Frente da Saúde tenta acelerar regulamentação da Emenda 29 no Senado

A Frente Parlamentar da Saúde começa hoje a promover reuniões no Senado. O objetivo é acelerar a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define percentuais mínimos de investimentos em saúde, em tramitação naquela Casa, e convencer os senadores a restaurar o texto votado há três anos, que obriga a União a investir o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas no setor.

A primeira reunião está marcada para as 15 horas, no Plenário da Comissão de Assuntos Sociais. Dela vão participar, além de deputados e senadores integrantes da frente parlamentar, dezenas de representantes de entidades nacionais ligadas ao setor de saúde, grandes parceiras na luta contra o desfinanciamento do SUS.

Segundo o membro da Frente Parlamentar, deputado José Linhares, a frente atuará com ações específicas junto aos membros das diversas comissões pelas quais o Projeto de Regulamentação terá que passar.