Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.

PRESIDENTE SALMITO APRESENTA ESTUDO SOBRE
DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), apresentou hoje, 19, no Plenário, o estudo intitulado “Uma agenda para o desenvolvimento do Estado do Ceará – diretrizes para um crescimento econômico com equidade e justiça social”. A publicação foi realizada por 22 pesquisadores do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), da Universidade Federal do Ceará (UFC).
O coordenador do LEP, Flávio Ataliba Barreto, e o jornalista, sociólogo e diretor da TV Fortaleza, Arnaldo Santos – dois dos autores do estudo – estiveram hoje no plenário e receberam os parabéns dos vereadores.
“Com muito prazer, recebemos essa iniciativa da universidade e nós, do Poder Público, temos a responsabilidade de construir esse diálogo, melhorar a sintonia, encontrar soluções e servir bem a população”, declarou Salmito, acrescentando que a pesquisa será utilizada para agregar mais contribuições ao Pacto Por Fortaleza – A Cidade que Queremos até 2020. A pesquisa, segundo o presidente, será entregue também aos parlamentares da Assembleia Legislativa e ao governador do Estado, Cid Gomes.
Com relação ao programa, Salmito convidou a todos os vereadores a estarem presentes hoje à noite, às 19 horas, para participar do debate “Segurança pública: desafios e alternativas ao Poder Público”, com as presenças do professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), José Luiz de Amorim Ratton Júnior, que coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança; e do professor César Barreira, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do eixo Segurança Pública e Cidadania do Pacto por Fortaleza.
EN19/10/2010

VITOR VALIM PEDE INFORMAÇÕES SOBRE
ARRECADAÇÃO DE MULTAS

O vereador Vitor Valim (PHS), repercutindo matérias dos jornais O Povo e Diário do Nordeste, edição da última segunda-feira, criticou hoje, 19, na sessão da Câmara Municipal, a administração municipal pelo “trânsito mal fiscalizado” na Capital. O parlamentar pediu que o líder da prefeita Luizianne Lins, vereador Ronivaldo Maia (PT), trouxesse à Casa informações sobre a arrecadação de multas e sua aplicação pela Prefeitura de Fortaleza.
Caso não consiga as informações da Autarquia de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania, por meio de Ronivaldo Maia, Vitor Valim disse que apresentará requerimento, pedindo informações à AMC. As reportagens destacam, segundo o vereador, que Fortaleza possui um agente de trânsito para cada 2.162 veículos. “Essa média é a terceira pior de todos os estados da região Nordeste”, salientou
Vitor Valim afirmou estar preocupado com o não cumprimento de lei, aprovada pela Câmara Municipal, que obriga a Prefeitura de Fortaleza a fazer prestação de contas mensalmente sobre as multas de trânsito. Não se sabe qual o valor e por isso, o vereador desconhece se há investimento. Os indícios são de que os recursos são mal aplicados.
Observando que a administração municipal não investe no trânsito, sobretudo em educação dos usuários, rogou esclarecimentos da prefeita Luizianne Lins. “Se isso não ocorrer, em breve, vamos elaborar e apresentar um requerimento pedindo oficialmente as informações necessárias”, concluiu.
IS: 19.10.2010


LEONELZINHO PEDE SOCORRO AO
CONJUNTO CURIÓ

Apesar do encaminhamento de pleitos de interesse das comunidades, feito por meio de ofícios, a maioria dos vereadores não tem respostas de seus documentos Foi o que observou, hoje, 19, na sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB). O parlamentar chamou a atenção da Companhia de Água e Esgotos do Ceará (CAGECE) para a falta de água no Curió, região do Distrito de Messejana.
Leonelzinho denuncia que, por falta de água, há pessoas que passam até oito dias sem tomar banho. “Uma vergonha”, frisou. O vereador lembrou que já fez audiência pública com a presença da CAGECE para discutir o assunto, mas não adiantou. “Ainda hoje não chega um pingo de água nas torneiras, mas a conta chega pontualmente”, criticou.
ESTRADA - O vereador disse que os fotossensores da BR-116 foram retirados, mas os acidentes continuam na Rodovia. A alternativas, na opinião de Leonelzinho, é a colocação de novas passarelas. Ele disse que se os órgãos públicos municipais, estaduais e federais não responderem solicitações de sua autoria, vai usar a tribuna da Câmara Municipal e denunciar.

