SALA DO EMPREENDEDOR FORMALIZA
1.135 EMPREENDEDORES
A Sala do Empreendedor da Câmara Municipal segue avançando no número de novos empreendedores individuais formalizados. Desde que foi inaugurada, em agosto de 2009, já auxiliou 1.135 trabalhadores a formalizarem seus negócios.
O espaço é uma contribuição da Câmara para dar os subsídios necessários àqueles que querem aderir ao Empreendedor Individual, programa que visa formalizar pequenos negócios que faturam até R$ 36 mil por ano. A Sala conta, além do serviço de emissão do CNPJ, com técnicos do Banco do Brasil, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Conselho Regional de Contabilidade, da Junta Comercial e da Previdência Social.
A Sala do Empreendedor também está presente na Casa de Justiça e Cidadania, que funciona no Fórum Autran Nunes, no Centro, e no Câmara Móvel – trailer da Câmara que circula em vários pontos da cidade.
Para mais informações sobre formalização, ligue (85) 3444 8444.
EN23/06/2010
TÉCNICAS DO INSS CAPACITAM SERVIDORES
DA SALA DO EMPREENDEDOR
Os servidores que atuam na Sala do Empreendedor da Câmara Municipal participaram hoje de uma capacitação oferecida por técnicas da Previdência Social. O encontro, que durou cerca de uma hora, teve o objetivo de tirar as dúvidas dos servidores no que se refere aos benefícios da previdência oferecidos pelo programa Empreendedor Individual aos formalizados.
A capacitação foi facilitada pela chefe do Serviço de Administração de Informações do Segurado, Maírta Maria de Oliveira, e pela coordenadora do Programa de Educação Previdenciária, Alba Cristina Nogueira Lopes.
Segundo a coordenadora da Sala e do Câmara Móvel, Janemary Monteiro, o acesso à aposentadoria e aos demais benefícios da Previdência Social constituem um dos principais atrativos para os profissionais que desejam formalizar seus negócios.
Para Maírta, a intenção de oferecer a capacitação é levar mais transparência para as ações da Previdência e mais informações para os cidadãos. Além disso, completa, esse tipo de capacitação contribui para que a Previdência saiba das dificuldades que os cidadãos estão tendo nos atendimentos.
EN23/06/2010
IRMÃO LÉO QUER AMPLIAR
PREVENÇÃO DO VÍRUS DA AIDS
Para o vereador Irmão Léo (PRP), com a máxima urgência, faz-se necessário que as autoridades da área de saúde de Fortaleza estabeleçam uma política séria que passe a investir e praticar ações relacionadas à educação, prevenção e saúde. Segundo Irmão Léo, é preciso ampliar os serviços de saúde pública aos portadores do vírus HIV e de outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST).
Assim, Irmão Léo apresentou projeto de lei que dispõe sobre diagnóstico de gestantes portadoras de HIV e a prevenção da transmissão aos fetos e às crianças recém-nascidas. O Poder Público Municipal, pela matéria que será enviada às comissões técnicas da Câmara de Fortaleza para análise e recebimento de parecer, garantirá às gestantes por ocasião do acompanhamento do pré-natal, a realização do teste sorológico anti-HIV.
O município deverá garantir o aconselhamento pré e pós-teste, compreendendo informações sobre o acompanhamento médico e a importância de sua realização; o significado do soro positivo do ponto de vista individual e social; e as vantagens da assistência durante a gestação e o parto. A atuação clínica no caso do soro positivo, inclusive com fornecimento de medicamentos anti-retrovirais que possam reduzir a carga de HIV a quase zero.
Irmão Léo quer que o Executivo Municipal garanta o programa “Bebês Livres do Vírus da AIDS”, através de parto normal, no caso de mães que consigam reduzir a carga de HIV, através de cesária especial com a técnica do feto empelicado – a criança é retirada ainda dentro da bolsa amniótica sem contato com o sangue contaminado – para mães com maior carga de vírus.
