Ceará mobiliza-se para acabar trabalho infantil

Deu no JOrnal O Estado

Fórum pela Erradicação do Trabalho Infantil planeja ações para 2010
Apresentar o relatório das atividades desenvolvidas em 2009 e elaborar o plano de ações para 2010. Estes serão os itens principais da pauta da reunião ordinária que o Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feeti) no Ceará realizará amanhã, das 8 às 14 horas, no auditório da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), situado na avenida Oliveira Paiva, 2621, na Cidade dos Funcionários.

Segundo o procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, integrante da coordenação colegiada do Feeti, o evento, servirá também, para que os diversos órgãos governamentais e entidades não governamentais participantes do Fórum apresentem os planos de ação das suas instituições relacionados ao combate ao trabalho infantil. Ele explica que foram enviados convites aos prefeitos dos municípios da Região Metropolitana e do Maciço de Baturité para que enviem representantes à reunião.

O procurador esclarece que iniciativas semelhantes deverão ser promovidas nos próximos dias pelos Fóruns Regionais de Combate ao Trabalho Infantil, já instalados nas regiões Norte do Estado (em Sobral), Cariri (em Juazeiro do Norte) e Vale do Jaguaribe (em Limoeiro do Norte). No caso dos representantes dos municípios, de acordo com ele, também é esperado o cronograma de ações de combate ao trabalho infantil previstas para o ano de 2010, de modo a ser inserido no plano de ações do Feeti.

MISSÃO
Antonio de Oliveira Lima enfatiza que a erradicação do trabalho infantil é uma missão que exige mobilização permanente por parte do poder público e da sociedade em geral, sobretudo num estado pobre como ainda é o Ceará, que se encontra em terceiro lugar no ranking da exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes (5 a 17 anos), conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio-Pnad, realizada pelo IBGE em 2008 e divulgada em setembro de 2009. O levantamento apontou a existência de 294 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho no Estado e 4,5 milhões no País.
“A cultura predominante de tolerância com relação à permanência do trabalho infantil requer um esforço coletivo no sentido de mostrarmos aos pais e responsáveis por estes meninos e meninas explorados, e à população em geral, que os prejuízos causados à educação e à saúde destes pequenos cidadãos em processo de formação física e psicossocial, repercutem na manutenção de um círculo vicioso de pobreza”, enfatiza o procurador. Ele diz que é dever do Estado, da família e da sociedade garantir a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes à saúde, à educação, ao lazer, à convivência social e comunitária e à proteção. “Responsabilizar a criança pelo sustento da família é uma inversão total à lógica estabelecida na Constituição Federal, que é a nossa Carta Cidadã”, enfatiza.

NÚMEROS

3º lugar é a posição do Ceará no ranking nacional de exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
294 mil crianças e adolescentes (5 a 17 anos) em situação de trabalho no Estado, segundo a Pnad-IBGE.
4,5 milhões de crianças e adolescentes (5 a 17 anos) em situação de trabalho no País, segundo a Pnad.