PRESIDENTE SALMITO FILHO
FAZ BALANÇO DO SEMESTRE
O vereador Salmito Filho (PT), presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, fez hoje, 1º, na sessão da Casa, um balanço da produção legislativa do primeiro semestre deste ano e atividades administrativas do Poder Legislativo Municipal. A Casa entra em recesso até agosto próximo – ressaltou o presidente – mas não deixa de funcionar. Ele lembrou que já tem audiência pública marcada para a próxima semana.
Este ano, durante o primeiro semestre, a produção legislativa foi de 240 projetos de lei, 13 projetos de lei complementar; 54 projetos de decreto legislativo; 14 projetos de resolução, que emendas à Lei Orgânica do Município; 1.703 requerimentos; 138 projetos de indicação. Foram realizadas 59 sessões ordinárias, 52 sessões solenes, 39 audiências públicas e 18 eventos diversos.
Salmito Filho, com relação às atividades administrativas, destacou que foram renovados todos os equipamentos de informática nos departamentos e gabinetes com computadores de última geração e monitores de LCD de 17 polegadas; cobertura do estacionamento dos vereadores e rampa de acesso com telha ecológica; aquisição de placa telefônica ampliando a Central de PABX, criando 30 novos ramais; aquisição de uma motocicleta, um trailer e equipamentos de informática para o Câmara Móvel.
Prosseguindo com o balanço, o presidente afirmou que foi feita a reforma das novas instalações da Sala do Empreendedor, adquiridos quatro toldos para eventos externos, reforma do sistema elétrico do plenário da Casa, aquisição de 60 geláguas para gabinetes e departamentos, e de uma máquina de 20 litros para ampliação do serviço de café, além da pintura interna do prédio da Câmara.
IS: 1º.07.2010
PACTO POR FORTALEZA
MOBILIZOU SOCIEDADE
O presidente Salmito Filho (PT), durante o balanço, destacou Pacto Por Fortaleza – A Cidade que Queremos até 2020. A apresentação aos vereadores ocorreu em maio, 26, e, posteriormente, 31, em sessão solene, o seu lançamento. Em junho, 15, deu-se a posse do Conselho de Cidadania do Pacto e dia 19, o 1º encontro O Pacto em Discussão.
Salmito Filho destacou ainda que a Sala do Empreendedor fez 4.950 atendimentos e que 1.162 empreendedores foram formalizados: 762 na Sala do Empreendedor, 394 no Câmara Móvel e seis na Casa de Justiça e Cidadania. Segundo ele, o Câmara Móvel esteve nos terminais de Parangaba, Lagoa, Conjunto Ceará, Siqueira, Messejana e Antônio Bezerra, assim como as praças Coração de Jesus, Castro Carreiro (Estação), Praça do Ferreira e Praça da Sé; Beira Mar e Universidade de Fort6aleza (UNIFOR).
Preocupado com as condições de trabalho dos servidores e o bem estar das pessoas que procuram o Palácio da Cidadania – sede do Poder – o presidente destacou ainda as melhorias de banheiros com aquisição de novos equipamentos: porta papel toalhas com folhas intercaladas, porta papel higiênico com maior metragem e saboneteiras líquidas; substituição dos copos descartáveis por copos de vidro no serviço do Plenário; e a ampliação do sistema de ar refrigerado na galeria Dom Hélder Câmara.
A coordenadoria do Cerimonial ganhou novos equipamentos (impressoras, pastas em couro, taças, fardamento etc). A administração investiu na capacitação de servidores e na ampliação do quadro de funcionários. O programa Câmara Cultural realizou apresentações musicais e fez o lançamento da edição comemorativa dos 50 anos da publicação “Formação Econômica do Brasil”, de Celso Furtado. O Câmara Ambiental, acrescentou ele, realizou a Semana do Meio Ambiente e implantou a coleta seletiva na Casa.
IS: 1º.07.2010
PLÁCIDO FILHO ACUSA A PMF DE
PRATICAR ASSEDIO MORAL
O líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, Plácido Filho (PDT), acusou, nesta quinta-feira, a administração de Fortaleza de assediar moralmente os funcionários. O parlamentar afirma que os servidores públicos que tem processo de isonomia salarial estão sendo obrigados a renunciarem seus processos trabalhistas, ou não serão enquadrado no Plano de Cargo de Carreira e Salários.