O programa poderá ser implantado em postos de saúde ou em hospitais da Prefeitura de Fortaleza que tenham capacidade de atendimento e que seja de fácil acesso para as gestantes.
IS: 23.06.2010
VEREADORA PROPÕE BOLSA
PARA GUARDAS MUNICIPAIS
A vereadora Verônica Gurgel (PP) quer instituir, no município de Fortaleza, por meio de norma legal, o projeto Bolsa-Escola Família, destinado à formação de guarda municipal e defesa civil e Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania. O objetivo, segundo Verônica, é dar apoio ao programa Bolsa-Escola para formação e a qualificação profissional da Guarda, Defesa Civil e AMC.
Os guardas, pelo projeto, receberão uma gratificação mensal no valor de R$ 500,00 desde que frequentem, a cada seis meses, um dos cursos oferecidos ou reconhecidos pelos órgãos do Ministério da Justiça, em especial aqueles promovidos pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, ou os cursos oferecidos ou reconhecidos pela Prefeitura de Fortaleza.
Verônica Gurgel disse que terão direito a gratificação, os guardas que frequentem cursos de especialização reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura e apresentem atestado de frequência mensal; assim como ter retomado ou ingressado em curso forma de ensino fundamental ou médio; e que, ainda, tenha retomado ou ingressado em curso formal na rede de graduação em instituições de ensino superior.
O benefício do programa Bolsa-Escola de Formação Municipal, enfatizou a vereadora, será pago durante seis meses consecutivos, a partir da homologação da inscrição do candidato. Poderá ser renovado desde que sejam atendidas as condições do projeto. Os guardas, observou Verônica, tem uma missão que exige preparo e implica em ações voltadas para a segurança pública, exigindo uma postura própria, com obediência a hierarquia.
IS: 23.06.2010
CMF HOMENAGEIA O EDUCADOR ANÍSIO MELO
A Câmara Municipal de Fortaleza fará a outorga do Título de Cidadão de Fortaleza, logo mais, às19h30, ao educador e sindicalista Anísio Silva. A comenda tem como autor o vereador Guilherme Sampaio (PT), que desenvolve um mandato dedicado, principalmente, à educação de Fortaleza, inclusive, presidindo a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, da Casa Legislativa.
O reconhecido educador, Anísio Melo é natural da cidade de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro. Chegou em Fortaleza no ano de 1980, aos 20 anos e logo fixou residência na cidade. Cursou licenciatura em história, com especialização na área de ensino pela Universidade Estadual do Ceará e desde o ano de 1984, é professor da Rede Estadual de Ensino.
Anísio Melo também se destaca pela militância em defesa da escola pública. É sindicalista, coordenador da Comissão de Defesa do Direito à Educação, membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, já tendo exercido o cargo de coordenador do Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais, de secretário da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado de Ceará e dois mandados de secretário geral do Sindicato dos Professores e Servidores (APEOC).
SC23.06.2010
PROJETO DO VEREADOR JOSÉ DO CARMO SUGERE OBRIGATORIEDADE DO APARELHO DESFIBRILADOR
Foi aprovado ontem (22), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, o Projeto de Indicação, em votação única, n° 0088/10, de autoria do vereador José do Carmo (PSL), que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais de grande circulação.
José do Carmo destaca a importância do projeto, como uma necessidade da população. “A iniciativa do projeto é, principalmente, devido ao apelo do povo”, afirmou o vereador.
O 1° vice-presidente da Câmara ainda ressalta que são vários os casos nos quais a demora no socorro médico em pacientes vítimas de parada cardiorrespiratória é fatal, e relata que em muitos estados do país já existem Leis que regularizam o uso do aparelho.
A proposta do Projeto de Indicação é para que em locais de acesso público, com concentração ou circulação média diária igual ou superior a 1.500 pessoas, localizados no Município, fica obrigatória a manutenção em suas dependências, pelo menos um aparelho desfibrilador externo automático.
O Projeto também prevê a capacitação de pessoal para a adequada operação do aparelho, criando assim, condições de uso do desfibrilador em até cinco minutos após a ocorrência.
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