Camara Federal hoje (terça feira)

15h, plenário 1 - Pré-sal. Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Henrique Eduardo Alves.


Terça-feira (10)
12h, plenário 10 - Pré-sal/Petrobras. Discussão e votação do parecer do Relator.

14h, plenário a definir - Constantes apagões de energia nos estados do amazonas e do Amapá. Audiência pública com Presidente das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (ELETROBRÁS), José Lopes.

14h, plenário 9 - Regime de pagamento de precatórios. Elaboração da Redação para o 2º turno de discussão da PEC 351-B/2009.

14h, plenário 11 - Código florestal brasileiro. Audiência pública com pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária, Eduardo Assad.

14h30, plenário a definir - Proposta orçamentária de 2010 no sentido de buscar uma equalização de preços e juros destinados à execução da Política de Garantia dos Preços Mínimos, e subvenção ao seguro rural. Audiência pública com Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gerardo Fonteles.

14h30, plenário a definir - Direitos de propriedade industrial. Audiência pública com Diretor Executivo da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI, Francisco Teixeira.

14h30, plenário 12 - Desaparecimento de crianças e adolescentes. Audiência pública com Secretária de Estado da Secretaria de Desenvolvimeto Social e Transferência de Renda (SEDEST) do Distrito Federal, Eliana Pedrosa.

14h30, plenário a definir - Matérias relativas a servidores públicos. Audiência pública com Secretário de Recursos Humanos - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Duvanier Paiva Ferreira

14h30, plenário 4 - Alimentação como direito social. Elaboração da redação para o 2º turno de discussão e votação da PEC 47/03.

14h30, plenário 3 - Plano de carreira agentes de saúde. Apresentação do Parecer Preliminar da Relatora, Dep. Fátima Bezerra.

18h, plenário 14 - Fiscaliza as obras de instalação de hidreletricas. Apresentação de Relatório da visita realizada por comitiva de membros desta Subcomissão, deliberação acerca das diligências desta Subcomissão referentes às obras dos complexos hidrelétricos de Estreito-MA, Simplício-RJ/MG, Jirau-RO e Santo Antônio-RO.