Permuta - Vereadores aprovam Operação Consorciada

Tramitando em regime de urgência, na Câmara Municipal, dois projetos da prefeita Luizianne Lins (PT) que propõe a permuta de terrenos do Município por outro de particulares foram aprovados ontem pelos vereadores. Por 23 votos a favor, cinco contras e uma abstenção, a Operação Consorciada Sítio Tunga foi reverenciada pela base aliada. Agora, a matéria segue para redação final. O projeto trata da troca de um terreno do Município, no bairro Luciano Cavalcante, por outro particular no bairro Passaré.

Ontem, durante a sessão plenária, parlamentares de oposição ainda tentaram sensibilizar o líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), para que a matéria não fosse aprovada. Vitor Valim (PHS) afirmou que a aprovação da matéria traria prejuízo ao erário municipal, discordando, desta forma, da avaliação técnica da Câmara de Valores Imobiliários do Ceará.

Pelos cálculos, o terreno localizado no Luciano Cavalcante custa R$ 212,00 o metro quadrado, enquanto no Passaré o valor é de R$ 249,57. Para ele, “não tem como o metro quadrado de um terreno no Luciano Cavalcante custar este valor”. E, portanto, “o tempo dirá que o empresário lucrou à custa do povo de Fortaleza”.

TUNGADA NO MUNÍCIPIO
Já João Alfredo (PSOL) afirmou que a matéria apresenta algumas falhas. Para ele, a Operação Consorciada Sítio Tunga é uma “tungada” no Munícipio, haja vista que aspectos regimentais não foram respeitados, como a discussão do mérito da matéria. Outro questionamento diz respeito ao estudo de impacto de vizinhança, determinado pelo Plano Diretor de Fortaleza.

O parlamentar também criticou o fato do empreendedor ter cercado a área pertencente ao Executivo municipal, o que impediu a avaliação ambiental do terreno institucional, localizado no Luciano Cavalcante, por parte de instituições ligadas à política ambiental.

Para o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), a votação “a toque de caixa” tem relação com as eleições municipais do próximo ano. “Isso no mínimo é estranho. Será que estão preparando o caixa para a campanha eleitoral do próximo ano”, questionou.

DEFESA
Por se tratar da primeira operação consorciada, o líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), ratificou a aprovação da matéria, que em seu bojo, segundo ele, traz um ganho relevante para a cidade. Mesmo tramitando em regime de urgência, Ronivaldo considera que todos os debates foram realizados. Ele também assegurou que a permuta não trará prejuízo para o Município. Isso porque, segundo o vereador, a avaliação da Câmara de Valores Imobiliários aponta para tal afirmação.

SÍTIO CARRAPICHO
Outro projeto aprovada, desta vez, por unanimidade, foi o que trata da permuta de um terreno público no bairro Cambeba, denominado de Sítio Carrapicho, por outro particular no bairro Paupina.

Para João Alfredo (PSol), a troca favorece a Prefeitura, haja vista que não se trata de uma área institucional. Mas, na verdade, um pedaço de rua. O vereador explicou ainda que a permuta não prejudica o Município nem ambientalmente, nem financeiramente.

Atendendo ao pedido do socialista, Ronivaldo Maia solicitou à Mesa Diretora que fosse anexado ao projeto os valores dos terrenos permutados. Segundo laudos da Secretaria de Infraestrutura (Seinf), a área do terreno do Cambeba corresponde a 3.700 metros, e avaliado em R$ 720 mil. Já o terreno do bairro Paupina, é de 10.000 metros, cujo valor estimado é de R$ 780 mil.