DETERMINADO ABERTURA DE INQUÉRITO NA POLICIA FEDERAL - Após terem
tido o pedido de registro de suas candidaturas impugnados pelo Ministério
Publico Eleitoral, os candidatos do PSD - Partido Social Democrata do Município
de Ipaporanga, a Vice Prefeito, Senhor Antonio Marcos Ferreira Silva e a vereadores,
Senhores Manuel Alves de Oliveira (Manoel Alves nº 55.222), Francisco Alves
Filho (chico domingos – Nº 55.888) e Maria Conceição Araujo Sousa (conceição
lolo – nº 55.555), tiveram sua agonia aumentada, agora, estão sendo processados
criminalmente pelo Ministério Público da 20ª Zona Eleitoral, representado pelo
promotor, Doutor José Arteiro Soares Goiano, que solicitou a Justiça Eleitoral,
que determinasse a abertura de Inquérito Policial, através da Policia Federal,
para apurar pratica de crime de falsidade documental.
Segundo o Promotor Eleitoral, o crime se deu por ocasião da defesa
realizada pela Coligação Ipaporanga que o Povo Quer, formada pelos partidos
(PMDB / PSD), que fez juntar aos autos do pedido de registro de candidaturas dos
candidatos do PSD, com o objetivo de comprovar filiação partidária, relação de
filiados, onde foi detectada FALSIDADE DOCUMENTAL (crimes capitulados nos
Artigos 349, 350 e respectivo § Único, além dos previstos nos Artigos 353 e 354),
todos do CÓDIGO ELEITORAL, e ainda (Art. 296, §1°, 11,) do CÓDIGO PENAL.
Segundo a solicitação do feita pelo Ministério Publico Eleitoral,
a Agremiação Partidária,em conluio com o 4° Ofício de Notas de Fortaleza,
ardilosamente forjaram pretensa "prova" de filiação, através de
"Ata" e "Lista de Filiados", adredemente elaborada,
presumivelmente no INÍCIO do mês de JUNHO DE 2012, porém com data retroativa a (07/10/2011),
exatamente o último dia para filiações de quem pretendesse concorrer a cargo
eletivo neste Ano Eleitoral.
De acordo com os documentos que foram juntos ao pedido de registro
de candidaturas, os candidatos, fizeram constar do pedido, "Memória"
da 1a. Reunião da Comissão Provisória Municipal do PSD de IPAPORANGA - CE, que
o fictício Evento teria se realizado às 17:00H (CINCO HORAS DA TARDE), do
remoto dia 07 de outubro de 2011, na Rua Franklin José Vieira, s/n, em
Ipaporanga - CE, que dista cerca de 400 KM de Fortaleza. Todavia, como não há
crime perfeito, tais ATA e LISTA restaram "autenticadas", AINDA NO
MESMO DIA (07/10/2011), pelo 4º Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza
(CARTÓRIO MORAIS CORREIA), assentando em ambas a FALSA DATA de 07 de outubro de
2011, SÓ QUE, mediante SELOS DE AUTENTICIDADE de Série emitida pelo
TJ/CE-FERMOJU em 05 DE JUNHO DE 2012, de acordo com extratos fornecidos pelo
Tribunal de Justiça, através do sistema de consulta de DISTRIBUIÇÃO DE SELO EXTRAJUDICIAL
do TJ/CE). O ardil engendrado pretendia, fragilizar a argumentação do MPE, que
referidos candidatos não se encontravam filiados em 07-10-2012, ao PSD de
Ipaporanga, mesmo porque inexistente na referida época no Município.
Portanto, além de correrem o sério risco de terem o registro de
suas candidaturas indeferidas, ainda poderão ser condenados por crime
eleitoral. Segundo comentários na Cidade de Ipaporanga, os candidatos a
vereadores envolvidos, desconhecem qualquer artimanha nesse sentido, atribuindo
a confecção de tal relação ao representante do partido na Cidade, no caso, o
Presidente do Diretório Municipal, Senhor Antonio Marcos Ferreira Silva, também
candidato a vice prefeito, bem como ao representante da Coligação Senhor Moacir
Moreira.
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