A Justiça do Ceará negou habeas corpus para Luís Flávio Mendes de Carvalho, vice-prefeito afastado do Município de Senador Pompeu. A decisão foi proferida ontem pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Ele foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos, desvio de recursos públicos e fraude em licitações. Luís Flávio Mendes teve prisão preventiva decretada, juntamente com o prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira, e outras 29 pessoas, em 21 de junho deste ano. Segundo o Ministério Público (MP) Estadual, todos estão envolvidos em crimes contra o erário.
A defesa do vice-prefeito afastado ingressou com habeas corpus, no TJCE, alegando não haver elementos concretos para manutenção da prisão de vice-prefeito. A defesa, porém, sustentou ainda que Mendes possui condições favoráveis para acompanhar o andamento do processo em liberdade.
Ao analisar, o Tribunal negou o pedido de liberdade. Segundo o relator, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a manutenção da prisão está fundamentada na garantia da ordem pública. “O paciente, aparentemente, reiterava na prática delitiva e atuava, juntamente com os corréus, com naturalidade, de modo que o esquema criminoso desenvolvia-se sem qualquer contratempo”, afirmou.
Para o magistrado, somente, a primariedade e bons antecedentes não bastam para a restituição da liberdade. “Há a necessidade de se manter o cárcere tendo em vista as investigações apontarem esquema criminoso do qual o paciente supostamente faria parte. Tal esquema direcionava os procedimentos licitatórios, firmando contratos com empresas favorecidas pelas fraudes, desviando dinheiro público em benefício de funcionários, fato que causa perplexidade e indignação”.
Penso eu - Como se vê, as denúncias de que Luizinho do Inharé havia ameaçado a denunciante da grande maracutaia de Senador Pompeu, de morte. Quando isso pesar na balança, aí é que o bicho vai pegar em Senador.
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