Gurgel pede ao STF retenção dos passaportes

Josias de Souza

O procurador-geral da República Roberto Gurgel protocolou no STF um pedido de apreensão dos passaportes dos condenados no julgamento do mensalão. Quer evitar a fuga dos encrencados para fora do país. Formalizada há três dias, a requisição de Gurgel não tem prazo para ser apreciada.
O Supremo iniciou nesta semana a fase da dosimetria, na qual são definidas as penas dos condenados. Nas primeiras deliberações, os ministros sinalizaram que as punições serão severas. Daí a preocupação de Gurgel em evitar surpresas.
Operador do mensalão, Marcos Valério foi condenado a 40 anos, 1 mês e 6 dias de cadeia. Ramon Hollerbach, um dos sócios de Valério, ainda não teve a conta fechada. Mas já amarga uma condenação parcial de 14 anos, 3 meses e 20 dias de cana. Nos dois casos, as penas terão de ser cumpridas inicialmente em regime fechado.
A conclusão do julgamento vai levar mais tempo do que o STF previra. Imaginava-se que a dosimetria seria concluída nesta semana. Não deu. Agora, trabalha-se com a perspectiva de que a coisa demore até meados de novembro. Publicado o acórdão, sobrevirão os “embargos”.
Estica daqui, protela dali o processo pode ser empurrado até fins de dezembro, quando o Judiciário irá ao recesso de final de ano. Quer dizer: cadeia mesmo só em 2013. Se bobear, depois do Carnaval. Por tudo isso, o pedido do procurador-geral parece fazer nexo.
Ouvido, o advogado Marcelo Leonardo, defensor de Marcos Valério, disse que, par o seu cliente, a eventual retenção do passaporte “não faz a menor diferença.” Por quê? Valério já entregou o documento à Procuradoria em agosto de 2005. Um passaporte tem prazo de vigência de cinco anos.
O de Valério não expirou? O doutor Marcelo diz não ter “a menor ideia”. Realça, porém, que seu cliente já foi preso duas vezes. E mambas as oportunidades, estava em casa. Não teria a intenção de fugir.
Penso eu - Será que o Zé Diceu e o Zé Genoino precisam de passaporte pra fugir pra Cuba ?