Seminário discute aprendizagem profissional hoje, 10, na Fiec

Evento visa esclarecer dúvidas de empresas sobre contratação de aprendizes

Quais exigências legais um contrato de aprendizagem deve atender? Quais os direitos do aprendiz? Que atividades não podem utilizar mão-de-obra de adolescentes? Que procedimentos podem ser adotados para captação de recursos para projetos de aprendizagem profissional? Estas e outras dúvidas serão esclarecidas por especialistas durante seminário sobre aprendizagem profissional que será realizado amanhã, dia 10/5, a partir das 14 horas, no auditório José Flávio, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec, na Av. Barão de Studart, 1980 – Aldeota).
Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, o evento é uma iniciativa do Fórum Cearense de Aprendizagem Profissional, do qual ele integra a coordenação colegiada. “Ao longo de nossos encontros, temos sentido a necessidade de reunir, num evento maior como este seminário, representantes de entidades, empresas e Municípios visando esclarecer diversos pontos que ainda provocam dúvidas e questionamentos por parte de quem tem implantado ou planeja implementar programas de contratação de aprendizes”, acrescenta.
O procurador explica que o seminário será realizado com a formação de dois painéis. No primeiro, um representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE, antiga DRT) abordará os aspectos legais relacionados à aprendizagem profissional e os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) e da Delegacia da Receita Federal tratarão dos procedimentos relativos à captação e aplicação de recursos para projetos de aprendizagem.
Ainda durante o seminário, um segundo painel trará duas entidades da sociedade civil e duas empresas, que apresentarão experiências exitosas de projetos de aprendizagem profissional por elas implementados. “Com este formato, o seminário pretende evidenciar os ganhos econômicos e sociais que um projeto bem organizado e legalmente executado pode oferecer às instituições e aos adolescentes contratados”, enfatiza Antonio de Oliveira Lima.
SERVIÇO:
Seminário sobre Aprendizagem Profissional no Ceará. Segunda-feira, 10/5, a partir das 14 horas, no auditório José Flávio, da Fiec (Av. Barão de Studart, 1980 – Aldeota).