BOLETIM DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

PACTO POR FORTALEZA APRESENTA
RELATÓRIO FINALA Câmara Municipal de Fortaleza realiza amanhã, 2, às 19h30, no plenário Fausto Arruda, sessão solene para formalizar a entrega do relatório com os desafios e proposições do “Pacto por Fortaleza – A Cidade Que Queremos até 2020”. A solenidade marca a finalização do documento elaborado pelos coordenadores acadêmicos dos cinco Eixos, que foram trabalhados nos últimos seis meses, desde o lançamento do programa, com a participação do Conselho de Cidadania e da sociedade em geral.
A coordenadora do Pacto, Sônia Almeida, destaca o momento como importantíssimo para a Cidade, já que por meio do relatório será gerada a discussão de ações relevantes para Fortaleza, onde o Executivo pode colocar em prática, e o Legislativo poderá utilizá-lo como fonte de pesquisa, contribuindo para o desenvolvimento de seus trabalhos na Câmara Municipal.
Para o evento, foram convidados todos os participantes dos três encontros do Pacto por Fortaleza – A Cidade Que Queremos até 2020; o Conselho de Cidadania, formado por representantes de 21 entidades que compõem o campo popular, campo empresarial e o campo institucional de Fortaleza; a Mesa Diretora da Casa e demais vereadores; além das principais autoridades do estado do Ceará.
SC01.12.2010


GELSON FERRAZ DEFENDE
LUTA POR UM ESTALEIRO

O vereador Gelson Ferraz (PRB), em pronunciamento na sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, hoje, 1º, manifestou o desejo de que o governador Cid Gomes encontrasse um município no Ceará que compreendesse a importância da construção de um estaleiro no Estado. Uma cidade, segundo ele, que aceitasse o desafio de buscar junto à presidente Dilma Rousseff (PT) a oportunidade de fazer algo concreto pelo Ceará.
Gelson Ferraz participou do lançamento do Navio Sérgio Buarque de Holanda, em Niterói, Rio de Janeiro, pela Transpetro, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Esse foi o terceiro lançado ao mar entre os 49 encomendados pela empresa, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A madrinha da inauguração, destacou o vereador, foi a cearense Maria da Penha.
Durante o ato, o vereador disse que conversou com funcionários e engenheiros. Ele afirmou ter sido bom constatar que Lula ressuscitou a indústria naval, ensejando o atendimento da encomenda de navios feita pela Petrobras. Gelson Ferraz citou uma jovem que ascendeu dentro do Estaleiro Mauá, deixando a vassoura e o balde pela função de soldadora de tubulação.
O estaleiro Mauá – observou Gelson Ferraz – foi vítima de governos anteriores que não se esforçaram para salvar a construção naval, trazendo transtornos e desespero para os profissionais. Hoje, a empresa trouxe ao país a oportunidade de construir no Brasil, para o mercado nacional e internacional, grandes embarcações. Ele defende ser necessário, também no Ceará, profissionalizar, capacitar, criar empregos e renda.
Concluindo, Gelson enfatizou que o Estado do Ceará não pode se dar ao luxo de perder mais oportunidade, a exemplo do estaleiro Promar. “Precisamos muito dos investimentos externos e do Governo Federal para que o Ceará participe da divisão do grande bolo econômico”, finalizou.
1º.12.2010

ELIANE NOVAIS QUER UMA MULHER
NA MESA DIRETORA DA CÂMARA

A vereadora Eliane Novais (PSB), durante a sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, hoje, 1º, defendeu a participação de uma mulher na Mesa Diretora da Casa, a ser eleita no próximo dia 15. Eliane Novais, deputada estadual eleita, é autora de uma emenda à Lei Orgânica do Município que prevê a obrigatoriedade do nome de pelo menos uma vereadora na composição na direção do Poder Legislativo.
Justificando sua proposta, Eliane afirmou que o Congresso Nacional, em Brasília, a partir do ano que vem, será composto por apenas 57 mulheres de um total de 594 cadeiras do Senado (81) e Câmara Federal (513). Os números, segundo ela, representam 9,59% do total de parlamentares. O crescimento da bancada feminina, com relação a 2006, foi de apenas 1%.
Eliane acredita que esse lamentável crescimento se deu pelo falto de que, segundo a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, mesmo diante da lei 9.504/1997, apenas 17,3% das legendas alcançaram o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, previsto na Constituição.
As mulheres cearenses, com as eleições de três de outubro passado, enfatizou a vereadora socialista, obtiveram um crescimento de 50% de sua representatividade. Em 2011 serão seis parlamentares na Assembleia Legislativa do Ceará. Esse número, na opinião de Eliane Novais, ainda é pouco tendo em vista a contribuição do que as mulheres podem dar ao Estado do Ceará.
A política cearense possui lideranças do mais alto gabarito: presidentes de partidos e diretores executivos de legendas. “Portanto, seres humanos responsáveis por conduzir a evolução e o progresso da sociedade, que fundamentalmente deve passar pela igualdade de gênero e de oportunidades para todos”, frisou.
Finalmente, a vereadora reafirmou que as mulheres fazem a diferença, onde quer quer estejam, seja na administração do equilíbrio e harmonia dos lares, na função de educadoras de seus filhos, como funcionárias públicas, legisladoras, desportistas ou em qualquer esfera e lacuna da sociedade. Portanto, não pode ficar fora da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza.
1º.12.2010


