Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.

SALMITO DESTACA MUDANÇAS POSITIVAS PROMOVIDAS PELO ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL

O presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho (PT), apresentou hoje, 16, relatório da visita realizada ontem, 15, ao Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco. Mostrando o contexto anterior à instalação do equipamento, as metas estabelecidas pelo grupo da empresa gestora e os resultados obtidos, Salmito destacou a mudança de realidade proporcionada em diversos aspectos.
No que se refere à capacitação profissional, o presidente relatou que houve um empenho maciço em um programa de qualificação dos moradores de municípios e comunidades vizinhas para compor a mão-de-obra do estaleiro.
Dentre as ações, segundo ele, foi realizado programa de reforço escolar, capacitação técnica e uma qualificação, além da concessão de bolsas de estudo. Ao fim do processo, de cinco mil pessoas selecionadas inicialmente, o estaleiro contratou 3.083.
Salmito também destacou o índice de ascensão na carreira dentro do estaleiro. Segundo o relatório, 42% dos funcionários participantes do programa de qualificação já receberam, no mínimo, uma promoção.
O Estaleiro Atlântico Sul também atuou como ímã para a instalação de empresas e serviços. Segundo o presidente, o equipamento atraiu a implantação de unidades do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do antigo Cefet (hoje Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), além da ampliação da rede hoteleira e da criação de novos cursos nas faculdades dos municípios vizinhos.
Os funcionários do estaleiro, principais beneficiados, também refletem as mudanças. Salmito relatou que Edson Antônio, um dos funcionários do estaleiro e líder comunitário, era terminantemente contra a instalação, mas hoje diz ser grato a Deus pela vinda do equipamento para Pernambuco.
O plenário aprovou requerimento de autoria do presidente Salmito Filho, que pede a apresentação das informações colhidas durante a visita ao Estaleiro Atlântico Sul. Também participaram da viagem os vereadores Plácido Filho (PDT) e Carlos Dutra (PSDB), os deputados estaduais Nelson Martins (PT), Tomaz Holanda (PMN) e Ely Aguiar (PSDC), além de representantes da comunidade, Pedro Fernandes, e da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, Eduardo Neves.

CARLOS DUTRA AVALIA VISITA À
EXPERIÊNCIA DE PERNAMBUCO

O vereador Carlos Dutra (PSDB) fez parte da comitiva que visitou as instalações do Estaleiro Atlântico Sul, no município de Ipojuca, em Pernambuco. Ele aproveitou seu pronunciamento, hoje, 16, na Câmara dos Vereadores para fazer uma avaliação da visita “Gostei muito do que presenciei lá. Os moradores vinham falar comigo, e, com felicidade, diziam que agora eles têm emprego e ganham bem”, afirmou Carlos Dutra (PSDB).
O vereador ainda ressaltou a contribuição socioeconômica do Estaleiro Atlântico Sul para a comunidade de Ipojuca, destacando ações como a alfabetização de pescadores, a distribuição de bolsas no valor de R$ 200,00 para as pessoas que já estiverem participando das oficinas profissionalizantes, além dos R$ 72 milhões que o Estaleiro Atlântico Sul disponibilizou para a construção de casas para funcionários.
Carlos Dutra (PSDB) ainda propôs que fossem enviadas urnas para a comunidade do Serviluz, e desta forma, saber realmente a opinião da população. Segundo o vereador, se for para o desenvolvimento e melhoria da comunidade, que seja instalado o Estaleiro Promar Ceará. “Sei que o estaleiro de Pernambuco não tem a mesma área do Titanzinho. Precisamos analisar e discutir se o local é apropriado, mas importante mesmo é saber se esse empreendimento vai ajudar o povo daquela região.”

PLÁCIDO DESTACA BENEFÍCIOS
DO EMPREENDIMENTO

Durante a sessão de hoje, 16, da Câmara Municipal, o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT) foi outro a falar sobre a visita realizada ontem, ao Estaleiro Atlântico Sul. Na ocasião, o parlamentar destacou a estrutura do empreendimento, a modernidade dos equipamentos utilizados e a mão-de-obra da região.
Plácido elencou os benefícios que cada funcionário do estaleiro recebe, e citou na sua fala o depoimento de um morador do município de Ipojuca, que também trabalha no Atlântico Sul. “Todos os funcionários do estaleiro receberam cursos profissionalizantes para trabalhar no local, recebem um curso de alfabetização, cesta básica e ainda têm plano de saúde e odontológico para toda a família”, informou.
O líder da oposição disse que o funcionário do estaleiro, Jéferson, no começo não concordava com a instalação deste empreendimento, pois não iria gerar emprego e consequentemente acabaria com a pesca do local. Mas ele mudou de ideia quando relatou que o estaleiro foi a melhor coisa que já aconteceu na sua vida, por que hoje, ele e a família têm planos de saúde e odontológico, conseguiu comprar um carro próprio e ainda poderá garantir uma boa educação para a sua filha.
Para concluir a fala, Plácido ressaltou que a empresa garante uma alimentação de qualidade para todos os empregados, e que a construção do Estaleiro Promar Ceará na região do Serviluz garantirá emprego e renda para a população daquela comunidade.

