Deputado infiel ao partido

MPE/CE: nova representação de infidelidade partidária cita deputado
estadual no Ceará

A Procuradoria Regional Eleitoral enviou, ao Tribunal Regional
Eleitoral, representação para perda de mandato eletivo contra o deputado
estadual do Ceará, Stanley de Arêa Leão, em razão da desfiliação
partidária, sem justa causa, do Partido Social Democrata Cristão -
PSDC. A desfiliação partidária sem justificativa legal causa pode
implicar na perda de cargo eletivo, como previsto em resolução n* 22.610
do Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o procurador Regional Eleitoral Alessander Sales, o deputado
estadual Stanley de Arêa Leão foi eleito suplente nas eleições de 2006,
mas ao analisar a documentação sobre a mudança de partido, o deputado
estadual se desvinculou do PSDC sem justificativa, ao se filiar ao
Partido Trabalhista Cristão - PTC.

A Procuradoria Regional Eleitoral solicita resposta do deputado
estadual e do Partido Trabalhista Cristão em relação à representação e
também tem como pedido a decretação da perda do cargo eletivo do
parlamentar.

Além dos cinco parlamentares

Em 10 de novembro, a Procuradoria Regional Eleitoral enviou, ao
Tribunal Regional Eleitoral no Ceará, representações para perda de
mandato eletivo contra cinco deputados estaduais cearenses. Os políticos
trocaram de partido sem apresentação de justificativas legais para a
mudança de legenda.

Na lista de deputados estaduais que podem perder o mandato estão: Ana
Paula Gomes da Cruz Napoleão e Ronaldo Machado Martins, que saíram do
PMDB para o PRB; Edson Silva, que deixou o DEM pelo PSB;Guaracy Aguiar,
ex-PMDB e atualmente no PRB; e José Vasques Landim, que se desfiliou do
PMDB e está no PR. Os dois últimos são suplentes em exercício.

A Procuradoria Regional Eleitoral enviou comunicação à Procuradoria
Geral Eleitoral para que a instituição apresente junto ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) representação contra dois deputados federais
que também mudaram de partido sem apresentar justificativa legal. São
eles: Flávio Bezerra, ex-PMDB e agora no PRP; e Pastor Pedro Ribeiro,
atualmente no PR, mas que antes estava filiado ao PMDB.