SARA OLIVEIRA
saraoliveira@oestadoce.com.br
Oito municípios cearenses não receberam o repasse de outubro do Programa de Saúde da Família (PSF). O Ministério da Saúde (MS) identificou duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), ou seja, profissionais de saúde faziam parte de mais de uma equipe do PSF. Os recursos são referentes ao Piso de Atenção Básica (PAB) variável, direcionado aos programas prioritários e ações estratégicas.
A duplicidade foi constatada em 59 equipes do PSF, dos municípios de Amontada (11), Fortim (1), Irauçuba (7), Missão Velha (6), Uruoca (10), Russas (1), Várzea Alegre (7) e Quiterianópolis (14). De acordo com informações do Ministério, o repasse mensal para o programa Estratégia Saúde da Família (ESF) é de R$10.500 para modalidade 1 e R$ 6.700 para modalidade 2; para as equipes de Estratégia de Saúde Bucal (ESB) os recursos são de R$ 2.100 para modalidade 1 e R$ 2.800 para modalidade 2. Os agentes comunitários de saúde recebem, cada, R$ 750.
A medida, entretanto, não interrompe os serviços básicos de saúde, apenas aqueles que desenvolvem programas como o de Combate às Carências Nutricionais, Farmácia Básica e Ações Básicas de Vigilância Sanitária. Os municípios precisam regularizar os cadastros para voltarem a receber o dinheiro, de forma retroativa. A fiscalização do MS suspendeu o repasse para mais 23 estados. Em outros 10 municípios brasileiros, foram detectadas irregularidades quanto ao descumprimento das cargas horárias dos profissionais.
QUITERIANÓPOLIS
O município com mais recursos cortados foi Quiterianópolis, com a suspensão de pagamento para 12 agentes comunitários, uma equipe de Saúde da Família e outra de Saúde Bucal. Maria Leide Costa, assessora da Secretaria de Saúde do Município, confirmou que, em outubro, apenas R$ 10 mil foram depositados na conta da Prefeitura. Normalmente, o valor do repasse mensal é de R$ 30 mil para o pagamento de três equipes de ESF, duas de ESB e 50 agentes.
“Identificamos que havia ‘caído’ menos dinheiro na conta. Há alguns meses, a ESF estava sem médico, deve ter sido por isso a diminuição”, ponderou Maria Leide. Conforme ela, nenhum dos agentes comunitários de saúde foi transferido de equipe, mas há conhecimento sobre a duplicidade, provavelmente, de médicos. “Quando vamos cadastrar um médico, o sistema avisa se aquele profissional já possui cadastro em outro município. Se sim, ele é que tem de ir lá e regularizar sua situação”, ressaltou.
A duplicidade foi constatada em 59 equipes do PSF, dos municípios de Amontada (11), Fortim (1), Irauçuba (7), Missão Velha (6), Uruoca (10), Russas (1), Várzea Alegre (7) e Quiterianópolis (14). De acordo com informações do Ministério, o repasse mensal para o programa Estratégia Saúde da Família (ESF) é de R$10.500 para modalidade 1 e R$ 6.700 para modalidade 2; para as equipes de Estratégia de Saúde Bucal (ESB) os recursos são de R$ 2.100 para modalidade 1 e R$ 2.800 para modalidade 2. Os agentes comunitários de saúde recebem, cada, R$ 750.
A medida, entretanto, não interrompe os serviços básicos de saúde, apenas aqueles que desenvolvem programas como o de Combate às Carências Nutricionais, Farmácia Básica e Ações Básicas de Vigilância Sanitária. Os municípios precisam regularizar os cadastros para voltarem a receber o dinheiro, de forma retroativa. A fiscalização do MS suspendeu o repasse para mais 23 estados. Em outros 10 municípios brasileiros, foram detectadas irregularidades quanto ao descumprimento das cargas horárias dos profissionais.
QUITERIANÓPOLIS
O município com mais recursos cortados foi Quiterianópolis, com a suspensão de pagamento para 12 agentes comunitários, uma equipe de Saúde da Família e outra de Saúde Bucal. Maria Leide Costa, assessora da Secretaria de Saúde do Município, confirmou que, em outubro, apenas R$ 10 mil foram depositados na conta da Prefeitura. Normalmente, o valor do repasse mensal é de R$ 30 mil para o pagamento de três equipes de ESF, duas de ESB e 50 agentes.
“Identificamos que havia ‘caído’ menos dinheiro na conta. Há alguns meses, a ESF estava sem médico, deve ter sido por isso a diminuição”, ponderou Maria Leide. Conforme ela, nenhum dos agentes comunitários de saúde foi transferido de equipe, mas há conhecimento sobre a duplicidade, provavelmente, de médicos. “Quando vamos cadastrar um médico, o sistema avisa se aquele profissional já possui cadastro em outro município. Se sim, ele é que tem de ir lá e regularizar sua situação”, ressaltou.
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