CARLOS MESQUITA QUER FIM DA POLÊMICA
SOBRE INSTALAÇÃO DO ESTALEIRO

O vereador Carlos Mesquita (PMDB) ressaltou, hoje, 16, na sessão da Câmara Municipal, que o debate sobre a construção do estaleiro Promar Ceará na praia do Titanzinho está prejudicando as autoridades envolvidas, em especial os vereadores. Segundo ele, está na hora de acabar com “esse bafafá” que pode respingar na Câmara, trazendo prejuízos para o Parlamento. O vereador entende que a questão deve ser decidida em um encontro entre a prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes.
“Se o local apropriado é o Titanzinho, que seja. Vamos deixar que a prefeita e o governador decidam o que for melhor para a cidade”, sustentou. Lembrando os tempos em que morava no local onde hoje passa a Avenida Leste Oeste, próximo ao Centro de Fortaleza, Carlos Mesquita informou que a região era formada por várias glebas de terras, que foram “conquistadas” pelos empreendedores com o passar do tempo.
O parlamentar participou da visita que um grupo de vereadores fez à Indústria Naval do Ceará (Inace), na semana passada, e disse que voltava à região 35 anos depois de ter se mudado. “Aquele empreendimento (Inace) provocou um impacto tão grande que o bairro foi destruído”, afirmou. A construção da Indústria Naval do Ceará, no local, foi permitida através de um decreto do então presidente João Figueiredo.

WELLINGTON SABÓIA ENALTECE
POSTURA DO PRESIDENTE SALMITO
O vereador Wellington Sabóia (PTC), na sessão da Câmara de Fortaleza, enalteceu hoje, 16, a postura do presidente da Casa, vereador Salmito Filho (PT). De maneira coerente e democrática, segundo ele, Salmito subscreveu requerimento de sua autoria dispondo sobre a criação de uma comissão de vereadores para visitar a Indústria Naval do Ceará. “Defensor do debate, Salmito apoiou nossa iniciativa”, afirmou.
Além de Wellington Sabóia, outros seis vereadores foram quinta-feira passada à Indústria Naval do Ceará. “Durante duas horas e meia, participamos de um amplo debate, fazendo perguntas e trocando ideias sobre o estaleiro", enfatizou. O vereador explicou que trazia o tema a plenário porque a questão ainda é discutida na cidade, e tem sido motivo de polêmica.
Sabóia entende que a vinda de um projeto como o estaleiro Promar Ceará para Fortaleza é louvável, até porque, se instalador, vai gerar 1.200 empregos diretos e pelos menos 5.000 empregos indiretos. Isto significa, na opinião do vereador, a perspectiva de crescimento econômico para o Estado e prosperidade para toda aquela comunidade que há muito tempo vem sendo esquecida.
O objeto principal da polêmica – prosseguiu o vereador – não é a vinda do estaleiro ou não, mas sim sua localização. Ele questiona se é viável montar uma estrutura de 30 hectares na Praia do Titanzinho. “Seríamos irresponsáveis se deixássemos uma decisão como essa passar em branco aqui na Casa”, disse. Por isso, ele resolveu pesquisar a localização de outros estaleiros.
Não existem estaleiros, constatou o vereador, nas capitais brasileiras por conta dos impactos que esses empreendimentos podem causar à cidade. Ele citou o Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, construído no Complexo Industrial e Portuário de Suape.

PARLAMENTARES QUESTIONAM BENEFÍCIOS
DE ESTALEIRO NO TITANZINHO

Depois da apresentação do relatório da visita ao Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, feita pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PT), parlamentares contra a instalação do empreendimento no Titanzinho voltaram justificar suas posições. De acordo com o líder da prefeita na Casa, vereador Acrísio Sena (PT), não é possível comparar o estaleiro de Pernambuco com a proposta para o Serviluz.
Acrísio criticou a apresentação de uma licença datada de 1995 para a construção do Estaleiro Promar. Ele salientou a falta de um projeto base, destacando que os debates já chegaram ao teto. “O estaleiro (Promar Ceará) é uma tese. Se o projeto é tão brilhante, porque a empresa não o apresenta ao Ibama?”, colocou. O próximo passo, segundo o líder do Executivo, será a conversa entre a prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes.
Para o vereador Roberto Mesquita (PV), a única divergência é local para a construção do Estaleiro, sendo ele um dos defensores da preservação do Titanzinho. “O estaleiro não é a única oportunidade do povo do Serviluz”, enfatizou.
O parlamentar ressaltou ainda o sentimento vivenciado por ele com o relatório apresentado por Salmito Filho, que mostra o crescimento econômico nos municípios de Ipojuca, Cabo, Jaboatão, Moreno e Escada, no estado de Pernambuco. “Hoje eu tenho remorso de não poder oferecer uma alternativa para a comunidade”, ironizou.

