Boletim da Camara Municipal de Fortaleza

Dr. Ciro quer obras da Prefeitura 24h em andamento
Baseado em manchete do jornal Diário do Nordeste de hoje, que noticia os transtornos provocados à população por causa de obras paradas, o vereador Dr. Ciro (PTC) sugeriu que a Prefeitura possa contratar empresas que trabalhem 24 horas nas intervenções.
Segundo ele, isso ocorre em cidades na Europa e a atuação no período da noite é mais ágil, pois é o período em que há poucas pessoas nas ruas e o trânsito é menos intenso. Além disso, Dr. Ciro disse ainda que as obras estão atrasadas porque os pagamentos às empresas também o estão.
“Peço que Vossa Excelência (Luizianne Lins) tenha respeito pelo cidadão comum que lhe elegeu no segundo mandato, que execute as obras, pague os empreiteiros e trabalhe com empresas que atuem 24 horas.”
EN10/02/2011

Toinha Rocha denuncia violência contra moradores de rua
A vereadora Toinha Rocha (PSOL) manifestou sua preocupação, hoje, 10, durante a sessão da Câmara Municipal, com os moradores de rua da Capital. Segundo ela, as famílias que estão ocupando a Praça da Bandeira estão sofrendo violência por parte da Prefeitura.
A parlamentar fez uma visita ao local, acompanhada do vereador licenciado João Alfredo (PSOL). Contatados os problemas, ela relata que foi feito um contato telefônico com Arimá Rocha, diretor-geral da Guarda Municipal de Fortaleza, que garantiu não haver orientação do Paço Municipal para que fosse praticado qualquer ato violento contra os moradores.
Demonstrando indignação, a vereadora disse que as pessoas não moram ali porque querem, mas por não terem outra opção. Fortaleza, na opinião de Toinha, vem se tornando “uma selva de injustiça social”. Ela acrescentou que a Praça da Messejana está passando pelo mesmo processo de ocupação que outras praças.
Para solucionar esse problema, Toinha Rocha reforçou o pleito do Movimento de Moradores de Ruas de construção de um hotel popular. Ele pediu aos demais vereadores que discutissem a questão, visando abordar os problemas de moradores de rua.
IS: 10.02.2011

Desocupação da Praça da Bandeira ocorreu dentro da normalidade, afirma Guilherme
Em resposta ao pronunciamento da vereadora Toinha Rocha (PSOL), o vereador Guilherme Sampaio (PT) foi à tribuna da Câmara, na manhã de hoje, 10, para assegurar que a desocupação da Praça da Bandeira foi feita dentro de um clima de negociação, como deve ser. Segundo ele, diversos órgãos da administração deram assistência os trabalhos da Guarda Municipal.
“Um governo sem crítica é tendente ao autoritarismo, e não é bom para município, estado e união. Mas, para fazer oposição, é preciso critério”, declarou Guilherme, contestando afirmações de Toninha Rocha segundo as quais os moradores de rua que ocupavam a praça sofreram atos de violência.
Segundo o petista, a Guarda Municipal manteve constante negociação com as cerca de 20 famílias que construíram barracos na praça, acompanhada de perto pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), e por órgãos da imprensa cearense.
“A Guarda Municipal ofereceu abrigo com água, comida e segurança, não tocou em nenhum cidadão. Não fossem esses os fatos, não teríamos a tranquilidade que houve na praça, uma característica do governo Luizianne Lins”, assegurou Guilherme.
RC 10/02/2011

