Boletim da Camara Municipal de Fortaleza

Leonelzinho cobra definição da data de entrega do estádio Presidente Vargas

“Estamos impressionados com o descaso”. O desabafo do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), feito no plenário da Câmara Municipal, na manhã de hoje, 10, veio em tom de cobrança quanto à data de entrega do estádio Presidente Vargas. Ele fez um apelo à prefeita Luizianne Lins, para que convoque uma reunião e anuncie uma posição definitiva.
Leonelzinho afirmou não aguentar mais a cobrança de populares nas ruas. Para ele, se os pagamentos relativos à obra estão em dia, a culpa da demora é da construtora.
Se não, é da prefeitura. “Mas o povo não quer saber de culpa. Ele quer uma solução”, destacou.O vereador informou que será realizada uma visita às obras no estádio, segunda-feira próxima, pela manhã, com a participação da Comissão Especial da Copa 2014. Segundo ele, o vereador Iraguassú Teixeira (PDT), presidente da Comissão Especial da reforma do Presidente Vargas, possui um relatório completo sobre a evolução das obras.
“Não aumentaram um só trabalhador. Será um absurdo se a entrega for adiada mais uma vez. Como vereadores, é nosso dever cobrar uma definição”, declarou Leonelzinho. Segundo ele, a comissão da reforma do PV, os presidentes de clubes, de torcidas organizadas, representantes do Ministério Público e do Executivo estão convidados a participar da visita.


Carnaval 2011 registrou 52 homicídios, afirma Eron
O vereador Eron Moreira (PV) apresentou, na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira, 10, o relatório de operações do Carnaval de 2011 pela Secretaria de Segurança Pública do Ceará. Durante o período, o órgão registrou 78 acidentes de trânsito, com oito mortes, e 52 homicídios, tendo maior incidência no interior do Estado, com 30 casos.
O parlamentar pediu ainda a atenção para o caso de um assassinato de uma criança de 10 anos numa disputa pelo controle do tráfico no Tancredo Neves. Eron Moreira solicitou também o registro nos anais da Casa da matéria do jornal O Povo, “Menino envolvido em morte de Marcela é apreendido”, retratando a situação de adolescentes infratores na Capital.


Iraguassú acredita em novo adiamento da reinauguração do PV
Presidente da Comissão Especial que acompanha as obras no Presidente Vargas, o vereador Iraguassú Teixeira (PDT), cobrou um posicionamento dos órgãos responsáveis sobre a reinauguração do local, prevista para o próximo 20 de março. “Está havendo uma confusão muito grande, nas condições em que se encontra, não haverá reinauguração do PV”, colocou. Uma nova visita ao estádio está prevista para o próximo dia 18 de março.
Mais um adiamento na entrega do estádio, que seria o quinto, poderá complicar os clubes cearenses, na opinião do vereador. Segundo Iraguassú, com o PV fechado, os times ficarão sem um local para a disputa do campeonato cearense e de competições nacionais, tendo em vista que o Castelão será interditado no final de março. “A reforma do nosso PV tem sido desde o começo uma celeuma, e agora, nos trâmites finais, não tem sido diferente”, destacou.Iraguassú questionou a justificativa do secretário Evaldo Lima sobre um novo atraso na obra, que estaria dentro do prazo de 18 meses previsto pela FIFA, em estádios de médio porte. O pedetista enfatizou ainda a falta de laudos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), para a liberação do Presidente Vargas.Para o vereador Walter Cavalcante (PHS), a entrega do PV não seria resolvida com a contratação de mais funcionários, o que para ele, causaria um descontrole administrativo da obra. E isso, como destacou ele, prejudicaria as intervenções que necessitam de uma maior atenção, como os acabamentos.