IS: 19.10.2010

SUPLENTES EFETIVADOS DEVEM
VOTAR E SER VOTADOS, DIZ MARCÍLIO

Destacando que no último dia três deste mês, quatro vereadores foram eleitos para a Assembleia Legislativa do Ceará, o vereador Marcílio Gomes (PSL) pediu, hoje, 19, durante a sessão da Câmara de Fortaleza, que os suplentes que vão assumir pudessem participar da eleição da nova Mesa Diretora da Casa, marcada para o próximo dia 15 de dezembro.
Marcílio Gomes reconhece que a questão é polêmica, uma vez que só o Regimento Interno trata do assunto. A Lei Orgânica do Município, segundo o vereador social liberal, não trata do assunto. “Vamos ser efetivados para um período de meio mandato, mas não podemos eleger nossos dirigentes e até mesmo fazer parte da Mesa Diretora”, observou.
O assunto provocou muitos apartes dos vereadores. Walter Cavalcante (PHS) lembrou que os vereadores eleitos deputado estadual só assumem suas cadeiras, na Assembleia Legislativa, em fevereiro. Carlos Mesquita (PMDB) disse que, em 1966, a Câmara de Fortaleza viveu um momento parecido. Os quatro vereadores eleitos, se quiserem, podem conceder aos suplentes que vão se efetivar o direito de votar.
Martins Nogueira (PSB), que também vai se efetivar, considerou justa a preocupação de Marcílio Gomes. O vereador observou, porém, que a alteração na legislação, quer no Regimento Interno da Câmara, quer na Lei Orgânica do Município, deverá ser feita para os próximos mandatos.
IS: 19.10.2010

FRENTE PARLAMENTAR PROGRAMA
VISITAS A CONSELHOS TUTELARES

A Frente Parlamentar de Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente vai realizar novas visitas aos conselhos tutelares. No ano passado, os vereadores integrantes do grupo foram a todas as unidades e, com base na experiência, construíram um relatório, que foi entregue às principais autoridades da administração. O objetivo das visitas é verificar se houve melhorias.
Segundo a presidente da Frente, vereadora Eliana Gomes (PCdoB), os membros do grupo se reuniram com a secretária dos Direitos Humanos, Glória Diógenes, que assumiu o compromisso de promover mudanças nos conselhos tutelares. Dentre os problemas relatados pelos vereadores, estavam a falta de estrutura física, a ausência de itens básicos de escritório e de veículos para visitas. Uma das dificuldades constatadas também é a dificuldade de acesso da população aos conselhos, cujos prédios, em geral, ficam em locais distantes de onde estão as principais demandas.
As visitas vão começar na sexta-feira, 22, às 8h30min. O primeiro conselho a ser visitado será o da Regional VI. De lá, os vereadores seguem para os conselhos das Regionais IV e V, respectivamente. A data das próximas visitas ainda não foi confirmada.
AUDIÊNCIA – Eliana também convidou os vereadores da Frente a participar da audiência pública em alusão ao Outubro Rosa, movimento de mulheres pela prevenção do câncer de mama. O evento será realizado no dia 26, às 15 horas, na Praça do Ferreira. A iniciativa é da vereadora em conjunto com o presidente da Câmara, Salmito Filho.
Segundo Eliana, uma das principais reclamações das mulheres que fazem tratamento para combater a doença é a necessidade de tomar medicamentos que não são oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que encarece a terapia.
EN19/10/2010

DR. CIRO CRITICA TERCEIRIZAÇÃO
EM GOVERNOS DO PT

“Esta Casa é uma Casa política. Não podemos deixar de falar de política”. Foi o que ressaltou, hoje, 19, durante a sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Dr. Ciro (PTC). Vice-líder da bancada de oposição, Dr. Ciro usou o espaço na Casa para criticar o Partido dos Trabalhadores e a candidata a presidente Dilma Rousseff.
Segundo Dr. Ciro, não é verdade que, se eleita, Dilma seria a primeira mulher presidente do Brasil. O vereador disse que a ministra Ellen Grace, então presidente do Supremo Tribunal Federal, já assumiu a presidência do País. Ele não informou o período em que a ministra ficou no exercício do cargo.
O vereador salientou que a Petrobras, em 2003, tinha 123 mil funcionários terceirizados e que agora, na administração do PT, tem 255 mil funcionários terceirizados. “Isso é que é privatizar”, afirmou, acrescentando que o ex-prefeito Juraci Magalhães (PMDB) deixou a Prefeitura de Fortaleza com 4.000 terceirizados. “Hoje não se sabe. Isso é grave”, afirmou. Segundo ele, as terceirizações se constituem em “privatização silenciosa”.
Plácido Filho (PDT), líder da oposição, em aparte, ressaltou que assiste à TV Assembleia e que há discussão política. Segundo ele, as privatizações do Banco do Estado do Ceará (BEC) e do Banco do Estado do Maranhão ocorreram no governo do presidente Lula. Dr. Ciro, retomando seu pronunciamento na tribuna da Câmara, pediu que o líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia, explicasse as terceirizações da administração da Prefeitura de Fortaleza.
VOTAÇÃO - Foram aprovados, durante a sessão de hoje, dois requerimentos de autoria do vereador Dr. Ciro (PTC). Um institui o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no âmbito de Fortaleza, e o outro institui o Serviço de Reabilitação Cardíaca na rede municipal de saúde. Na ocasião, o vice-líder da oposição ressaltou a importância dos dois programas para a população da capital. “Com esses projetos, a saúde e a mobilidade urbana do fortalezense receberão um melhor tratamento. E gostaríamos também que a prefeita Luizianne transformasse logo estes projetos de indicação em projetos de lei”, concluiu.
IS: 19.10.2010