Torcidas organizadas querem debater o Estatuto do Torcedor
Representantes das torcidas organizadas Cearamor, Leões da TUF e Jovem Garra Tricolor (JGT) visitaram hoje, 10, a Câmara Municipal para articular a realização de audiência pública para discutir o Estatuto do Torcedor.
Um dos pontos que devem dar base às discussões, segundo o vice-presidente da Cearamor, Régis Alves, é desfazer a imagem negativa das torcidas organizadas. “Vamos tentar mostrar o lado positivo das torcidas, os projetos sociais que temos e que a mídia não divulga”. O secretário do Esporte, Evaldo Lima, reiterou essa intenção. “A questão mais importante é que possamos trazer de volta as famílias aos estádios”.
Outro assunto que deverá ser debatido é o estabelecimento de taxa de R$ 20 para a emissão da carteira do torcedor, documento de cadastro dos frequentadores dos estádios. As torcidas consideram o valor abusivo e questionam ainda o destino dos valores arrecadados. De acordo com Eliézio Afonso, presidente da Leões da TUF, estados da região Sul e Sudeste não cobram nada pela emissão da carteira. Segundo Evaldo Lima, esse assunto é da competência do Ministério Público.
A audiência pública deverá ser solicitada pelo vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), presidente da Comissão Especial da Copa de 2014.
EN10/02/2011
Câmara Municipal debate obras em execução na Capital
O coordenador de Projetos Especiais de Fortaleza, Geraldo Acioly, participou hoje, 10, do grande expediente da Câmara Municipal para apresentar todas as ações que estão sendo encaminhadas. Acompanhado dos respectivos coordenadores dos programas em andamento, Acioly explanou sobre os investimentos que estão sendo realizados.
Segundo ele, o conjunto dos projetos especiais chega a R$ 1 bilhão. Dentre eles estão as intervenções para a Copa de 2014 voltadas para a mobilidade. Acioly aproveitou para saudar a Câmara pela iniciativa de propor a criação de uma comissão para acompanhar as ações para o mundial de futebol.
Para ele, a comissão poderia abranger todos os projetos especiais e colocou-se à disposição dos vereadores para realizar uma visita a todo o portfólio de obras da Prefeitura. Da mesma forma, ele parabenizou a comissão especial que acompanha as obras do Estádio Presidente Vargas.
COPA – Acioly destacou os investimentos para a Copa de 2014, que deverá receber R$ 211 milhões do Governo Federal e R$ 55 milhões de contrapartida do Município. O coordenador refutou a possibilidade de haver corrupção e desvio desses recursos, lembrando os problemas por que o Rio de Janeiro passou durante os jogos Pan-Americanos. Ele enfatizou que os valores ficam retidos na Caixa Econômica Federal e que, a cada dois meses, a instituição realiza um controle.
De acordo com Acioly, os projetos especiais estão no “pré-operatório”: os projetos executivos já começaram a ser preparados e os licenciamentos ambientais, a serem solicitados. O coordenador se colocou ainda à disposição dos vereadores para recebê-los e prestar esclarecimentos sobre as ações.
OPOSIÇÃO – Em protesto, vereadores da bancada da oposição na Câmara se retiraram do plenário durante a exposição dos projetos da Prefeitura. A atitude foi justificada pelo episódio em que Geraldo Acioly chamou os vereadores de “vampiros” por conta de críticas ao projeto do Hospital da Mulher. O líder da prefeita na Casa, vereador Ronivaldo Maia (PT), condenou a atitude dos pares.
EN10/02/2011

Transfor entregará 82km de melhoramentos viários
O coordenador do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), Daniel Lustosa, fez hoje, 10, no plenário da Câmara Municipal, uma explanação a (Transfor), em execução no município. Segundo ele, o plano de mobilidade urbana da Capital foi elaborado para os próximos 20 anos.
Corredores de transportes, que ligam regiões de grande movimentação da Cidade, onde se localizam terminais de ônibus, bairros comerciais e de grande concentração residencial, além de acessos ao Centro e Castelão, e estações do Metrô de Fortaleza passando por obras de drenagem, alargamento, asfaltamento, aberturas de vias, padronização de calçadas e ampliação dos terminais de ônibus.
Além disso, segundo Daniel, visando à segurança dos usuários de transporte coletivos e da própria população, o Transfor executará obras de construção de ciclovias, viadutos, túneis e a colocação de semáforos nos principais cruzamentos de ruas e avenidas de Fortaleza. Serão 82km de melhoramentos viários, entre construção de corredores (45km), alargamento de vias (14km) e restauração da malha (23km).
O investimento total do Transfor é de U$ 142 milhões, dos quais, U$ 85,2 do Banco Interamericano de Desenvolvimento (60%) e U$ 56,8 de contrapartida da Prefeitura. Daniel mostrou, em slides, imagens de obras já entregues, como o túnel da avenida Humberto Monte, e outras em andamento.
IS: 10.02.2011
Vila do Mar conclui obras em mais da metade de sua extensão
As obras de implantação e recuperação da infraestrutura urbana e ambiental, quem compõem o projeto Vila do Mar, já avançam em 3km, dos 5,5 km do trecho oeste da orla de Fortaleza. O conjunto de ações, segundo a coordenadora Rocicleide Ferreira, está promovendo uma verdadeira requalificação social na área.