João Alfredo questiona exoneração de servidores do Escritório Frei Tito de Alencar
De volta ao mandato após quatro meses de licença, o vereador João Alfredo (PSOL) reestreiou na tribuna da Câmara Municipal questionando a exoneração dos servidores do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, vinculado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
O vereador defendeu os advogados e estagiários que atuavam no escritório, afirmando que a estrutura funciona de forma profissional, e que os servidores são escolhidos por meio de seleção. Segundo João Alfredo, a forma de selecionar os profissionais é uma estratégia para impedir a “deformação” existente na política que consiste na mudança de toda a estrutura de um órgão quando é mudado o seu comando.
João Alfredo afirmou que, ao longo dos 10 anos de existência do escritório, nunca havia ocorrido situação do tipo. Ele anunciou que ainda hoje haveria, na Assembleia, uma reunião para cobrar do presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB), e da presidente da Comissão de Direitos Humanos, Eliane Novais (PSB), explicações e providências para a recontratação dos profissionais do escritório Frei Tito.
João Alfredo também abordou em seu pronunciamento o episódio da derrubada de árvores em terreno localizado na Aldeota, recém-comprado por uma construtora. O espaço de 10 mil metros quadrados, que tinha várias árvores frondosas, foi totalmente limpo durante o carnaval. O vereador disse que vai apurar junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman) se a empresa tinha permissão para retirar todas as árvores.
Agressões
Outro assunto abordado pelo parlamentar foi o caso de estudantes que foram agredidos por servidores da Guarda Municipal na terça-feira de Carnaval, durante a festa promovida pela Prefeitura na Praia de Iracema. Segundo relatos reproduzidos por João Alfredo, a manifestação se resumia a uma faixa com frases que expressavam a posição contrária dos estudantes ao aumento da tarifa de ônibus e convidavam para um ato público. “A Guarda Municipal não pode ser a Polícia Militar do Município”, criticou.
O vereador disse esperar que a corregedoria do órgão apure o caso e que os guardas municipais passem a ter uma orientação para respeitar as manifestações, e não para reprimi-las. O líder do Executivo, Ronivaldo Maia (PT) disse que o incidente decorreu a partir do pedido da Guarda Municipal de que a faixa fosse retirada porque estaria impedindo o monitoramento do espaço.


Eliana quer mais ação para coibir violência contra a mulher
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) divulgou, hoje, 10, na sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, a pauta das mulheres entregue à Subsecretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania. Para combater a violência, segundo a vereadora, faz-se necessária a construção de mais uma delegacia só para atendimento das mulheres.
Não dá mais para assistir o crescimento da violência contra as mulheres, sem que haja condições de proteção por parte do Estado. O documento das mulheres destaca que reina a impunidade, apesar de muitos casos serem ressaltados nos meios de comunicação.
Eliana Gomes afirmou que ainda há pessoas que fazem gracinha, dizendo que a Lei Maria da Penha só veio para beneficiar as mulheres. A vereadora disse que isso não era verdade, uma vez que a lei visa a combater a violência doméstica como um todo.
A Câmara Municipal, disse Eliana Gomes, tem apenas três vereadoras. Homens e mulheres, na opinião da vereadora, tem que ter o sentimento de que as leis tem que ser cumpridas. As mulheres, acentuou ela, não admitem que haja retrocesso na Lei Maia da Penha.
Ainda no encontro com o subsecretário de Segurança, as mulheres pediram também o aumento da quantidade de casas abrigos. Elas terão uma resposta no prazo de 20 dias.

