Funcionamento do comércio aos domingos será debatido em seminário

Evento reunirá juízes, membros do MPT, advogados, deputados, professores e alunos de Direito
Funcionamento do comércio aos domingos, desjudicialização de conflitos e formalismo processual. Temas atuais e diretamente relacionados à realidade local entram na pauta, a partir desta quinta-feira, dia 12, até o sábado, 14, durante o I Seminário do Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), que será sediado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).
De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho e professor doutor da UFC, Francisco Gérson Marques de Lima, que é tutor do Grupe, o evento vai priorizar a reflexão coletiva valorizando a produção intelectual, o pensamento e o entrosamento de estudantes e operadores do Direito do próprio Ceará. No debate específico sobre o funcionamento do comércio aos domingos, que ocorrerá às 19h30 da sexta-feira, 13, falarão, além de Gérson Marques, os deputados Nelson Martins e Eudes Xavier e advogados do Sindilojas e do Sincomércio.
Entre outras autoridades convidadas para o Seminário estão a procuradora regional do Trabalho Hilda Leopoldina Pinheiro Barreto, o juiz do Trabalho Konrad Saraiva Mota, o juiz da 10ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Mário Parente Teófilo Neto e os advogados trabalhistas Carlos Chagas, Thiago Pinheiro de Azevedo, Eduardo Veríssimo e Ívina Bezerra. O evento será aberto a todos os interessados e as inscrições são gratuitas.
Segundo o procurador, o Grupe surgiu em 2007 e reúne estudantes e professores de diversas faculdades de Direito existentes no Ceará, advogados e quaisquer interessados na valorização do Direito e do Processo do Trabalho. Nas reuniões quinzenais ordinárias, são discutidos sempre temas de relevância e atualidade na área e estimuladas produções acadêmicas (artigos, teses, dissertações e monografias) que possam aprofundar o estudo da matéria.
“Foi a partir das várias questões levantadas nestas reuniões que surgiu a idéia de promover o seminário, de modo a socializar ainda mais o debate e difundir os estudos já realizados pelos diversos integrantes do Grupe”, explica. Gérson Marques ressalta, ainda, que o evento possibilitará maior divulgação da própria existência do Grupe e a adesão de novos interessados. É intenção do Grupe, segundo ele, reunir, posteriormente, as diversas reflexões em forma de livro ou revista, de modo a levar o conhecimento produzido aos pesquisadores, estudiosos, bibliotecas e faculdades de Direito de todo o País. “É uma característica forte do Grupe a sua visão trabalhista em contraponto às doutrinas empresariais”, enfatiza.