CÂMARA MUNICIPAL RENDE HOMENAGEM
ÀS MULHERES
Altas, baixas. Morenas, louras, ruivas. Altivas, tímidas. Acima de tudo, mulheres. A Câmara Municipal de Fortaleza prestou hoje, 8 de março, uma homenagem especial às mulheres que trabalham na Casa.
Logo cedo, no início do expediente, elas foram mimadas com rosas vermelhas e músicas ao violino, executadas pela violinista Rejane Cortez. Era o convite para comparecerem à homenagem promovida pela Casa.
No auditório, todas se reuniram para ouvirem de homens e mulheres os parabéns pelo dia. O vereador Joaquim Rocha (PV) relembrou a história da data, que tem origem nas manifestações das mulheres por melhores condições de trabalho.
Hoje, elas estão ocupando seus espaços no mercado de trabalho. “Em todo gabinete tem mais mulher que homem. Sem elas, não somos nada”, reconheceu Carlos Dutra (PSDB).
A assessora parlamentar Conceição Cidrack também ressaltou as conquistas das mulheres, mas fez um apelo para que elas sejam mais conscientes de seus papéis na sociedade. “Em pleno século XXI, ainda há desigualdade entre mulheres e homens. Precisamos ocupar os espaços e lutar para estejamos lado a lado.”
Já a diretora de jornalismo da TV Fortaleza, Ana Vila Real, destacou que a igualdade entre homens e mulheres não deve ser buscada à risca. “A mulher é diferente do homem. Temos de lutar pela igualdade no respeito.”
SALA DO EMPREENDEDOR
ESTÁ ATINGINDO SUA META
A meta da Sala do Empreendedor da Câmara Municipal de Fortaleza é tirar da informalidade dois mil empreendedores que vivem na Capital. Foi o que observou, hoje, 8, Janemary Monteiro, coordenadora da Sala. Na última semana, quando este no Terminal de Integração da Parangaba, o posto itinerante da Sala do Empreendedor no Câmara Móvel registrou 107 pessoas junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A Sala do Empreendedor, incluindo os cadastros realizados deste outubro, facilitou a formalização de cerca de 500 empreendedores.
Janemary disse que nesta terça-feira, 9 o Câmara Móvel, com as Salas da Ouvidoria e do Empreendedor, estará no Terminal de Integração do Siqueira, Zona Sul de Fortaleza. Segundo ela, serão atendidos homens e mulheres que estão em atividades de pequeno porte com o faturamento de até R$ 36 mil por ano. O empreendedor individual é uma inovação dentro do programa Simples Nacional, e beneficia borracheiros, costureiras, manicures, cabeleireiras, eletricistas, dentre diversas outras categorias.
O Estado do Ceará tem 400 mil empreendedores na informalidade. A procura nos terminais de transporte tem sido bem grande, tendo em vista o fluxo de pessoas que passam pelo local. Pelo Terminal de Parangaba, por exemplo, cerca 280 mil pessoas transitam por dia. De acordo com as estatísticas do Câmara Móvel, cerca de 80% das pessoas atendidas pela Sala do Empreendedor são mulheres.
O programa federal, abraçado pelo Presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho (PT), na opinião da coordenadora, significa a aproximação desta Casa Legislativa com a população
REAJUSTE DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
É APROVADO EM COMISSÃO
A Comissão de Legislação, Justiça e de Cidadania, da Câmara Municipal de Fortaleza, presidida pela vereadora Eliane Novais (PSB), aprovou parecer favorável ao projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores do Ambiente de Especificidade Educação do Município. Foi relator da matéria o vereador Acrísio Sena (PT), líder da prefeita Luizianne Lins na Casa. Retroativo a 1º de janeiro deste ano, o reajuste é de 4,11% sobre o vencimento básico.
O líder Acrísio Sena disse que essa é a compensação que dá esteio às ações da Prefeitura de Fortaleza para o setor, a exemplo da restauração jurídica do magistério com a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS. Segundo ele, o Plano acabou com distorções que emperravam o pleno desenvolvimento da carreira docente, e que continuamente propicia ganhos reais remuneratórios, através de medidas como promoções e progressões.