Guilherme agradece apoio para a efetivação da Lei do Paredão
O vereador Guilherme Sampaio (PT) agradeceu, hoje, 10, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, o esforço dos vereadores para aprovação e implementação da Lei do Paredão. Ele lembrou que o vereador Acrísio Sena (PT), no exercício de prefeito, sancionou a Lei, que deverá ser publicada ainda na próxima semana.
Guilherme informou ter feito uma visita ao Cel. Bezerra, Secretário de Segurança Pública e Defesa da Cidadania. O vereador disse que saiu impressionado da reunião com a disposição do titular do órgão em fiscalizar a lei durante os dias do carnaval. Toda a estrutura da Secretaria foi colocada para a fiscalização.
A União de Vereadores do Ceará (UVC) vai promover uma seminário para incentivar outras casas legislativas municipais a aprovarem lei semelhante no interior do Ceará. Guilherme disse que já há vereadores querendo propor a lei em seus municípios, e adiantou a situação de Quixadá, que propôs um acordo para a segurança do carnaval, tendo sido uma experiência exitosa naquele município.Referindo-se ao carnaval de Fortaleza, Guilherme Sampaio disse que a grande notícia é de que o evento foi alegre e seguro. Na Praia de Iracema, Domingos Olímpio e nos bairros da Capital. Tudo isso, na opinião do vereador, por conta de uma política pública que deu certo posta em prática nos últimos 6 anos. Ele destacou o policiamento, órgãos de trânsito e palcos com grande estrutura.


José do Carmo enfatiza papel social do Carnaval
Com a passagem dos festejos carnavalescos de 2011, que ofereceram opções de lazer à população, o vereador José do Carmo (PSL) destacou hoje, 10, a importância do período para a geração de trabalho e renda na Capital. “O Carnaval não deve ser visto apenas como uma festa. É uma época do ano que muitos esperam para conseguir alguma renda extra”, colocou.
José do Carmo elogiou a Prefeitura pela festa no Aterro da Praia de Iracema e na Avenida Domingos Olímpio. “No Carnaval sinto orgulho de ser brasileiro quando vejo gente de todo o mundo chegar aqui para ver as escolas de samba, os trios elétricos, os blocos, e a nossa Fortaleza”, salientou.
O parlamentar enfatizou ainda a necessidade da descentralização dos festejos de Carnaval em Fortaleza. Segundo José do Carmo, as festas devem ser realizadas também nos bairros mais populosos e periferias. Dentre os locais, o parlamentar destacou o Grande Bom Jardim, “que com mais de 200 mil habitantes, merece uma festa própria”.
José do Carmo ressaltou o projeto de lei nº 233/09, de sua autoria, que evidencia o anseio da população do Bom Jardim em relação aos festejos da Capital. “Levar o lazer a essa comunidade seria uma forma de inibir a violência, para que o nosso Grande Bom Jardim passe a ser conhecido pelas grandes festas”, pontuou.

João Batista alerta para diminuição de leitos de psiquiatria em hospitais
O vereador João Batista (PRTB) cobrou, na tribuna da Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 10, a disponibilidade de leitos de psiquiatria nos hospitais da rede pública. Segundo o parlamentar, apesar da reforma para a humanização do sistema manicomial, muitos pacientes ainda necessitam de internação para a eficácia do tratamento.
O parlamentar destacou a perda de leitos do Hospital Psiquiátrico Myra Lopes, cobrando uma compensação nos hospitais gerais de Fortaleza. “Quero chamar a Comissão de Saúde da Câmara e os vereadores para que juntos acompanhemos como está sendo tratada a saúde mental na cidade”, colocou João Batista.
“Nós sabemos que a linha que divide a pessoa normal da com transtorno mental é muito estreita e se confunde, por isso é importante que esta atenção diferenciada da reforma manicomial seja feita”, conclui João Batista.
Carnaval
João Batista evidenciou o trabalho que o bloco carnavalesco “Doido é Tu” vem realizando na desmistificação da doença mental. A agremiação desfilou na Avenida Domingos Olímpio, na segunda-feira de carnaval, levando usuários dos Centros Apoio Psicossocial, profissionais de saúde mental e a população às ruas.
“O Doido é Tu, que já existe há cinco anos, vem desmistificar que o doente mental tem que está enclausurado, internado”, apontou João Batista. O parlamentar, que também faz parte do Bloco, agradeceu o apoio da Prefeitura e a participação efetiva das seis Regionais.


