...e se o João brigasse menos...

Vereador João Alfredo (PSOL) foi o propositor da matéria - Foto: Genilson de Lima

Projeto de lei de autoria do vereador João Alfredo (PSOL), aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza e que aguarda sanção do Executivo, dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico e patrimônio histórico-cultural que se constituam unidades de conservação municipais, áreas verdes, praças, parques e jardins, além de áreas tombadas pelo patrimônio histórico-cultural.

De acordo com a proposta, as áreas tombadas pelo Município de Fortaleza deverão ser sinalizadas de acordo com projeto a ser definido pelo órgão ambiental municipal e órgão de cultura responsáveis. As placas de Sinalização Interpretativa do patrimônio cultural tombado devem receber a chancela das instituições oficiais responsáveis pelo setor, em nível federal estadual e municipal. E quando for o caso, deverá ser incluída a marca do Patrimônio Mundial da Unesco.

A sinalização deverá ser colocada nos limites externos das unidades de conservação e dos locais enumerados, bem como suas respectivas vias de acesso, de acordo com os seguintes parâmetros: Placas indicativas com integração ao meio ambiente; imediata visibilidade, por desenho simplificado, da unidade de conservação, ou da espécie cuja presença é sinalizada; inclusão da mensagem incentivadora de proteção ambiental; informações a respeito de proibições aplicáveis ao local, inclusive de visitação pública e as placas dos patrimônio histórico-culturais tombados deverão conter dados sobre o ponto turístico, incluindo a história, imagens e um mapa que o contextualiza no patrimônio histórico-cultural do município.

A elaboração e implantação do projeto de sinalização das unidades de preservação, áreas, verdes, praças, parques e jardins, é de responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Controle Urbano. Já a elaboração e implantação do projeto de sinalização do patrimônio histórico cultural ficará sob os cuidados da Secretaria de Cultura do Município.

Segundo o vereador João Alfredo, o projeto visa proporcionar melhor identificação, por intermédio de sinalização adequada e específica, dos locais de interesse ecológico e do patrimônio histórico-cultural do município de Fortaleza, colaborando em especial com sua conservação e preservação.