Conflito de poderes, por Merval Pereira
Merval Pereira, O GloboPelo jeito, vamos ter, encerrado o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, uma disputa entre poderes para o cumprimento de penas pelos réus que têm mandato parlamentar.
Crise que pode ser agravada pelo PT se insistir na tese, legal, mas aética, de que o ex-presidente do partido José Genoino deve assumir um mandato no lugar do deputado Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos.
Genoino, que foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, tem direito a assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados por ser o primeiro suplente do PT paulista.
Pela Constituição, ele pode assumir, pois a sentença ainda não tramitou em julgado, o que só ocorrerá depois da publicação do acórdão com a decisão final e a análise dos diversos embargos que sua defesa deve impetrar junto ao STF.
Toda essa tramitação terá início no mínimo seis meses depois do término do julgamento e da definição das penas, tempo previsto para a publicação do acórdão, o que deve ser atrasado também pelo recesso de fim de ano do Judiciário, que começa a 20 de dezembro e vai até início de fevereiro.
Esses prazos tornam previsível que os réus condenados só começarão a cumprir as penas a partir de agosto do ano que vem. Até lá, o deputado federal João Paulo Cunha poderá continuar no seu papel de deputado federal, e Genoino poderá assumir o mandato.
Há diversos exemplos de deputados que, embora já condenados, continuam trabalhando normalmente no Congresso.
Leia a íntegra em Conflito de poderes
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Enviado por Ricardo Noblat -
1.11.2012
| 8h02m
Política
As maiores mancadas da eleição 2012, por Ricardo Noblat
Em quintoooooo lugaaaaarrrrrBabá tinha lá que ter dito o que disse? De ter recusado a ajuda de Lula a seu candidato a prefeito de Belém? De ter sido grosseiro ao proclamar com empáfia: “Dispensamos o apoio de mensaleiros”?
Babá vem a ser o líder da Corrente Socialista dos Trabalhadores, uma das facções do PSOL. O candidato do partido a prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, conseguira o que muito candidato do PT sonhara sem conseguir.
Simplesmente, Lula gravou uma mensagem para a televisão recomendando o voto em Edmilson. Na pesquisa Ibope de intenção de votos do último sábado dia 20, Edmilson tinha 42% contra 51% de Zenaldo Coutinho (PSDB). Parada dura, portanto.
Babá não quis saber. Anunciou o rompimento de sua corrente com a candidatura de Edmilson. Foi seguido pelo PSTU, que também rompeu. E ditou uma declaração para a imprensa:
- De forma nenhuma podemos aceitar que nosso partido, construído com dificuldade, venha a aceitar qualquer apoio do PT, muito menos declaração de voto de Lula. Não podemos aceitar apoio de um partido de mensaleiros.
Quer saber no que deu?
No primeiro turno, Edmilson atraíra 32,5% dos votos válidos, derrotando Zenaldo por uma diferença de dois pontos percentuais. No segundo turno, Zenaldo virou a eleição e venceu por 56,61% a 43,39%.
Babá não quis comentar o resultado.
Em quarrrrrrrtooo lugaaaaarrrrrrr
O PSOL do Pará fez cara feia para o apoio de Lula ao seu candidato a prefeito de Belém. Mas o PSOL do Amapá aceitou de bom grado o apoio do DEM e do PSDB ao seu candidato a prefeito de Macapá, Clécio Luis.
Clécio enfrentou no segundo turno o prefeito Roberto Góes, do PDT, candidato à reeleição. E Góes contou com o apoio de Lula. Sim, Lula era PSOL de coração em Belém. E contra o PSOL em Macapá.
Góes tornou-se famoso por ter sido preso pela Polícia Federal em dezembro de 2010 durante a Operação Mãos Limpas. Pesavam contra ele suspeitas de fraudes em licitações da prefeitura. Foi solto depois de dois meses.
Responde a inquérito que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª. Região. Não pode deixar o Estado sem avisar antes à Justiça. E em Macapá está proibido de frequentar boates e “locais perniciosos”.
Clécio derrotou Góes por uma diferença de apenas 2.369 votos. Teve 50,59% dos votos válidos contra 49,41% de Góes. Lula não ficou nem um pouco incomodado por ter apoiado um político que foi preso e responde a processo.
