Comissões aprovam três mensagens do Executivo Estadual


Em reunião conjunta das comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Interior; Infância e Adolescência; Educação, Cultura e Desporto; Ciência e Tecnologia; Indústria, Comércio, Turismo e Serviços e Seguridade Social e Saúde, foram aprovadas três mensagens do Executivo Estadual. A primeira ratifica o memorando de entendimentos fixado entre o Estado e a Fundação Oswaldo Cruz, visando a implantação da unidade técnico científica da Fiocruz no Estado do Ceará.

“Ela autoriza o Estado a permitir, autorizar, conceder ou ceder o uso de um imóvel para instalar a Fiocruz”, disse o relator do projeto, deputado Dedé Teixeira (PT). Ele lembrou que a unidade, que deverá funcionar no Eusébio, “será um aparato fundamental para a saúde no Ceará, porque servirá para pesquisa e capacitação de profissionais do Brasil”.

Outra mensagem aprovada, que teve como relator o deputado Sérgio Aguiar (PSB), autoriza o Executivo Estadual a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 440 milhões e 214 mil para execução de novos projetos.

A terceira mensagem aprovada teve como relator o deputado Welington Landim (PSB). Ela autoriza a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a firmar consórcio, convênio ou instrumento congênere para a operação e manutenção do sistema de transporte sobre trilhos ou guiados e para a administração das estações ferroviárias pertinentes ao metrô do Cariri. Também foram aprovados, durante a reunião, 17 projetos de indicação e dois projetos de lei.

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