Chanceler alemã, Angela Merkel, fala com o presidente dos EUA, Barack Obama, durante reunião do G20 em 2011
Nós americanos acalentamos nossos mitos. Um deles é o de que há mais mobilidade social nos Estados Unidos do que na Europa. Isso é falso. Outro mito é o de que o governo aqui é menor do que na Europa. Isso também é em grande parte falso.
Os Estados Unidos não têm um Estado de bem-estar social significativamente menor do que os países europeus. Nós apenas o escondemos melhor. Os europeus fornecem benefícios de bem-estar social por meio de pagamentos diretos do governo. Nós o fazemos pela porta dos fundos, por meio de incentivos fiscais.
Por exemplo, na Europa, os governos oferecem atendimento de saúde diretamente. Nos Estados Unidos, nós damos aos empregadores uma isenção fiscal enorme para que façam o mesmo. Os governos europeus oferecem creches públicas para crianças. Nos Estados Unidos, nós oferecemos deduções de impostos por filhos. Na Europa, o governo subsidia seus setores preferidos. Nós fazemos o mesmo, ao fornecer deduções especiais de impostos e isenções para todos, dos produtores de etanol aos proprietários dos autódromos da Nascar.
Essas despesas tributárias estão escondidas, mas são imensas. Os especialistas em orçamento Donald Marron e Eric Toder somaram todos esses incentivos e descobriram que, em 2007, eles representaram US$ 600 bilhões. Se esses incentivos fossem incluídos nos gastos do governo, então o governo federal seria na verdade um quinto maior do que parece.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) calculou recentemente quanto cada país rico gasta em programas sociais. Quando incluídos tanto os gastos diretos quanto os incentivos fiscais, os Estados Unidos se transformam em um dos maiores Estados de bem-estar social do mundo. Nós aparecemos atrás da Suécia e à frente da Itália, Áustria, Holanda, Dinamarca, Finlândia e Canadá. Os gastos sociais nos Estados Unidos estão bem acima da média da organização.
Você poderia dizer que um incentivo fiscal não é o mesmo que um programa de gastos. Mas estaria errado.
David Bradford, um economista de Princeton, tem a melhor ilustração de como o sistema funciona. Suponha que o Pentágono queira comprar um novo caça. Mas em vez de preencher um cheque de US$ 10 bilhões para o fabricante, o governo apenas emita um “crédito fiscal para fornecimento de armas” de US$ 10 bilhões. Ainda assim o avião seria feito. A empresa receberia seu dinheiro por meio do crédito fiscal. E os políticos se gabariam de que cortaram impostos e reduziram o tamanho do governo!
Isso é basicamente o que está acontecendo em uma esfera atrás da outra. O governo controla cada vez mais a economia. Ele simplesmente faz isso levando as pessoas a fazerem o que ele deseja ao manipular o código tributário. Os políticos recebem o crédito por tratarem de um problema atrás do outro, mas nenhum de seus esforços aparece como gastos impopulares.
Muitas dessas despesas fiscais individuais são boas para o país, como a dedução de caridade e as deduções no imposto de renda. Mas, como demonstra o economista Bruce Bartlett em seu livro impecavelmente imparcial “The Benefit and the Burden”, o efeito cumulativo desses incentivos fiscais é terrível. Como ervas daninhas que crescem em excesso, o emaranhado de incentivos fiscais distorce o comportamento, atrapalha a economia e priva o governo de receita.
E como estão ocultos, muitos desses incentivos acabam indo para quem menos precisa deles, os bem relacionados e estabelecidos, em vez dos vulneráveis e empreendedores.
A boa notícia é que mudanças podem finalmente estar chegando. Teoricamente, o governo Obama sempre apoiou um código tributário mais simples, apesar de, na prática, com frequência tê-lo turvado. Todavia, nesta semana, o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, apresentou um plano modesto, mas sensível, para simplificação do código tributário da pessoa jurídica. O plano não é perfeito. Os tecnocratas do governo Obama adoram mexer nas coisas e complexidade. Mas o plano de Geithner nos move um pequeno passo na direção certa e fornece uma base sensível para as grandes negociações tributárias que virão.
Mitt Romney tem uma proposta maior, que reduz as alíquotas individuais de modo geral e fecha algumas brechas. É mais abrangente do que a abordagem de Geithner, mas ela apresenta dois pontos fracos. Primeiro, é política como de costume. Romney é específico sobre os doces –impostos mais baixos– mas vago sobre as verduras –que brechas seriam fechadas para pagar por eles.
Além disso, é sem imaginação. Os republicanos tentam perpetuamente fazer o que Ronald Reagan fez. Mas as alíquotas mais altas atuais não são tão onerosas quanto eram nos anos 80, de modo que baixá-las não produzirá tantos benefícios. Imagine Reagan concorrendo à presidência prometendo recriar os tempos de glória de Thomas Dewey (governador de Nova York nos anos 40 e 50) e você terá ideia de quanto o pensamento republicano está preso no passado.
Ainda assim, vamos levar nossa boa notícia até onde pudermos. A atenção está se voltando para os incentivos fiscais, não apenas para os gastos diretos. Está ficando claro quão imenso, opaco e ineficiente o governo americano se tornou. Quem sabe, mais cedo do que tarde, nossos líderes políticos realmente exibam a vontade política de enfrentar os interesses especiais que defendem esses incentivos.
Essa deveria ser a maior prioridade: uma reforma tributária que simplifique o governo, liberte a economia e se concentre no apoio social às pessoas que de fato precisam. Uma aliança da esquerda com a direita para uma reforma tributária que supere o impasse político assim como o econômico.
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