Plácido ressalta que essa atitude é ilegal e imoral, reconhecendo que que o processo trabalhista é um direito do cidadão. O parlamentar ainda lembra que, no passado, quando Ciro Gomes, era governador do Ceará, ele chamou os servidores que tinham cargos comissionados e disse para optarem pela renúncia do processo contra o Estado, ou a entrega do cargo comissionado.
O vereador ainda destacou a situação dos Guardas Municipais que aderiram ano passado ao movimento grevista, e que conseguiram receber o valor descontado no contracheque, mas não o abatimento de suas faltas. “Até agora, todos os participantes da greve não receberam nenhuma promoção“, concluiu Plácido.
SC01.07.2010
ACRÍSIO SENA DEFENDE CONTINUIDADE
O vereador Acrísio Sena (PT), líder do Executivo na Câmara, voltou a defender a continuidade do projeto do Governo Lula. “Mesmo sabendo que o voto é secreto, declaramos nosso voto e, além disso, nossa ação militante para eleger a primeira mulher presidente.”
Segundo o vereador, Dilma Rousseff (PT), candidata à Presidência da República, assegurou a construção de seis mil creches. Para ele, o crescimento dela nas pesquisas de intenção de voto reflete a aprovação do povo à Lula.
Acrísio disse que muitas das demais candidaturas são “ideológicas, para marcar posição e reafirmar bandeiras históricas dos trabalhadores”. Ele informou ainda que assumirá a coordenação das campanhas dos candidatos do PT.
EN01/07/2010
IRAGUASSÚ TEIXEIRA DEFENDE MELHOR
TRATAMENTO PARA ASMÁTICOS
O vereador Iraguassú Teixeira (PDT) defendeu, nesta quinta-feira, 1°, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, a ampliação e implantação em toda a cidade, do Programa de Assistência Integral às Crianças e Adolescentes com Asma de Fortaleza (Proaica).
Iraguassú, destaca que o Proaica já existe desde 2000 em Fortaleza, sendo um dos primeiros do país, mas que o programa não foi incorporado de maneira exitosa “Apenas 29 Unidades de Saúde prestam atendimento a essa patologia. A Secretária Municipal de Saúde prometeu ampliar, até o final de maio, o número de Unidades que oferecem esse serviço, mas até agora nada foi concretizado”, afirmou o vereador.
A Asma é responsável por cerca de 350 mil internações por ano no país, sendo considerada a quarta maior causa de hospitalização pelo Sistema único de Saúde (SUS). Conforme a coordenadora da Comissão de Asma da Sociedade Cearense de Pneumologia e Tisiologia, Márcia Alcântara, em Fortaleza, estima-se que menos de 1% da população afetada pela doença tenha acesso à assistência adequada e ao controle das crises. Iraguassú ainda concluiu, afirmando que irá marcar com a Secretaria Municipal de Saúde, uma audiência para discutir o assunto.
IDOSO – O vereador ainda criticou a Prefeitura de Fortaleza pelo descumprimento do Estatuto do Idoso. Segundo Iraguassú, idosos estão chegando nos Postos de Saúde, às 4h, para marcar uma consulta “Eu não admito esse tratamento para o idoso. Eles levam até lençol e travesseiro para a fila e esperam os portões abrirem. Não posso me calar.”
SC01.07.2010
PAULO FACÓ DESTACA PROJETO QUE CRIA E
CONSERVA OS CORREDORES ECOLOGICOS
O vereador Paulo Facó (PTdoB) defendeu, hoje, 1°, na Câmara Municipal de Fortaleza, a aprovação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município (LOM) n° 004/10, de sua autoria, que acrescenta ao artigo 244 da LOM, o inciso XXII.
O objetivo do projeto é promover a criação e a conservação de corredores ecológicos entre as áreas de preservação permanente, e as unidades de conservação do município, unindo os espaços ambientalmente protegidos, viabilizando a locomoção e o fluxo genético da fauna nativa.
