Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.

CÂMARA MÓVEL PARTICIPA DE AÇÃO SOCIAL
NA FESTA DE SÃO FRANCISCO

Além de missas e novenas, os festejos de São Francisco, que serão realizados no bairro Álvaro Weyne, também contarão com uma série de serviços para a população. Um deles é o do Câmara Móvel, que leva as atividades da Sala do Empreendedor e da Ouvidoria a diversos bairros de Fortaleza, e estará no bairro no dia 4 de outubro, nos períodos da manhã e da tarde.
A solicitação foi feita pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB), que notou no local uma boa oportunidade de divulgar o programa Empreendedor Individual. Segundo ela, o Álvaro Weyne possui comunidades carentes e pessoas determinadas – especialmente mulheres. “A população do bairro vai ter a oportunidade de tirar suas dúvidas sobre o Empreendedor Individual. Muitas vezes, uma informação pode transformar a vida de uma pessoa.”
Eliana disse que pretende, cada vez mais, trabalhar com comunidades que têm sintonia com o empreendedorismo. Ela elogiou a iniciativa da Sala do Empreendedor, que completou um ano em agosto. “Uma das coisas mais importantes para a Câmara atualmente é o empreendedorismo e a Sala é uma iniciativa concreta.”
O Câmara Móvel ficará na praça São Francisco, localizada na rua Hugo Rocha esquina com rua Sílvio Romero. Além da unidade móvel da Câmara, o dia de ação social durante a festa do padroeiro também contará com o Procon Móvel, que vai atender a população no período da tarde.
EN01/10/2010

NÚMERO DE FORMALIZADOS PASSA DE 1,7 MIL

Desde que foi inaugurada, em agosto de 2009, a Sala do Empreendedor já possibilitou que 1.717 empreendedores se formalizassem pelo programa Empreendedor Individual (EI). Os número atualizados incluem também os atendimentos realizados no Câmara Móvel e na Casa de Justiça e Cidadania, que funciona no Fórum Autran Nunes, no Centro. Já os atendimentos na Ouvidoria da Câmara somam 179.
Na última semana, a unidade móvel da Câmara Municipal esteve no bairro Goiabeiras. De lá, saíram 28 novas empresas. Dentre as atividades que mais se cadastraram no programa estão facções de roupa íntima, vendas de águas e mercearias.
Para a coordenadora do Câmara Móvel e da Sala do Empreendedor, Janemary Monteiro, o advento do Câmara Móvel possibilitou a aproximação do povo. “A Sala e a Ouvidoria faz com que as pessoas tenham acesso a seus direitos e, concretamente, oferecem serviços. Isso mostra que a Câmara Municipal não é um Poder distante.”
EN01/10/2010

INDICAÇÃO DE IRAGUASSÚ AGUARDA
PARECER PARA IR A PLENÁRIO

O vereador Iraguassú Teixeira (PDT), por meio de projeto de indicação apresentado na Câmara Municipal, visa à implantação do Programa Centro de Especializações Olímpicas em Fortaleza. A proposta encontra-se nas comissões técnicas da Casa desde o último dia 30 de setembro, aguardando aprovação de parecer da relatora Eliana Gomes (PCdoB).
Pelo projeto, o Poder Executivo implantará o Programa. Os Centros de Especialidades Olímpicas funcionarão nas dependências das escolas públicas municipais, em tempo integral, As escolas deverão ser equipadas com instrumentos para possibilitar ao aluno atleta usufruir de adequado treinamento dentro da modalidade de sua aptidão.
Os Centros de Especialidades Olímpicas disporão de uma equipe formada por profissionais da área de educação física, devidamente formados, de técnicos especialistas nas modalidades a serem trabalhadas. Profissionais e técnicos deverão identificar, entre o alunado de cada colégio, os que melhor se desenvolverem durante o período de seleção.
Fazer da prática esportiva um instrumento de transformação, justifica o vereador Iraguassú Teixeira, tem sido um grande desafio almejado pelo Poder Público. O projeto busca alertar o Executivo para o desenvolvimento do esporte no ambiente escolar, essencialmente considerando o cenário nacional em que o País sediará em 2016 os Jogos Olímpicos.
Concluindo, o vereador observou que esporte e educação não estão andando juntos, e qualquer cidadão de bom senso sabe que um depende do outro. A educação física escolar tem importância na formação de um ser humano mais completo e não apenas representa prática esportiva.
IS: 1º.10.2010

PAULO GOMES QUER
TEATRO EM MESSEJANA
O vereador Paulo Gomes (PMDB) propôs que a prefeita Luizianne Lins construísse, no distrito de Messejana, um Teatro Municipal. O projeto de indicação, segundo ele, tem o objetivo de permitir aos moradores participar dos movimentos artísticos que deverão acontecer dentro das dependências do teatro, bem como propiciar um novo lazer aos jovens e adultos.
Pela indicação – acrescentou Paulo Gomes – o Executivo Municipal fica autorizado pela Câmara de Fortaleza a determinar a construção do Teatro Municipal da Grande Messejana. O terreno a ser utilizado para a construção deverá ser cedido pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A indicação que dispõe sobre a construção do Teatro Municipal de Messejana está tramitando na Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania da Câmara de Fortaleza. Foi escolhido, para relatar o projeto e emitir parecer, o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB). A expectativa é de que a Comissão deverá se reunir logo na próxima semana.
IS: 1º.10.2010

VEREADOR SUGERE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO
EM BRAILE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS

Tramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fortaleza o Projeto de Lei n° 0313/10, de autoria do vereador Joaquim Rocha (PV), que obriga os prédios públicos do Município, a afixação de placas de identificação em alfabeto braile para orientação das pessoas portadores de deficiência visual.
A proposta tem o objetivo de auxiliar os deficientes visuais como medida técnica adequada para à acessibilidade, contribuindo com mais de 16 milhões de portadores de deficiência visual no país.
Joaquim ressalta que o projeto demonstra uma política de cidadania por isso sua importância. “O exercício da cidadania pressupõe a liberdade de locomoção”, define o vereador. Ele também sugere que as placas possam ser extensivas para os programas municipais, como escolas, postos de saúde e centros de atendimentos especiais.
SC01.10.2010

ROBERTO MESQUITA QUER USO DE TECNOLOGIA
PARA INFORMAR USUÁRIOS DO SUS

Com o objetivo de garantir o agendamento de consultas e exames no Sistema Único de Saúde, o vereador Roberto Mesquita (PV) aguarda parecer do Projeto de Lei n° 0193/10, de sua autoria, que sugere o envio de mensagem de celular e de email para os pacientes da Rede Municipal de Saúde.
A ideia é facilitar o serviço e garantir a informação ao paciente, já que o método utilizado pela Central de Marcação de Exames de Fortaleza, ainda é por meio de cartas, via Correios, e por telefones residenciais, que, segundo o vereador, não são eficientes.
“Muitos números não são cadastrados e outros estão errados. Hoje, praticamente todos os fortalezenses têm um aparelho celular e acesso a internet, acredito que dessa forma os usuários vão ter acesso à informação das datas e locais de exames com mais segurança”, afirmou.

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