Câmara de Juazeiro cria CPI contra Santana

As suspeitas de fraudes em 18 obras levaram sete vereadores a assinarem, na terça-feira, ontem, pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na aplicação de recursos pela administração do prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT). As obras foram construídas pelas construtoras ASP Ltda e J. Filho Ltda, ambas citadas em denúncia feita pelo vereador Tarso Magno (PSL) por suposto favorecimento ao secretário de Educação do Município, Ricardo Lima. O autor do requerimento com pedido da CPI é o vereador Tarso Magno que, após receber documentos sobre as obras, levantou suspeitas de fraudes. A CPI será instalada nesta quarta-feira.
A CPI marca, também, a maior derrota do prefeito Manoel Santana na Câmara Municipal. Dos sete vereadores que assinaram a CPI, seis fazem parte da base de apoio à administração municipal. Os vereadores Amarílio Pequeno (PPS), Delian Pinheiro (PHS), Darlan Lobo (PSL), Professor Antonio (PC do B), Mira Sampaio (PP) e Paulo Machado (PSB), mesmo aliados ao prefeito, decidiram apoiar a CPI por considerarem graves as denúncias. O vereador Tarso Magno é o único de oposição e conseguiu atrair apoio dos aliados de Santana.
A Comissão Parlamentar de Inquérito será constituída por três vereadores a serem indicados pelos líderes de bancadas. Os vereadores irão convocar, para depoimentos, os secretários municipais, além das construtoras citadas nas denúncias. A CPI irá, também, consultar engenheiros e o Conselho Regional de Engenharia e Administração sobre a qualidade e o valor das obras.

Queda e coice
Além da CPI para apurar suspeitas de fraudes em 18 obras, O prefeito Manoel Santana foi surpreendido com a rejeição ao pedido de empréstimo de R$ 2,5 milhões ao Banco do Nordeste para aquisição de equipamentos para limpeza pública. A relatora do pedido de empréstimo, vereadora Mira Sampaio (PP), deu parecer contrário por considerar que, diante do rombo nas contas da prefeitura, no valor de R$ 37,4 milhões no exercício de 2009, o prefeito Manoel Santana não deveria contrair novas dívidas.

O valor de R$ 37,4 milhões corresponde a restos a pagar, como confessou o próprio Santana em documento enviado à Câmara Municipal. O outro voto contra o pedido de Santana foi do vereador Darlan Lobo (PSDC).
Outro fator que contribuiu para a Comissão de Constituição e Justiça rejeitar o pedido de empréstimo foram as declarações do secretário municipal de Meio Ambiente, Roberto Sampaio, segundo as quais a Prefeitura dispõe de equipamentos suficientes para realizar os serviços de limpeza pública do município. O vereador Darlan Lobo (PHS) reforçou o discurso ao exibir no plenário da Câmara trechos das declarações gravadas em entrevistas concedidas pelo secretário.

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