação Jurídica em Matéria Penal com o Brasil, a fim de difundir recente ratificação do Tratado na área.
O tratado visa uma ampla troca de experiências e capacitação envolvendo profissionais suíços e brasileiros sobre aspectos da cooperação jurídica em matéria penal, intensificando sua aplicação prática. Trata-se de um instrumento moderno e mais eficiente para investigações, “perseguição” e repressão de diferentes delitos e formas de crime organizado.
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