Acrísio Sena salientou que impõe aos entes federativos indistintamente a obrigatoriedade de cumprir o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público alcançou a administração em posição de vanguarda, uma vez que o menor vencimento para aos servidores de educação já superava o valor do piso nacional originalmente estabelecido.
A Prefeitura de Fortaleza – prosseguiu o vereador Acrísio – teve agora a preocupação de manter a mesma posição do Governo Federal, e, assim, corrigir os vencimentos dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, que resulta no percentual de 4,11%. Essa correção, além de assegurar uma remuneração mínima maior que o piso nacional previsto para o ano de 2010, repõe as perdas salariais do último período inflacionário.
COMISSÃO CONVOCA CHEFES DE DISTRITO
PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO DA SAÚDE
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Municipal de Fortaleza decidiu na reunião dessa segunda-feira, 8, enviar um ofício para os chefes de distrito regionais solicitando esclarecimentos sobre os serviços oferecidos pelos postos de saúde, Centros de Atenção Psicissocial (Caps) e sobre o atendimento realizado pelos agentes de saúde. Segundo o vereador Machadinho Neto (DEM), presidente da comissão, a população tem reclamado bastante.
Machadinho ainda afirmou que é de competência da Comissão de Seguridade Social e Família acompanhar a situação da saúde de Fortaleza, e garantiu reiniciar uma avaliação e o controle das ações do município. “Vamos verificar as reclamações que estão chagando aqui na Câmara e providenciar as medidas necessárias pra corrigir as ocorrências”, assegurou o vereador. A reunião com os chefes de distritos regionais está marcada para a próxima segunda-feira, 15, às 9h, na Câmara Municipal.
Durante a reunião também foi discutida a regulamentação da Lei de Acessibilidade. Segundo o Machadinho, a lei está sem uso e a população está sendo prejudicada com a falta de informação.
SESSÃO SOLENE COMEMORA O DIA
INTERNACIONAL DA MULHER
“Esta homenagem é pela busca por respeito, valorização e direitos iguais das mulheres”. Assim foi iniciada a sessão solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada na tarde de hoje, 8, na Câmara Municipal de Fortaleza. O evento prestou homenagem à guerreiras responsáveis pelos avanços e conquistas dos direitos da mulher, em especial, a Dra. Zilda Arns.
A vereadora Eliane Novais (PSB) destacou os avanços significativos no campo da política, da economia e social que as mulheres conquistaram na sociedade atual, bem como as lutas que ainda serão travadas. “Teremos o Hospital da Mulher atendendo às necessidades de quem não tem condição de pagar um plano de saúde. De fato, muito foi conquistado, mas ainda há muito a conquistar”.
Já a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) enfatizou a sanção da Lei Maria da Penha, no ano de 2006, criando mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher. “Temos que dar coragem a nossas mulheres, para que elas enfrentem lutas do dia-a-dia e do ambiente de trabalho”.
Durante a sessão, foi lançado o Diploma Mulher Solidária Zilda Arns, comenda criada este ano por sugestão de Eliane Novais, e é destinado a agraciar mulheres que oferecem relevante contribuição à defesa dos direitos da mulher, da criança e da pessoa idosa. Todo ano, no dia 08 de março, serão homenageadas dez mulheres. Marister Pereira de Oliveira Guimarães, Coordenadora Estadual da Pastoral da Criança, recebeu a homenagem in memoriam a Zilda Arns. “Esta homenagem tem um sentido especial para toda a Pastoral, pois ela resgata a memória de uma mulher que faz falta não só para nosso país, mas também para o mundo”, ressaltou Marister.
Na ocasião, estavam presentes os vereadores Ronivaldo Maia (PT), Carlos Mesquita (PMDB), João Alfredo (PSOL), Gelson Ferraz (PRB), a Secretária Municipal de Direitos Humanos, Glória Diógenes, o Secretário da Regional I, Fábio Braga, e o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho.
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