Candidato denuncia discriminação na propaganda eleitoral gratuita no PT
Do candidato a deputado estadual Amilcar Ximenes, recebemos a seguinte nota em tom de protesto contra a cúpula do PT cearense. Confira:
“NO CEARÁ, ESTA OCORRENDO UM ATENTADO À DEMOCRACIA, NUNCA ANTES VISTO NO ÂMBITO DO PT, NA UTILIZAÇÃO DO TEMPO DESTINADO À PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA DISPONIBILIZADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL. UMA PARTE DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT, PRESIDIDA PELA PREFEITA DE FORTALEZA LUIZIANNE LINS, DECIDIU POR DESTINAR QUASE TODO O TEMPO DESTINADO AO PROGRAMA DE RADIO E TELEVISÃO E AS INSERÇÕES EM TELEVISÃO, A APENAS 08 (OITO) CANDIDATOS DENTRE OS 19 (DEZENOVE) APTOS Á CANDIDATURA À DEPUTADO ESTADUAL, SOB O PRETEXTO DE PRIVILEGIAR “PUXADORES DE VOTOS”.
DENTRE OS 08 (OITO) PRIVILEGIADOS FIGURA A MÃE DA PREFEITA LUIZA MARIA DE OLIVEIRA LINS Nº 13331 E ANTONIO CARLOS DE FREITAS SOUZA Nº 13121, CANDIDATOS A DEP. ESTADUAL –CE, TODOS CANDIDATOS PELA 1ª VEZ, E MEMBROS DA TENDÊNCIA DA PREFEITA, CHAMADA DEMOCRACIA SOCIALISTA, DE INSPIRAÇÃO TROTSKISTA, FILIADA À IV INTERNACIONAL COMUNISTA.
A CATEGORIA “PUXADORES DE VOTOS” PRETEXTADA PELA PREFEITA, NÃO É ACEITA PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL EM VIGOR, COMO LEGAL E LICITA. MUITO PELO CONTRÁRIO O TRE-CE, NO ACÓRDÃO – N° 11057 – DIZ “CUMPRE AOS PARTIDOS POLÍTICOS E ÀS COLIGAÇÕES EFETUAR UMA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE TEMPO QUE LHE É DISPONIBILIZADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL SEM CONCEDER TRATAMENTO PRIVILEGIADO A QUALQUER CANDIDATO” E DETERMINOU NO FINAL DO VOTO VENCEDOR:”… “QUE DISTRIBUA DE FORMA IGUALITÁRIA, ENTRE SEUS CANDIDATOS, O TEMPO DE PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RADIO E NA TELEVISÃO. A COLIGAÇÃO RECLAMADA DEVERÁ. AINDA COMPENSAR OS CANDIDATOS PREJUDICADOS COMO TEMPO DESTINADO AOS CANDIDATOS BENEFICIADOS, DE FORMA A TORNAR EQUITATIVA A DISTRIBUIÇÃO DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO”.
“A EXCLUSÃO DE CANDIDATO DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA OU A DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DO TEMPO ENTRE OS CANDIDATOS , PROVOCA PREJUÍZO IRREPARÁVEL PARA A CAMPANHA DOS CANDIDATOS PRETERIDOS”. UMA PARTE DA EXECUTIVA DO PT, EM CAUSA PRÓPRIA, E COM COMPONENTES NEPOTISTA, DECIDIU POR PRIVILEGIAR 08 (OITO) CANDIDATOS A DEP. ESTADUAIS COM A UTILIZAÇÃO QUASE COMPLETA DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO, DESTINANDO AOS DEMAIS 11 (ONZE) CANDIDATOS UMA ÚNICA APARIÇÃO NA TELEVISÃO. POR OUTRO LADO, NENHUM CENTAVO DO FUNDO PARTIDÁRIO, FOI DESTINADO A ESSES MESMOS CANDIDATOS DE AJUDA FINANCEIRA, CONFIGURANDO A MANIPULAÇÃO DO FUNDO PARTIDÁRIO.
PRÁTICA NEFASTA COMO ESSA, REFLETE A TENDÊNCIA AUTORITÁRIA, DE MATRIZ STALINISTA, DO CENTRALISMO AUTOCRÁTICO, INCOMPATÍVEL COM O PT E O ORDENAMENTO JURÍDICO ELEITORAL E CONSTITUCIONAL BRASILEIROS, E QUE CUMPRE À JUSTIÇA ELEITORAL CORRIGIR ESSES DESVIOS, PARA QUE SE ESTABELEÇA CONDIÇÕES IGUALITÁRIAS NAS DISPUTAS ELEITORAIS, SEM USURPAÇÃO DE GRUPELHOS, QUE COMO SEITAS EXOTÉRICAS, TORNAM AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA O SEU LATIFÚNDIO.
ELEIÇÃO SE ASSEMELHA E É ANÁLOGA A CONCURSOS PÚBLICOS, QUE AO INVÉS DE PROVAS E TÍTULOS. TEMOS O VOTO, QUE DEVE SER CONQUISTADO EM CONDIÇÕES IGUALITÁRIAS, SEM A USURPAÇÃO DO TEMPO DE PROPAGANDA ELEITORAL DISPONIBILIZADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. E QUE O CRIME DE QUADRILHA SEJA PREVISTO EM LEI PARA ESSES DESVIOS. POR SE CONSTITUIR NUMA FORMA DE CORRUPÇÃO NA PORTA DE ACESSO AO PODER POLÍTICO: AS ELEIÇÕES POPULARES. (VIDE LUIZ CARLOS MADEIRA, NA MEDIDA CAUTELAR 1104/202-DF.).
SOU MÉDICO, CIRURGIÃO PLÁSTICO E HOMEOPATA HÁ 30 ANOS, FILIADO AO PT DESDE 1985, E CANDIDATO A DEP. ESTADUAL COM O Nº13513. POR TUDO ISSO O DEBATE PUBLICO TEM QUE SER PAUTADO, EM BENEFÍCIO DA TRANSPARÊNCIA”.
Gratos,
Amilcar Ximenes.
Publicado com autorização verbal do jornalista Eliomar de Lima
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