O parlamentar ressaltou a importância do Projeto, afirmando que a proposta legislativa possibilitará a adoção de políticas públicas, possibilitando um aumento da extensão dos espaços verdes de Fortaleza, e também contribuindo para melhorar a qualidade da vida das pessoas.
Durante a sessão, a Mesa Diretora da Casa escolheu os membros da Comissão que vai analisar esse Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município. São eles: Gelson Ferraz (PRB), Guilherme Sampaio (PT), Carlinhos Sidou (PV), Paulo Facó (PTdoB), Elpídio Nogueira (PSB) e Adail Júnior (PRP).
SC01.07.2010
ROBERTO MESQUITA QUER MAIS CLAREZA NA
LICITAÇÃO PARA REFORMA DO CASTELÃO
O vereador Roberto Mesquita (PV) pediu hoje,1º, que o governador Cid Gomes suspenda o atual processo de licitação para a reforma do estádio Castelão e dê maior transparência ao processo. Ele criticou o fato de a modalidade não levar em conta o menor valor oferecido, mas sim um preço fixado.
Além disso, o vereador também questionou uma Parceria Público Privada (PPP) em que os recursos são do governo, e não da iniciativa privada. “Peço ao governador, sem comprometer as obras, que pare a licitação e faça com que o dinheiro público seja economizado.”
EN01/07/2010
GUILHERME SAMPAIO QUESTIONA ASPECTOS
DA LEI DE ADOÇÃO
O vereador Guilherme Sampaio (PT) questionou hoje, 30, aspectos da nova legislação que dispõe sobre adoção no Brasil. Em vigor desde o ano passado, a nova lei cria cadastros nacionais e estaduais de pessoas dispostas a adotar, dentre outras modificações.
A lei também evita a adoção direta (pessoa que deseja adotar determinada criança, exceto no caso de ser um familiar). Guilherme questionou a dificuldade que a lei criou nesse tipo de caso e exemplificou com a história da diarista que encontrou um bebê em um terreno baldio em Fortaleza e está buscando adotá-lo. Para o vereador, a legislação não leva em consideração a relação afetiva, que é, para ele, a base para o fortalecimento do vínculo entre a criança adotada e quem a adotou.
O vereador ressaltou que há uma boa intenção nas mudanças promovidas pela lei. No entanto, criou uma burocracia que não deixa brechas para que os juízes analisem os casos de forma subjetiva. Ele disse que deve avaliar a possibilidade de ser aberto o debate sobre a lei e enviar requerimento ao Congresso Nacional solicitando a revisão do texto.
CASAS – Durante o pequeno expediente, Guilherme Sampaio ressaltou a entrega de casas a 200 pessoas oriundas da comunidade Maravilha. A mudança para as novas moradias é realizada durante essa semana. O vereador destacou ainda ação da Prefeitura que visa capacitar servidores públicos na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A intenção, conforme ele, é facilitar o acesso de pessoas surdas aos serviços municipais.
EN01/07/2010
JOÃO ALFREDO DESTACA PROJETO QUE CRIA
SEMANA SOBRE ACESSIBILIDADE
O vereador João Alfredo (PSOL) destacou hoje, 1, em seu pronunciamento, projeto de lei de sua autoria que institui a Semana Cláudio Pereira sobre acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A semana deve ser realizada nas escolas municipais sempre na semana do dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. O projeto começou a tramitar hoje.
Segundo o vereador, a homenagem ao jornalista Cláudio Pereira, falecido este ano, se deve a seu exemplo de superação. Ele citou que os amigos chamavam sua cadeira de rodas de “cadeira voadora”. Em aparte, Guilherme Sampaio (PT) acrescentou que o jornalista nunca deixou de exercer qualquer papel por ser um cadeirante.
ELEIÇÕES - João Alfredo também relatou sobre a convenção do PSOL que homologou o nome de Plínio de Arruda Sampaio para concorrer à Presidência da República. O vereador destacou a trajetória do candidato, que já foi deputado estadual e federal, tendo sido, inclusive, um dos cassados após o golpe militar de 1964. “Essa candidatura se apresenta para colocarmos o dedo na ferida da desigualdade social”.
O vereador também informou que vai ser candidato a deputado estadual, enquanto Renato Roseno é o nome do PSOL para deputado federal.
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