Dr. Ciro reclama de “carnaval de obras inacabadas” em Fortaleza
Aproveitando o mote do carnaval de Fortaleza, o vereador Dr. Ciro (PTC) aproveitou a deixa da festa para ironizar que a cidade é um “carnaval de obras inacabadas”. A afirmação se baseia na quantidade de obras em curso na cidade que estão com seus prazos de entrega atrasados.
Matéria recentemente publicada pelo jornal Diário do Nordeste, citada pelo vereador, lista, dentre outras, o projeto Vila do Mar, a ampliação da avenida Sargento Hermínio, o heliponto do Instituto Dr. José Frota (IJF) e o Hospital da Mulher. A essas, Dr. Ciro, que se pronunciou hoje, 10, pela liderança da oposição, somou as reformas dos hospitais distritais (Frotinhas e Gonzaguinhas) e de postos de saúde.
Para Dr. Ciro, falta planejamento na Prefeitura desde o início da gestão Luizianne Lins, em 2005. “Esta foi uma gestão de espasmos, de convulsões.” O líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), preferiu não rebater as declarações de Dr. Ciro, utilizando o tempo da liderança para enaltecer o carnaval de Fortaleza.
Mulher
Lembrando a passagem do Dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, Dr. Ciro aproveitou seu pronunciamento para parabenizar a todas as mulheres que atuam na Câmara Municipal.


Ronivaldo Maia destaca movimentação da economia no Carnaval
A folia de Fortaleza trouxe para a cidade não só alegria. Fez circular também muito dinheiro nos setores da economia direta e indiretamente ligados à festa. Os dados foram apresentados hoje, 10, pelo líder do Executivo Ronivaldo Maia (PT).
Segundo ele, dos 224 mil turistas que chegaram a Fortaleza, 68 mil permaneceram na cidade para aproveitar o carnaval. A movimentação, conforme ele, confirmou as expectativas do setor hoteleiro, que havia anunciado anteriormente que 97% dos leitos haviam sido reservados para o período.
No que se refere ao volume de dinheiro que circulou na cidade durante o carnaval, R$ 325 mil é a estimativa, de acordo com Ronivaldo, do que foi movimentado só pelos ambulantes cadastrados. Já a Praia do Futuro movimentou, nas barracas de praia, cerca de R$ 8 milhões. “Isso não é à toa. É resultado de uma política correta de valorização da cultura”, afirmou Ronivaldo.
8 de Março
Para mencionar o Dia Internacional da Mulher, o líder destacou o desfile do bloco “Adeus, Amélia”, que, segundo ele, deu o recado de que as mulheres conquistaram muitos espaços e que continuam avançando no combate à violência e ao preconceito. A presença feminina também foi ressaltada, de acordo com Ronivaldo, na programação de shows do aterrinho da Praia de Iracema, que contou com diversas atrações femininas, como as cantoras Tereza Cristina e Roberta Sá.




Presidente Acrísio Sena faz balanço do período à frente do Executivo da Capital

Em entrevista nesta quinta-feira, 10, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), falou da experiência de administrar a Capital por dez dias. Neste período, Acrísio procurou fazer uma ligação com a população, visitando estádio, mercados e comunidades, levando o nome da Câmara a todos os lugares. “Prestigiei a nossa Casa no inicio e na saída desses dez dias”, colocou.
Como prefeito de Fortaleza, Acrísio Sena encaminhou à Câmara as mensagens criando o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e a regulamentação do Plano Diretor de Fortaleza. O parlamentar enfatizou a importância do Iplanfor para o pensar da cidade em todas as suas especificações, chamando as Universidades, órgãos e a população neste planejamento.
Outro ponto destacado pelo presidente Acrísio Sena foi o acompanhamento das obras de interesse da sociedade. Ele enfatizou o trabalho de fiscalização da Casa na reforma do estádio Presidente Vargas (PV), com 12 visitas da Comissão Especial, caminhando agora para as fiscalização das intervenções da Copa de 2014, em conjunto com a Assembleia Legislativa. “O papel da Câmara tem sido muito importante no acompanhamento e nas sugestões de melhorias para a cidade”, apontou.

Nenhum comentário:

Postar um comentário