TOINHA ROCHA REAFIRMA PROMOCÃO
DE UMA CULTURA DE PAZ


A vereadora Toinha Rocha (PSOL), justificou seu voto, hoje, 1°, no requerimento n° 2545/10, que solicita a transcrição nos anais da Casa, do artigo de autoria do médico José Maria Pontes intitulado “Por Uma Cultura de Paz para Nosso País”.
O artigo trata da mensagem enviada pelo Governo Estadual à Assembleia Legislativa, reduzindo a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para as bebidas importadas, como uísque, vodka e gim.
Toinha ressaltou a importância do tema, e disse que se aprovada a mensagem, vai haver uma escravização da população cearense em relação as bebidas alcoólicas. “Não podemos permitir essa escravização. O álcool mata no trânsito e destrói nossas famílias”, argumentou Toinha Rocha.
ARIE - A vereadora Toinha Rocha também pediu ajuda dos parlamentares na mobilização da importância da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó. Ela falou sobre a votação da constitucionalidade da lei que acontece amanhã, 02, a partir de 14 horas no Tribunal de Justiça. “Que o Tribunal devolva o que é de Fortaleza”, colocou.
SC e AA 1.12.2010

CARLOS DUTRA DEFENDE CAMPANHA
PERMANENTE DE ALERTA PARA HIV/AIDS

No Dia Mundial de Combate à Aids, celebrado hoje, 1º, o vereador Carlos Dutra (PSDB) alertou para a necessidade de uma “campanha ostensiva e permanente” que alerte a população sobre a prevenção. “Nós não podemos baixar a guarda na luta contra a Aids”, ressaltou.
Segundo pesquisa citada por ele na tribuna, no Ceará, 80% dos casos se concentram nos 16 municípios que compõem 51% da nossa população: Fortaleza, Aracati, Crato, Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Caucaia, Cascavel, Crateús, Itapipoca, Russas, Limoeiro do Norte, Pacajus, Canindé, Quixadá e Iguatu
Para ele, a geração atual de jovens, apesar da facilidade no acesso a informações, não estão plenamente conscientes da gravidade da doença e dos riscos de transmissão do vírus HIV. “Nós baixamos a guarda justamente numa época em que nossos adolescentes e jovens desabrocham para uma sexualidade comercializada, banalizada na mídia.”
Dutra destacou a posição de vanguarda do Brasil ao conquistar o direito de quebrar as patentes de medicamentos utilizados no coquetel que permite prolongar a vida dos portadores do vírus e dar-lhes qualidade de vida. Ele também exaltou a iniciativa do papa Bento XVI de incentivar o uso da camisinha, mesmo que apenas em alguns casos.
EN01/12/2010


RONIVALDO DESTACA POLÍTICA MUNICIPAL
DE COMBATE À AIDS

O líder da prefeita na Câmara, vereador Ronivaldo Maia (PT), utilizou a tribuna nesta quarta-feira, 1º, para falar da importância de ações no combate ao HIV/AIDS. O parlamentar evidenciou o trabalho da Prefeitura de Fortaleza na redução dos casos da doença, que de 2004 a 2009 passou de 459 para 118 infectados.
“Fortaleza tem preparado muitas atividades de informação, prevenção e sensibilização”, destacou Ronivaldo, ressaltando o Projeto Saúde e Prevenção. No Dia Mundial de Combate à AIDS, o petista enfatizou a importância do acesso livre e gratuito ao preservativo na Capital, tendo o município em 2009 distribuído 7 milhões de camisinhas, um crescimento de 700% em relação à 2004. “Num dia como esse a gente fica muito feliz que as pessoas tenham conquistado mais respeito e mais dignidade”, colocou.
TITÃNZINHO – Em relação ao pronunciamento do vice-líder da oposição, vereador Dr. Ciro (PTC), sobre as obras de saneamento da Cagece no Titãzinho, Ronivaldo Maia enfatizou as ações desenvolvidas pela Prefeitura na busca de melhorar a vida na comunidade, que sofre com a movimentação das dunas.
Ronivaldo destacou que o projeto de saneamento é resultado da luta do povo, reforçada pelo Poder Municipal. De acordo com o parlamentar, há seis anos a população buscava essa melhoria para o local, e sempre a Prefeitura esteve no apoio a comunidade. “Ali (saneamento) foi uma luta do povo do Titãzinho”.
AA 01/12/2010

