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Brasília, sábado, 12 de novembro de 2011
 

Deputado(a): JOSÉ LINHARES - PP/CEPeríodo: 29/10/2011 a 11/11/2011

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
DataProposição
09/11/11PRL 1 CSSF => PL 1019/2011 - Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação.
09/11/11PRL 1 CEC => PL 7244/2010 - Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
09/11/11PRL 2 CSSF => PL 5445/2009 - Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição.
09/11/11PRL 3 CEC => PL 7240/2010 - Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
 
 
PROPOSIÇÕES RELATADAS
DataProposição
09/11/11PL 5445/2009 - Altera o § 3° do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
09/11/11PL 7240/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Santa Luzia.
09/11/11PL 7244/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Santa Rita - PB.
09/11/11PL 1019/2011 - Acrescenta o art. 128-A ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para criminalizar a recusa dos genitores a submeter-se a tratamento médico que possa evitar a transmissão de doença infecciosa ao feto.
 
 
VOTAÇÕES
DataProposiçãoFrequência na sessãoVoto
01/11/11PDC Nº 220/2011 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
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08/11/11PEC Nº 61/2011 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Não
08/11/11PEC Nº 61/2011 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 5 SESSÕES
Não
08/11/11PEC Nº 61/2011 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 4 SESSÕES
Não
08/11/11PEC Nº 61/2011 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
---
08/11/11PEC Nº 61/2011 - PT - DESTAQUE DE PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DA PEC Nº 61/2011
Sim
08/11/11PEC Nº 61/2011 - EMENDA Nº 1
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08/11/11PEC Nº 61/2011 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
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08/11/11PEC Nº 61/2011 - DVS - DEM - CAPUT DO ART. 76 DO ADCT CONST. DO ART. 1º DA PEC 61/2011
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08/11/11PEC Nº 61/2011 - DVS - DEM - EXP. "EM 20% NO ANO DE 2012,15% EM 2013, 10% EM 2014 E 5% 2015.
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09/11/11PEC Nº 61/2011 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
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09/11/11PEC Nº 61/2011 - DVS - PSDB - EXP. "ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013" EMENDA 4 SUB ART. 76 PEC
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09/11/11PEC Nº 61/2011 - DVS - PSDB - EXPRESSÃO "CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS"
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09/11/11PEC Nº 61/2011 - DVS - PSDB - EXPRESSÃO "JÁ INSTITUÍDOS"
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09/11/11PEC Nº 61/2011 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
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09/11/11PEC Nº 61/2011 - DVS - PV/PPS - § 4º DO ART. 76 CONSTANTE DA EMENDA 1---
 
 

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