
Roberto Claudio - Presidente da Assembleia do Estado do Ceará
O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa deverá escolher até a próxima sexta, 11, os integrantes das 16 comissões técnicas da Casa, que deverão atuar nos próximos dois anos. A composição das comissões terá que estar pronta até o dia 16, quarta-feira. Assim como em relação à formação da Mesa Diretora, a composição das comissões deve obedecer o critério da proporcionalidade, sendo que os líderes de cada partido indicam os seus representantes em cada comissão.
Regimentalmente, os líderes de partidos e de blocos têm um prazo de dez sessões ordinárias, contando do início dos trabalhos da atual legislatura, para a escolha dos membros das comissões. As Comissões Técnicas da AL, que são em número de 16, são formadas, conforme as exigências, de 05 (cinco) a 09 (nove) membros. Consoante explicações do diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, nesse período em que não estão ainda definidas a composição e direção das Comissões Técnicas, qualquer matéria apresentada deverá ser apreciada pela Mesa Diretora.
Segundo o presidente do Legislativo, deputado Roberto Cláudio (PSB), será bom se seguir o exemplo dado pelos países desenvolvidos e democráticos, que valorizam ao extremo a importância do trabalho das Comissões, como ocorre, por exemplo, no Senado dos Estados Unidos.
A Assembleia tem hoje 16 Comissões Técnicas: Agricultura e Recursos Hídricos e Minerais; Ciência e Tecnologia; Constituição, Justiça e Redação; Infância e Adolescência; Defesa Social; Defesa do Consumidor; Direitos Humanos e Cidadania; Educação, Cultura e Desportos; Fiscalização e Controle; Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; Juventude; Desenvolvimento do Semi-Árido; Orçamento, Finanças e Tributação; Seguridade Social e saúde; Trabalho, Administração e Serviço Público; Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano e Interior.
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