“As obras não terão vida se não tiverem o pertencimento da comunidade”, destacou Rocicleide, após convidar todos os parlamentares a realizarem visitas às fases do projeto. Serão investidos R$ 142 milhões, dos quais, R$ 92 milhões do Programa de
Aceleração do Crescimento, R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Habitação de Interesse social e R$ 30 milhões de uma parceria com o Governo do Estado.
Construção de moradias, regularização fundiária, apoio aos pescadores, urbanização e estímulo a uma nova ocupação do território, com foco em ações sociais, de esporte, cultura, lazer e desenvolvimento econômico, são as principais intervenções provocadas pelo projeto Vila do Mar.
A coordenação do projeto é ligada ao Gabinete da Prefeita, com a participação das Secretarias de Infraestrutura, Executiva Regional I, Fundação Habitacional de Fortaleza (Habitafor), além da parceria com o Governo do Estado. Rocicleide informou ainda que, em março, o Conselho Municipal de Turismo irá à comunidade para discutir com os moradores a nova realidade do local.
RC 10/02/2011


Drenurb atua na melhoria da qualidade de vida da população
Atacar um dos graves problemas enfrentados na cidade de Fortaleza no período das chuvas, o alagamento crítico. Esta é a missão primordial do Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (Drenurb), uma demanda reforçada pelas assembleias do Orçamento Participativo, que objetiva aplacar a série de consequências danosas que a falta de drenagem urbana causa à moradia, à saúde, ao trânsito e demais bens do cidadão.
O coordenador do Drenurb, André Daher, também compareceu ao plenário da Câmara Municipal, na manhã de hoje, 10, e informou que a parte que o Drenurb fortaleza I, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já foi licitado, e já tem obras iniciadas. Nesta fase do projeto, serão aplicados R$ 108 milhões, sendo R$ 88 milhões do BNDES e R$ 20 de contrapartida do município.
O Drenurb Fortaleza II, que prevê a aplicação de U$ 90,2 milhões está com a licitação suspensa, em função de que o processo ainda está em tramitação na Secretaria do Tesouro Nacional. Serão R$ 45,1 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) e U$ 45,1 de contrapartida do município, sendo o valor de U$1,00 equivalente a R$ 1,75.
Entre as principais ações do programa estão a urbanização das bacias do Maranguapinho, Cocó e da Vertente Marítima, recuperação de áreas degradadas e preservação de condições naturais, prevenção de enfermidades, recuperação de lagoas, intervenções no Riacho Maceió e na esplanada do Castelão, construção e reconstrução da malha viária e o plano de manejo da Sabiaguaba.
RC 10/02/2011

Cagece quer investir R$ 349 milhões em água e esgoto
A Companhia de Água e Esgotos do Ceará (Cagece) tem uma previsão de investimento no valor de R$ 349 milhões, até 2013. Foi o que garantiu, hoje, 10, na sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, o diretor de operações da instituição, André Facó. O esgotamento sanitário de Fortaleza, segundo ele, já cobre 53% da população.
O diretor de operações convidou os vereadores no sentido de visitar a Cagece para conhecer os projetos de intervenção que a Companhia vem fazendo, seja na Capital, seja no interior do Estado. Atualmente, cerca de 251 localidades estão passando por intervenções. A construção do Canal do Trabalhador, na opinião de André Facó, garante a segurança hídrica de Fortaleza.
A estação de tratamento da Leste-Oeste recebe 60% dos esgotos de Fortaleza. Tendo em vista a preocupação com a qualidade da água para a população, revelou ele, a companhia realiza 7 mil análises de três em três meses.
Segundo André, o esgotamento sanitário é o grande desafio para a Cagece. O diretor de operações informou que, atualmente, 64 localidades estão passando por obras de esgotamento, beneficiando um milhão e 700 pessoas. Ele anunciou ainda a construção de estação de tratamento em Caucaia, que também beneficiará Fortaleza.
André Facó salientou que 27 bairros de Fortaleza, hoje, estão recebendo obras de ligações de água e redes coletoras de esgoto. A previsão para este ano de 2011 é de mais 12 bairros. Ele citou serviços em execução na Vila do Mar (Barra do Ceará), Antônio Bezerra e Quintino Cunha. O esgotamento do Titanzinho fechará 100% da orla marítima.
Concluindo, o diretor de operações confirmou os pleitos de bairros do Distrito de Messejana. A expectativa, segundo ele, é de que o processo de licitação seja feito ainda este ano.
IS: 10.02.2011


