Vereadores apresentam relatórios do TCM apontando irregularidades em obras

Quase uma semana após o relator da comissão especial que acompanha a polêmica em torno do Beco da Poeira, vereador Ronivaldo Maia (PT), apresentar sugestões na tentativa de minimizar os entraves da transferência dos permissionários para o novo local, o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), divulgou um relatório preliminar do Tribunal de Contas do Município (TCM), apontando irregularidades na contratação da empresa que construirá o novo Beco da Poeira.

“É imoral a engrenagem montada com o objetivo de beneficiar apoiadores da prefeita Luizianne Lins (PT)”, declarou o vereador. O documento do TCM, segundo Plácido, mostra também descumprimento dos prazos estabelecidos para a conclusão das obras, descaracterizando a urgência alegada pela Prefeitura para dispensar o processo de licitação, como prevê a lei 8.666 (Lei das Licitações e Contratos).
Conforme o documento, a escusa de licitação também não se justifica por outro critério da lei federal, no qual a dispensa aplica-se apenas “a obras e serviços passíveis de conclusão no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da ocorrência de emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos contratos”.

Superfaturamento
Dando continuidade às críticas, o vereador Vitor Valim (PHS) também apresentou um parecer preliminar do TCM, só que, desta vez, denunciando o superfaturamento nos contratos firmados em 2006 entre a Prefeitura de Fortaleza e a empresa Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A. Segundo Valim, o relatório do TCM mostra uma diferença de R$ 90 mil, no custo dos serviços, em comparação aos valores tabelados pela Secretaria de Infra-Estrutura do Governo do Estado. “Está havendo um desvio do dinheiro público”, criticou.

Incorreção
“Transformar os dois relatório em palavra final do TCM é uma incorreção”, afirmou o líder da prefeita na Câmara, Acrísio Sena (PT). De acordo com ele, os documentos utilizados pelos vereadores em suas denúncias são relatórios iniciais e preliminares, e por isto seria precipitado iniciar uma discussão politizando o assunto. Em relação ao Beco da Poeira, Acrísio explicou que a dispensa de licitação faz parte do certame licitatório e está previsto na lei 8.666. O líder da prefeita lembrou também que a dispensa deve-se ao curto prazo para dar inícios às obras da estação do Metrofor.

Saiba mais
Segundo a assessoria de imprensa do TCM, a Prefeitura de Fortaleza já foi notificada sobre as irregularidades apresentadas nas obras do Beco da Poeira. A assessoria de comunicação da Procuradoria Geral do Município informou que só irá se manifestar sobre o relatório após a notificação, que ainda não aconteceu.

Penso eu - Se o TCM não fosse um cabide de políticos aposentados, ou sem mandatos que não foram muito longe, até que dava pra achar interessante.