Sarney quer rapidez na aprovação das reformas política e eleitoral e fim do voto proporcional

Ao abrir os trabalhos da 54ª Sessão Legislativa do Congresso Nacional, o presidente do Senado, José Sarney, defendeu rapidez para as reformas política e do sistema eleitoral, com o fim do voto proporcional para deputados federais.

“Faço aqui, mais uma vez, minha profissão de fé de que não podemos protelar a reforma do sistema eleitoral, com o fim do voto proporcional que é responsável pela desintegração dos partidos, que impede a formação de homens públicos, programas e ideias. Enfrentemos as reformas, política, eleitoral, tributária. Vamos concluir a reforma judiciária e tomar as medidas que ajudem a erradicar a pobreza e a miséria”, disse Sarney, eleito na terça-feira, pela quarta vez, para a presidência do Senado.

Sarney defendeu mudanças na edição e tramitação de medidas provisórias (MPs) no Congresso. Para Sarney, as MPs, em grande quantidade, transformaram-se “numa armadilha” que perturbam o andamento do Legislativo. Pelo regimento, as MPs podem barrar a votação de projetos de lei e outros tipos de proposta, caso não sejam apreciadas dentro do prazo previsto na Constituição.
“É uma de nossas mais urgentes tarefas fixar um sistema em que o alcance das Medidas Provisórias seja reduzido, ao mesmo tempo em que transferimos ao Poder Executivo atribuições administrativas que devem ser de sua competência exclusiva”, afirmou o presidente do Senado.

Sarney pediu que os parlamentares trabalhassem focados em suas responsabilidades e na ética para que não cometam erros. “Não temos lições de transparências a receber, mas podemos e devemos agir para que desapareçam quaisquer sombras que, porventura, levem a desconfianças com o Parlamento”, disse.

O presidente do Senado elogiou a presidenta Dilma Rousseff por ter levado, pessoalmente, e lido a mensagem com planos de seu governo durante a abertura dos trabalhos legislativos.

Antes de Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, também eleito na última terça-feira, ressaltou em seu discurso que, apesar dos avanços observados no Brasil nos últimos anos, os desafios do Congresso Nacional ainda são grandes. Ele se comprometeu a trabalhar pela aprovação de medidas de interesse do Poder Executivo, mas sem comprometer a autonomia do Legislativo.