CÂMARA MUNICIPAL AGRADECE À EMLURB
POR PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DA CASA

O presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho (PT), entregou hoje, 16, uma placa de agradecimento ao presidente da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização de Fortaleza (Emlurb), Roberto Rodrigues, pela execução do projeto de jardinagem da Casa.
Ipês, roxos, amarelos e brancos, oitizeiros, carnaubeiras e outras espécies dão à área uma beleza especial, e vão proporcionar, em breve, generosa sombra. Ao todo, foram plantadas 130 mudas. Duas deles foram plantadas hoje por Salmito e por João Alfredo (PSOL), que preside a Frente Parlamentar Ambientalista – um pau-brasil e um jucá, respectivamente.
“A Câmara Municipal não tem só um jardim. Tem um jardim com a cultura da proteção da nossa biodiversidade”, destacou o presidente da Casa, em referência ao Ano Internacional da Biodiversidade, comemorado em 2010. Na ocasião do agradecimento à Emlurb, Roberto Rodrigues entregou a Salmito o relatório técnico da execução do projeto.

AUDÍZIO OLIVEIRA PEDE MAIS
SEGURANÇA PARA O PIRAMBU

“Venho clamar pelo povo do Pirambu. É tanta violência nesse bairro, que semana passada houve um homicídio e outra pessoa sobreviveu a quatro tiros”. Foi assim que o vereador Audízio Oliveira (PTN) iniciou o seu pronunciamento, nessa terça-feira, 16, na Câmara dos Vereadores.
Para o vereador, somente com a prevenção da criminalidade, desenvolvendo trabalhos na comunidade, incentivando a participação dos jovens e pais, e contribuindo com políticas públicas se pode obter alguma melhora no cenário da violência. Ele solicitou à Câmara um debate mais profundo sobre o assunto, no intuito de indicar soluções. “A população está assustada, os comerciantes trabalham com insegurança, estamos reféns dentro de nossas próprias casas”, afirmou o vereador
O vereador Iraguassú Teixeira (PDT) afirmou que a solução está na mão dos governantes. “É só oferecer inclusão social. Os jovens não têm oportunidade. Onde estão as escolas profissionalizantes? Vamos combater a violência e a marginalidade com a mão da polícia também, mas principalmente com a mão social.”

ACRÍSIO SENA RESSALTA SERVIÇO
REALIZADO PELO PROCON

O vereador Acrísio Sena (PT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira, 16, para ressaltar a importância do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Fortaleza, que agora terá um grande aliado no desenvolvimento de suas atividades: o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC). O titular do Procon Fortaleza, João Ricardo Vieira, foi nomeado presidente do CMDC.
Ações como a Cartilha do Consumidor, o Procon Itinerante e as pesquisas de preços, segundo o vereador Acrísio Sena (PT), são exemplos do grande trabalho que o Procon vem desenvolvendo.
RECUPERAÇÃO - O vereador ainda aproveitou para divulgar o balanço realizado pela Procuradoria Geral do Município, que de 2007 a 2009, arrecadou mais de R$ 3,4 milhões com cobranças de débito. “Com essa arrecadação, podemos investir mais em obras e serviços. E dessa forma, segundo o Procurador Martônio Mont’Alverne, vamos atingir um melhor equilíbrio fiscal”, ressaltou Acrísio.

