A partir de hoje, 1o de novembro, as alíquotas da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre gasolina e óleo diesel estão reduzidas, segundo determinação do Governo Federal. O Ministério da Fazenda informou que, no caso da gasolina, a tarifa passará de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro.
Para o óleo diesel, a cobrança será reduzida de R$ 0,07 por litro para R$ 0,047 por litro. Por meio de nota, o Ministério explica que “o objetivo é amenizar flutuações dos preços internacionais do petróleo, além de garantir a manutenção da estabilidade dos preços dos combustíveis”.
A renúncia fiscal prevista para 2011, com a redução do tributo, é de R$ 282 milhões e decorre do fato de que o recolhimento do tributo sobre combustíveis é feito com uma defasagem de um mês em relação à venda dos produtos. Em 2011, por esse motivo, só haverá recolhimento da contribuição em um mês, com o restante ficando para 2012. “O governo está neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado”, informa a Fazenda.
O decreto presidencial com a medida foi publicado, no Diário Oficial da União, ontem. A Petrobras vinha pedindo ao governo uma redução do peso da Cide para contrabalançar o encarecimento do petróleo no mercado mundial e o aumento da necessidade de importação da gasolina, devido à diminuição da mistura de etanol no combustível.
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