VEREADORES OBTÉM ÊXITO
NA DISPUTA ELEITORAL
A imagem positiva da Câmara Municipal de Fortaleza repercutiu nas eleições do último domingo, 3. Dos oito vereadores que disputaram cargos eletivos no pleito deste ano, quatro obtiveram êxito na disputa pelas 46 cadeiras da Assembleia Legislativa do Ceará: Roberto Mesquita (PV), Eliane Novais (PSB), Mário Hélio (PMN) e Paulo Facó (PTdoB).
O vereador Roberto Mesquita conquistou uma vaga de deputado estadual com 56.842. A vereadora Eliane Novais obteve 42.300 votos; o vereador Mário Hélio, 26.145 e o vereador Paulo Facó, 21,999 votos. Devem assumir como titulares os vereadores Eron Moreira (PV), Marins Nogueira (PSB), Marcílio Gomes (PSL) e Gerôncio Coelho (PTdoB). A Câmara Municipal de Fortaleza, nas últimas eleições estaduais, vinha elegendo até três vereadores para outros cargos do Poder Legislativo.
Apesar das excelentes votações, não obtiveram êxito nas urnas do último domingo, os vereadores Walter Cavalcante (PHS), que concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados, Dr. Ciro (PTC), João Batista (PRTB) e João Alfredo (PSOL), que também concorriam à Assembleia Legislativa.
Plácido Filho (PDT), vereador líder da bancada da oposição na Casa, uma semana antes do pleito, anunciou na tribuna que seu pedido de registro havia sido negado pela Justiça Eleitoral, por ter perdido o prazo para desincompatibilização. Ele é servidor do Instituto Dr. José Frota (IJF). Por isso, não mais disputava uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará.
IS: 04.10.2010
MÁRIO HÉLIO DESTACA
IMAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL
O vereador Mário Hélio (PMN) – 2º vice-presidente da Mesa Diretora e deputado estadual eleito – afirmou, hoje, 4, que a Câmara de Fortaleza conta com representantes de todos os segmentos da sociedade. “Dos segmentos mais simples àqueles de maior poder aquisitivo”, ressaltou.
Pelo serviço que tem prestado a Fortaleza, com projetos e sessões, assim como as audiências públicas onde se discute os principais problemas da cidade, a Casa obtém hoje uma boa imagem. Isso se refletiu positivamente nos eleitores da Capital e interior que elegeram quatro vereadores a deputado estadual.
Mário Hélio entende que sua eleição a deputado, ele obteve 26.145 votos, deve-se aos serviços prestados às comunidades. “Passamos quatro anos atendendo aos anseios da população, encaminhando seus pleitos e, quando chega nessa hora, da vitória, é uma alegria”, declarou.
A partir de janeiro, como deputado estadual, Mário Hélio promete atuar no sentido de fiscalizar o Poder Executivo e fazer leis exequíveis para o Estado do Ceará. Para isso, ele já começa a reforçar sua equipe de assessores. Sua atuação parlamentar será dirigida para todo Estado, mas sobretudo para os municípios onde obteve votação.
IS: 04.10.2010
LEGISLATIVO HOMENAGEIA 25 ANOS
DA PASTORAL DA CRIANÇA
A Câmara Municipal de Fortaleza realiza na próxima sexta-feira, 8, às 9h, no plenário da Casa, sessão solene em homenagem aos 25 anos da Pastoral da Criança no Ceará. O encontro contará com a presença da coordenadora nacional da Pastoral, Irmã Vera Lúcia Altoé. O requerimento é da vereadora Eliana Gomes (PCdoB).
A Pastoral da Criança é um Organismo Social da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Nasceu em 1982, numa reunião sobre a Paz Mundial da ONU- Organização das Nações Unidas e está presente em todos os estados do Brasil.
A instituição desenvolve um trabalho voluntário com gestantes, crianças de 0 a 6 anos de idade, e toda a família, dentro das áreas de saúde, educação, nutrição e cidadania. No Ceará, a Pastoral da Criança começou em 1985 na cidade de Ideal, Região Episcopal Serra, mais conhecida como Aracoiaba.
SC04.10.2010
ALÍPIO QUER CAMPANHA DE REVITALIZAÇÃO
DE RIOS E LAGOAS
O vereador Alípio Rodrigues (PTN), por meio do Projeto de Lei n° 0054/10, quer instituir no município de Fortaleza, uma campanha de revitalização de rios e lagoas. A iniciativa tem o objetivo de manter esses locais preservados para a prática de esporte, e principalmente para o lazer da população.
Alípio ressalta que a maioria da população de baixa renda utiliza, como opção de lazer, os rios e lagoas da cidade, e por isso as condições de banho deveriam ser apropriadas. “A Lagoa da Maraponga atrai centenas de famílias nos fins de semana. Não se resolve o problema da má conservação das lagoas acusando os próprios usuários de poluir, tem que haver uma campanha”, defendeu o parlamentar.
O vereador ainda conclui afirmando que iniciativas como essa podem minimizar os problemas acarretados pela poluição de rios e lagoas da Capital, além de assegurar a preservação do meio ambiente, que é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado.
SC04.10.2010
PROJETO PREVÊ MAIS SEGURANÇA PARA
ENTREGADORES EM BICICLETAS
Ligar para um estabelecimento e receber seu pedido em casa é uma das comodidades mais apreciadas pela população. Entre realizar a compra e recebê-la em casa, há um personagem indispensável: o entregador. Muitos deles utilizam bicicletas para se deslocar e, aliados à praticidade e ao baixo custo da entrega, estão os riscos de acidentes. Pensando nesses trabalhadores, o vereador Carlos Dutra (PSDB) elaborou projeto de lei que visa a garantir aos entregadores mais segurança no trabalho.
Segundo o projeto de lei, as empresas que possuem serviço de entrega com bicicletas devem disponibilizar aos entregadores capacete, colete para visualização diurna e noturna, dispositivos de iluminação, campainha e espelho retrovisor do lado esquerdo. A proposição prevê ainda que as empresas efetuem para cada entregador seguro de vida contra acidentes pessoais e a terceiros.
O projeto de lei tramita atualmente na Câmara, e está sendo apreciado pela Comissão de Legislação. Justiça e Cidadania.
EN04/10/2010
PLENÁRIO PODE VOTAR AMANHÃ PROPOSTAS
DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA
O Plenário da Câmara Municipal pode votar amanhã, 5, em primeira discussão, duas propostas de emenda à Lei Orgânica. As autorias são dos vereadores Salmito Filho (PT) e José do Carmo (PSL), presidente da Casa e vice-presidente, respectivamente.
A primeira emenda estabelece percentuais de execução do orçamento municipal em determinadas despesas. Pela emenda, a Prefeitura fica obrigada a executar, no mínimo, 1% da receita prevista para o exercício em despesas aprovadas pelo Orçamento Participativo e 0,01% do valor correspondente à receita estimada na Lei Orçamentária Anual (LOA) prevista para o exercício em emendas apresentadas pelos vereadores.
Já a segunda emenda dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Atualmente, o benefício é concedido aos usuários que tem 65 anos ou mais.
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