A violência sexual contra crianças e adolescentes foi tema de uma audiência pública nesta segunda-feira, 16, na Câmara Municipal de Fortaleza, em encontro que abre a Semana de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantil. Proposta pelo vereador Acrísio Sena (PT), presidente da Casa, a audiência debateu estratégias de combate a esta problemática.
Segundo Acrísio, no ano de 2010, foram registrados 12.487 casos de violência sexual contra crianças em Fortaleza. “Este ano, só no primeiro trimestre, já foram 4.205 casos. E isso exige, de nossa parte, uma ação mais enérgica”, declarou Acrísio.
Para o vereador Alan Terceiro (PTdoB), deve-se combater a violência sexual junto à comunidade. “Nós temos que fazer nosso trabalho, que é combater e punir os agressores”.
A identificação do agressor foi o tema central da fala do coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, desembargador Suenon Bastos. Para ele, a sociedade cearense, quando identificar aquele que pratica o ato contra a criança, deve ter coragem de denunciar junto aos órgãos competentes.
“Há uma necessidade de que os autores desses atos criminosos sejam identificados. É de grande importância que a sociedade e a própria família tenha coragem de denunciar. A impunidade deve ser combatida porque, havendo punição, haverá recuo daqueles que abusam da criança e do adolescente”, ressaltou o magistrado.
Outro assunto abordado foi o tráfico de pessoas. Segundo a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas do Ceará, Andrea Costa “o tráfico vitima, em sua maioria, a criança e o adolescente. E tem sim, como finalidade, a exploração sexual. Principalmente aqui no Estado, onde a característica do tráfico humano é com este fim”.
Toinha Rocha, que chegou a assumir o mandato de vereadora de Fortaleza pelo PSOL, ressaltou que uma CPI já foi realizada, há 10 anos, e que não houve mudança. Além disto, afirmou que brigou “para que o orçamento destinado à crianças e adolescentes fosse aumentado. Se eles são prioridade, a maior receita destinada deve ser para esse tema.
Em resposta, o secretário de Direitos Humanos do município, Demitri Nóbrega, afirmou que, no ano de 2010, eram destinados R$ 12 milhões para utilizar com crianças e adolescentes. E que, em 2011, foram destinados R$ 18 milhões.
Agenda
Acrísio informou que, fazendo parte da comemoração da Semana, acontecerá panfletagem nos terminais de Antônio Bezerra, pela manhã e, à tarde, no Papicu e Messejana. Também ocorrerá um ato público no Centro de Fortaleza e, no dia 24, uma audiência pública em parceria com a Assembleia Legislativa.
Ao final da audiência, ficou acordado que, no final da CPI, será criada uma cartilha para apresentar à sociedade os resultados.
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