A Secretaria dos Recursos Hídricos
realiza nesta terça-feira (31), às 9 horas, no Salão de Atos da Universidade
Regional do Cariri (URCA), no Crato, a audiência pública com prefeitos e
lideranças dos municípios beneficiários do primeiro trecho do projeto Cinturão
de Águas do Ceará (CAC). O CAC é um canal adutor que será construído pelo
Governo do Estado para a transferência de águas do Rio São Francisco para a
região do Cariri. Participam os municípios de Jatí, Porteiras, Brejo Santo,
Missão Velha, Barbalha, Juazeiro do Norte e Crato.
Com a realização da referida audiência
pública, a Secretaria cumpre as exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para quem
a SRH requereu licenciamento ambiental para concretização das obras. A mesma
audiência pública será realizada nos termos da Resolução 009/87, do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
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