Ações da Cagece incluem orientações sobre uso da rede de esgoto, esclarece diretor de operações
Após as apresentações dos projetos da Prefeitura, os vereadores tiveram espaço para questionarem os coordenadores sobre diferentes aspectos. O diretor de operações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), André Facó, foi um dos mais questionados. Além de demandas específicas das comunidades, os vereadores questionaram se a Cagece dispunha de algum tipo de ação no sentido de evitar a disposição de lixo na rede de esgoto.
André Facó esclareceu que, antes de realizar qualquer intervenção, a companhia faz um trabalho de educação e conscientização. Segundo ele, no ano passado, foram retiradas 10 mil toneladas de lixo da rede coletora. Outro dado também demonstra o mau uso da rede: 9 milhões de litros de óleo são jogados no esgoto, material que também causa a obstrução da rede. Ele disse que a população dos 27 bairros onde a Cagece faz intervenções atualmente tem recebido informações sobre como utilizar a rede de esgoto.
Muitos dos vereadores que fizeram perguntas a Facó questionaram sobre áreas da cidade onde ainda não existe esgotamento. Ele esclareceu que Fortaleza, atualmente, possui uma cobertura de 52% - o que, segundo ele, está muito aquém de uma cidade como Fortaleza. De acordo com o diretor, a meta da Cagece é universalizar o serviço dentro dos próximos dez anos, o que deve demandar um investimento de R$ 1 bilhão.
EN10/02/2011

Coordenador de projetos especiais detalha obras estruturantes
O debate entre os coordenadores dos projetos da Prefeitura e os vereadores também renderam cobranças sobre o andamento das obras estruturantes da cidade. No que se refere ao Programa de Drenagem Urbana (Drenurb), ele esclareceu que duas das 27 obras propostas já estão em andamento. São elas a do riacho Maceió, no bairro Mucuripe, e a do bairro Mata Galinha.
Sobre as obras do Programa de Transporte Urbano (Transfor), Acioly esclareceu que o viaduto da avenida Humberto Monte ainda precisa passar por intervenção, especificamente para a construção das alças. Já a obra de construção do viaduto entre as avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior está na fase de elaboração do projeto executivo.
Sobre a urbanização do espigão da Praia do Titanzinho, o coordenador disse que a obra já foi licitada e está na etapa do licenciamento ambiental. Outra obra na orla que foi questionada pelos vereadores foi o processo de ampliação da faixa de praia na Beira Mar. Perguntado se a engorda poderia provocar transtornos em outras praias, Acioly esclareceu que todos os estudos realizados pelos técnicos envolvidos no projeto indicam que não haverá interferências.
Participaram do debate os vereadores Elpídio Nogueira (PSB), Toinha Rocha (PSOL), Adelmo Martins (PR), Carlos Dutra (PSDB), Valdeck Vasconcelos (PTN), Marcus Teixeira (PMDB), Antônio Henrique (PTN), Eliana Gomes (PCdoB), Eron Moreira (PV) e Leonelzinho Alencar (PTdoB).
EN10/02/2011

Presidente Acrísio apresenta propostas
às reivindicações dos professores
Na sessão plenária desta quinta-feira, 10, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), apresentou uma pauta com propostas atendendo reivindicações dos professores. O documento, construído com base na proposta enviada pelo Poder Executivo, é resultado de um debate entre representantes do Sindiute, CUT e Fetamce, e o líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT) e o presidente da Comissão de Educação, vereador Guilherme Sampaio.
As reivindicações dos professores nesta reunião foram pontuadas em: correção dos vencimentos base em 6,47%, retroativo à janeiro de 2011; incorporação de 15% do valor da regência no salário; fixar a nova regência em 40%; antecipar a progressão por qualificação para agosto de 2011; assegurar a progressão por tempo de serviço em dezembro de 2011; nova proposta de calendário; e a publicação dos concursados que assumiram em agosto de 2010.
Para Guilherme Sampaio é importante que a Câmara participe deste processo de mediação, promovendo com isso um acordo entre os professores e a Prefeitura. A pauta será apresentada em assembleia da classe nesta quinta-feira.
AA 10/02/2011