GUILHERME RECLAMA DE
DESRESPEITO DA CAGECE

O líder do PT na Casa, vereador Guilherme Sampaio (PT), pediu hoje, 19, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, mais respeito da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) com a população de Fortaleza. O parlamentar criticou a falta de retorno aos seus telefonemas, que teriam o objetivo de saber mais informações sobre uma obra da Companhia no Conjunto Ceará.
“Liguei seis vezes, tanto para o presidente da Cagece, Henrique Cunha, como para sua secretária. Não ligo mais. Agora venho a tribuna, ou solicito informações através de requerimentos. Isso é um desrespeito com a população, já que nós somos os seus representantes”, afirmou Guilherme.
O líder do PT na Casa também aproveitou para ressaltar seu posicionamento a favor do Projeto de Lei n° 0422/10, de autoria do vereador Vitor Valim, que sugere que o Centro de Pequenos Negócios de Vendedores Ambulantes de Fortaleza, tenha o nome substituído por Beco da Poeira. Guilherme afirmou que é simpático à proposta e que vai apoiar a iniciativa.
VOTAÇÃO - Utilizando novamente a tribuna da Câmara durante a sessão de hoje, o vereador Guilherme destacou a aprovação do requerimento de número 0179/10, de sua autoria, que institui o programa “Um computador para cada professor”, no âmbito da capital cearense. Programa este que viabilizará a adesão de notebooks para cada professor da rede pública de ensino. O parlamentar destacou os benefícios que a rede pública de ensino ganhará com a implantação do projeto. “Esse programa permitirá que os professores das escolas públicas façam pesquisas e planejamentos que precisam para preparar a sua aula. Com isso criando aulas mais produtivas”.
SC E LB 19.10.2010

RONIVALDO DESTACA ENVIO DO
ORÇAMENTO 2011 PARA A CMF

O líder do Executivo na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Ronivaldo Maia (PT), destacou hoje, 19, o envio para a Câmara Municipal, do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, na última sexta-feira (15). A LOA, estima as receitas que a gestão espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com os mesmos recursos.
Ronivaldo ressaltou o aumento em 28% do Orçamento 2011 para a saúde, priorizando programas de prevenção e redução do uso de crack e outras drogas. O parlamentar informou que serão destinados R$ 600 mil reais para prevenção, R$ 461 mil reais no apoio as ações de formação e participação juvenil ao usuário do crack, além de R$ 300 mil reais na capacitação de servidores para trabalhar na prevenção e redução do uso de drogas.
O vereador ainda destacou a participação popular na elaboração do projeto de lei. Segundo Ronivaldo, por meio do Orçamento Participativo (OP), a população demarcou o que considera prioridade na aplicação da verba municipal. Foram realizadas 72 assembleias, sendo 58 territoriais, oito do OP Criança e Adolescente e seis de segmentos sociais específicos, como de mulheres e jovens.
ELEIÇÕES – Utilizando o tempo no Pinga Fogo, Ronivaldo Maia exaltou a liderança de Dilma nas pesquisas de opinião. O vereador afirmou que apesar de questões religiosas terem sido priorizadas nas campanhas, o povo sabe que deve analisar o que cada candidatura representa. “Dilma por tudo que representa, está preparada e agora os números refletem isso”, disse Ronivaldo.
SC19.10.2010

PLÁCIDO CRITICA APOIO DE CIRO
À CANDIDATA DILMA

Em um discurso cheio de questionamentos sobre o perfil da candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), nesta terça-feira, 19, criticou o posicionamento do deputado Ciro Gomes (PSB), que recentemente foi escolhido como um dos coordenadores da campanha de Dilma à sucessão presidencial.
Segundo Plácido, a notícia chegou com surpresa, já que em um passado recente, Ciro Gomes era um dos grandes críticos do PT, como também do PMDB, partido do candidato a vice-presidente na candidatura de Dilma, Michel Temer. “É uma grande surpresa a decisão de Ciro em apoiar o projeto petista, mas tem uma razão fácil de perceber. Além de buscar apoios para seu irmão, que já foi reeleito, também vai tentar uma vaga em algum Ministério do Planalto”, afirmou o parlamentar.
O vereador ainda aproveita seu tempo no Grande Expediente para criticar Dilma Rousseff, afirmando que a candidata tenta passar a imagem de “boa moça” se dizendo contra o aborto indiscriminado, principalmente diante dos evangélicos. “É óbvio saber que Dilma e seus asseclas são favoráveis aos aborto, um verdadeiro crime” ressaltou Plácido.