ELIANE NOVAIS APOIA FORÇA-TAREFA
CONTRA O CRACK

O consumo de drogas em Fortaleza foi objeto, hoje, 16, de mais um debate na sessão da Câmara Municipal. A vereadora Eliane Novais (PSB) disse que a expansão do consumo do crack alcançou nível nacional, a ponto de mobilizar a Secretaria Nacional de Segurança Pública para a formação de uma força-tarefa no combate às drogas.
O trabalho, observou Eliane Novais, em fase de organização no Ministério da Justiça, será composto por policiais civis, militares e de guardas municipais. Para isso, a União está disponibilizando um orçamento no valor de R$ 8 milhões para a execução das tarefas. “Acredito que, através de um debate conjunto nesta Casa, surgirão soluções para que se possa frear essa expansão”, afirmou.
Eliane não entende, porém, que apenas o combate ostensivo e o aumento da fiscalização em rodovias ou “bocas de fumo” trarão a solução para o problema. A vereadora defende a ampliação da estratégia de combate a esse mal, uma ação conjunta de todas as esferas públicas, Governos Federal, Estaduais e Municipais
A vereadora aproveitou para informar que tramita na Casa requerimento de sua autoria solicitando uma audiência pública para discutir a implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas em Fortaleza. “Espero o apoio de todos para que nessa audiência a gente possa encontrar soluções conjuntas para frearmos a expansão desta droga”, concluiu.

MARCELO MENDES DEFENDE PISO
NACIONAL DOS PROFESSORES

Apesar de ter votado favoravelmente à mensagem de aumento dos servidores municipais - ambiente de educação – durante a primeira discussão, o vereador Marcelo Mendes (PTC), usando o tempo da oposição, hoje, 16, na sessão da Câmara de Fortaleza, esclareceu que não votará pela aprovação da matéria em segunda discussão. Marcelo Mendes enfatizou que vota pelo piso nacional dos professores que é de R$ 1.212,85 para uma jornada máxima de 40 horas por semana.
Manifestando apoio aos professores, que foram à Casa conversar com os vereadores, Mendes disse que a Prefeitura de Fortaleza tem que prestar contas ao Fundeb. “Essa prestação de contas, que de acordo com os professores não foi feita, tem que se feita para que a opinião pública saiba o que está sendo aplicado”, observou.
O parlamentar destacou as reivindicações dos professores: investimentos nas condições físicas das escolas e respeito ao Estatuto do Magistério, além da aplicação do piso, determinada por lei federal.
SUCESSÃO - Para o vereador Marcelo Mendes, a ausência do PSDB da disputa pelo governo do Estado, este ano, não fortalece a democracia. Ele acha que, se tucanos não tiverem candidato, a candidatura do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR) será inviabilizada. “O quadro político cearense, com a simpatia do senador Tasso Jereissati (PSDB) ao projeto de reeleição do governador Cid Gomes (PSB), está complicado”, revelou.

EMENDA DÁ AOS VEREADORES PRERROGATIVA DE
PROPOR MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS

A Câmara Municipal formou hoje, 16, comissão especial para analisar emenda à Lei Orgânica que retira do Poder Executivo a exclusividade na proposição de matérias tributárias e divide a prerrogativa com o Poder Legislativo e com o povo. A emenda é de autoria do vereador Marcelo Mendes (PTC).
Segundo justificativa do documento, a iniciativa de leis tributárias é de competência geral, sendo inconstitucional apenas o Poder Executivo poder propor matérias desse tipo.
A comissão que vai estudar a emenda é formada pelos vereadores Walter Cavalcante (PHS), Marcelo Mendes (PTC), Alípio Rodrigues (PTN), Carlos Dutra (PSDB), Eliane Novais (PSB) Acrísio Sena (PT), Joaquim Rocha (PV), Carlinhos Sidou (PV) e João Alfredo (PSOL)

COMISSÃO DE VEREADORES
RECEBE PROFESSORES

Professores de todo o Brasil realizam hoje, 16, paralisação em defesa da adoção da lei do piso salarial. Em Fortaleza, um grupo compareceu à Câmara Municipal e se reuniu com vereadores para tratar dessa e de outras pautas da categoria.
Um delas trata do cumprimento da lei municipal 9078, de 2006, que permite a ampliação ou redução da carga horária dos professores. Segundo a secretária geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Ceará (Sindiute), Ana Cristina Fonseca Guilherme da Silva, 12 professores que tiveram sua carga horária reduzida e que desejam ampliá-la (seguindo o disposto na lei) estão sendo impedidos de realizar a mudança.
Com relação à adoção do piso salarial, Ana Cristina explica que a categoria reivindica ainda a redução da jornada de trabalho para 200 horas mensais.
Na quinta-feira, 18, os professores se reúnem na sede da Secretaria Municipal de Administração (SAM) com o titular da pasta, Vaumik Ribeiro e representantes do gabinete da prefeita e da Secretaria Municipal da Educação (SME). O vereador Ronivaldo Maia (PT), um dos presentes da reunião de hoje, encaminhou que será feito um relatório do encontro com as considerações dos vereadores para ser remetido a Vaumik.
Além dele, participaram da reunião Walter Cavalcante (PHS), João Alfredo (PSOL), Eliane Novais (PSB) e Acrísio Sena (PT).