De:ASCOM TRE/CE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) permanecerá aberto, a partir deste fim de semana, aos sábados, domingos e feriados com pessoal de plantão em alguns setores como portaria, protocolo, secretaria judiciária, juizado auxiliar da propaganda, e corregedoria eleitoral.
Em Fortaleza, o Disque-Denúncia para propaganda funciona pelos telefones 3308-2690 e 3308-2691 (fax). A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, coordenadora da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral baixou uma portaria estabelecendo uma escala de plantão dos três juízes que compõem a comissão.
No interior do Estado também permanecerão abertos os cartórios da 120ª zona - Caucaia; 28ª - Juazeiro do Norte; 104ª - Maracanaú; 24ª - Sobral e 123ª zona – Itapipoca. Nos demais municípios os cartórios permanecerão fechados aos sábados domingos e feriados durante este mês de julho.
As denuncias de irregularidade na propaganda, que ocorrerem nos municípios onde os cartórios eleitorais estiverem fechados devem ser dirigidas à Corregedoria Regional Eleitoral, das 8 às 17 horas. Os telefones para contato são: 3388-3863 e 3388-3866.
FORTALEZA
Em Fortaleza os servidores que compõem a comissão de fiscalização da propaganda vão trabalhar das sete às 22 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, em regime de rodízio. A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral funciona em uma sala vizinha a diretoria do Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro, localizado na Avenida Péricles Ribeiro, nº 647, assim determina a portaria da juíza Marlúcia de Araújo Bezerra. O inteiro teor da portaria com a escala de plantão da comissão de fiscalização segue abaixo.
PORTARIA Nº 002/2010.
Dispõe sobre o local de funcionamento da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral nas Eleições 2010 – CFPE 2010, bem como da escala de plantão dos Juízes Eleitorais que compõem a referida Comissão, para o 1º e, se houver, para o 2º turno das Eleições 2010.
A Coordenadora da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral - 2010, nesta Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, Dra. Marlúcia de Araújo Bezerra, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a designação constante na Resolução Nº 390/2010, do Tribunal Regional Eleitoral-CE, que a designou para coordenar os trabalhos da comissão formada pelos Juízos Eleitorais da 94ª, 116ª e 117ª Zonas;
Considerando que o art. 3º da aludida resolução determina que deverá ser estabelecida uma escala de plantão dos juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral em Fortaleza, para os sábados, domingos e feriados, da qual se dará ampla publicidade, de modo a garantir o efetivo encaminhamento das notícias de irregularidade recebidas;
Considerando que o art. 2º, inciso III, da citada resolução, aduz que a distribuição das atividades obedecerá a um regime de rodízio semanal entre os juízes com poder de polícia sobre a propaganda eleitoral;
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer a escala de plantão em anexo a ser observada pelos juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral no município de Fortaleza, para o 1º turno e, se houver, para o 2º turno das eleições 2010.
Art. 2º. Visando garantir o efetivo encaminhamento das notícias de irregularidade recebidas, nos termos do art. 3º, da Resolução TRE/CE Nº 390/2010, fica determinada a publicidade necessária do local de funcionamento da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral nas Eleições 2010 – CFPE 2010, qual seja, a sala vizinha à entrada da DIFOR - Diretoria do Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro, situada à Av. Almirante Barroso, 647 – Praia de Iracema; e dos telefones do disque-denúcia, quais sejam 33082690 e 33082691(FAX).
Art. 3º. Fica determinado o encaminhamento da presente portaria aos principais setores da sede do TRE/CE, notadamente, Presidência, Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/CE) e Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/CE) e Assessoria de Comunicação (ASCOM).
Fortaleza-CE, 28 de junho de 2010.
Marlúcia de Araújo Bezerra
Juíza Coordenadora da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral –2010
ANEXO - PORTARIA Nº 002/2010
ESCALA DE PLANTÃO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL 2010 – CFPE 2010
SEMANA
PERÍODO
JUIZ(ÍZA)
ZONA
SEMANA 1
06/07 a 11/07/2010
Dra. Marlúcia de Araújo Bezerra
94ª ZE/CE
SEMANA 2
12/07 a 18/07/2010
Dr. José Edmilson de Oliveira
116ª ZE/CE
SEMANA 3
19/07 a 25/07/2010
Dra. Lígia Andrade de Alencar Magalhães
117ª ZE/CE
SEMANA 4
26/07 a 1º/08/2010
Dra. Marlúcia de Araújo Bezerra
94ª ZE/CE
SEMANA 5
02/08 a 08/08/2010
Dr. José Edmilson de Oliveira
116ª ZE/CE
SEMANA 6
09/08 a 15/08/2010
Dra. Lígia Andrade de Alencar Magalhães
117ª ZE/CE
SEMANA 7
16/08 a 22/08/2010
Dra. Marlúcia de Araújo Bezerra
94ª ZE/CE
SEMANA 8
23/08 a 29/08/2010
Dr. José Edmilson de Oliveira
116ª ZE/CE
SEMANA 9
30/08 a 05/09/2010
Dra. Lígia Andrade de Alencar Magalhães
117ª ZE/CE
SEMANA 10
06/09 a 12/09/2010
Dra. Marlúcia de Araújo Bezerra
94ª ZE/CE
SEMANA 11
13/09 a 19/09/2010
Dr. José Edmilson de Oliveira
116ª ZE/CE
SEMANA 12
20/09 a 26/09/2010
Dra. Lígia Andrade de Alencar Magalhães
117ª ZE/CE
SEMANA 13
27/09 a 03/10/2010
Dra. Marlúcia de Araújo Bezerra
94ª ZE/CE
SEMANA 14
04/10 a 10/10/2010
Dra. Marlúcia de Araújo Bezerra
94ª ZE/CE
SEMANA 15
11/10 a 17/10/2010
Dr. José Edmilson de Oliveira
116ª ZE/CE
SEMANA 16
18/10 a 24/10/2010
Dra. Lígia Andrade de Alencar Magalhães
117ª ZE/CE
SEMANA 17
25/10 a 31/10/2010
Dra. Marlúcia de Araújo Bezerra
94ª ZE/CE
Marlúcia de Araújo Bezerra
Juíza Coordenadora da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral –2010
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