DR. CIRO RESSALTA IMPORTÂNCIA
DO CENSO 2010 PARA GESTORES

O vereador Dr. Ciro (PTC) ressaltou hoje, 1º, a importância dos dados compilados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo 2010 para a elaboração de políticas públicas. Ele deu destaque especial ao crescimento, revelado pela pesquisa, da população idosa. Para ele, o dado é importante para chamar a atenção dos gestores para a necessidade de haver políticas que atendam aos idosos.
Ele citou projeto de indicação de sua autoria, aprovado pelo Plenário, que cria a Casa-dia do Idoso, espaço no qual os idosos poderiam permanecer durante o dia enquanto seus familiares trabalham. Dr. Ciro pediu que os vereadores atentem para essa parcela da população durante a elaboração de emendas ao orçamento de 2011.
“Venho à tribuna chamar a atenção dos gestores e pedir aos vereadores que não façam emendas só para massagear o ego de seus eleitores, mas pensem na grandeza dos recursos públicos.”
O vereador também voltou seu pronunciamento para a passagem do Dia Mundial de Combate à Aids. Para ele, o número de pessoas infectadas tem crescido vertiginosamente e os governos tem dado mais atenção ao tratamento, cujos custos são “elevadíssimos, desprezando um custo barato, que é o da prevenção”.
SERVILUZ - Dr. Ciro também falou hoje em nome da liderança da oposição e abordou a questão da Praia do Titanzinho, relembrando o episódio do estaleiro Promar. Irônico, ele disse que “a primeira obra física para a área está saindo agora”. Trata-se, conforme ele, das obras de saneamento básico, de responsabilidade do Governo do Estado. “Nós perdemos mais de cinco mil empregos e até agora nenhuma obra física existe na região. Tudo era uma falácia, uma mentira, uma enganação”, disparou.
Em aparte, Eliane Novais (PSB) rebateu os argumentos de Dr. Ciro, informando que o projeto Aldeia da Praia, que prevê a urbanização da área do Titanzinho, foi aprovado e deve ter início em 2011. Por sua vez, o vereador destinou suas críticas às obras inacabadas da gestão. “Esperamos que a prefeita conclua, pelo menos, o que está aí. Vejam a expectativa que Fortaleza tem como sub-sede da Copa de 2014. A Prefeitura quer agora fazer uma obra no Campo do América. Vai ser mais um elefante branco que não será concluído.”
EN01/12/2010

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS NO TITÃZINHO PROVOCA EMBATE NA CÂMARA

Em destaque na sessão ordinária desta quarta-feira, 1º, o requerimento do vereador Dr. Ciro (PTC), solicitando informações sobre as possíveis obras no Titãzinho, por meio do projeto Aldeia da Praia, gerou um debate acalorado entre oposição e situação. Dr. Ciro enfatizou a decisão da Prefeitura de dispensar a instalação do estaleiro Promar, e lamentou o empenho da base aliada da Prefeita na derrubada de seus pedidos.
O vereador Plácido Filho (PT), líder da oposição, reclamou da prática de ações que fazem a população dependente da Prefeitura. Ele criticou a falta de um projeto para resolver a problemática do avanço da areia nas casas no Titãzinho, ficando a cargo da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb) a sua retirada, que Plácido classificou como um trabalho de “falta do que fazer”.
O líder do executivo na Casa, Ronivaldo Maia (PT), disse que respeita as proposições do vereador Dr. Ciro, mas que não pode concordar com várias delas. Ele defendeu o debate, mas reafirmou que muitos dos requerimentos do vice-líder da oposição têm o objetivo apenas de bater. Sobre a matéria em que Dr. Ciro solicita informações sobre as obras e datas, de início no Titanzinho, Ronivaldo apenas ressalta que o local já obteve uma grande vitória, que foi a não instalação do Estaleiro.
Já a vereadora Eliane Novais (PSB) em aparte, garantiu que o projeto para o Titanzinho já foi aprovado pelo Ministério das Cidades, como obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela afirma que as intervenções serão feitas também no Serviluz, e que os recursos destinados são de aproximadamente R$ 80 milhões. “O projeto ainda está na primeira fase, mas a Prefeitura faz cumprir o que estava programado”, ressaltou Eliane.