Em terceiiiiiiiiiiiiro lugaaaaaaarrrrrrr
Pense num desastre eleitoral que tinha tudo para não ter acontecido. Uma lambança daquelas inesquecíveis. Uma operação política complicada tocada com o mais puro amadorismo. Pois foi assim no Recife, governado pelo PT há quase 12 anos.
No início deste ano, o partido resolveu largar de mão João da Costa, prefeito da cidade, o mais mal avaliado do país. Convocou uma prévia. E escalou o deputado federal Maurício Rands para disputá-la contra o prefeito.
O governador Eduardo Campos, de Pernambuco, presidente nacional do PSB e tratado por Lula como uma espécie de filho adotivo, apoiou a escolha de Rands – por sinal, seu secretário de governo.
Aí aconteceu o impensável: sem a ajuda dos caciques do PT, o prefeito João da Costa derrotou Rands. Nem assim o PT se deu por vencido. Sua direção nacional anulou a prévia e convocou outra a ser disputada de novo por Rands e João da Costa.
Na véspera da nova prévia, Rands desistiu. Evitou ser novamente derrotado. De quebra, desfiliou-se do PT, renunciou ao mandato de deputado e se mandou para o exílio no Sudão.
Foi quando o PT pisou na bola pela terceira vez consecutiva: Lula escolheu o senador Humberto Costa para concorrer à vaga de João da Costa, a essa altura conformado em não tentar se reeleger. Só que Lula não combinou o jogo com Eduardo Campos.
E Eduardo não perdoou: lançou um candidato do PSB e elegeu-o no primeiro turno.
Lula e Eduardo, hoje, mal se falam. E Dilma desconfia que Eduardo poderá enfrentá-la na eleição presidencial de 2012.
O PSB foi o partido que mais elegeu prefeitos de capitais – cinco. E cresceu 41% de 2008 para cá. Está sendo cortejado pelo PSDB.
Em seguuuuuunnndo lugaaaaaaarrrrrrrr
Com vocês, “A fantástica história do ovo que virou cuspe”.
No dia 11 de setembro último, ao chegar para um debate de candidatos a prefeito de Manaus, a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B), apoiada por Lula, Dilma, o governador do Amazonas, os maiores líderes políticos do Estado, os maiores grupos econômicos e quase todos os grupos de mídia, disse que fora atingida por um ovo.
Quem arremessara o ovo? Ela não sabia. Sugeriu que o agressor poderia ter sido um eleitor de Arthur Virgílio, candidato do PSDB a prefeito. Vanessa derrotara Virgílio dois anos antes ao se eleger senadora. Manaus se preparava para assistir à revanche.
Na madrugada do dia 12, Vanessa embarcou às pressas para Brasília. E na tarde do mesmo dia, da tribuna do Senado, falou longamente sobre a agressão de que fora vítima. Recebeu a solidariedade dos seus pares. E até de Dilma.
Quase 14 horas antes do início do discurso, a assessoria de Vanessa registrara na polícia que a agressão não fora movida a ovo, mas a cuspe. No dia 13, Vanessa admitiu que fora cuspe, sim, embora nada tenha restado provado até hoje.
Vanessa subiu 10 pontos nas pesquisas de intenção de voto. E depois só fez cair. Teve no primeiro turno menos da metade dos votos de Arthur. Repetiu a desempenho no segundo turno.
Moral da história: ovo tem gema e clara. Cuspe, não.
Em primeeeeeeeeiiiiiiiiiiiiiiro lugaaaaaaaarrrrrr
Chamar alguém de “baixinho” é bullying? Se esse alguém se sentir incomodado de ser chamado assim, é. Tanto mais se isso ocorrer em público.
“Bullying” não foi, digamos. Mas o que a presidente Dilma Rousseff fez com o deputado federal ACM Neto (DEM), recém-eleito prefeito de Salvador, foi algo parecido com isso.
Escalada por Lula para ir a Salvador evitar a derrota de Nelson Pelegrino, candidato do PT a prefeito, Dilma comportou-se por lá meio sem jeito.
No meio de um comício, disparou para surpresa geral:
- Aqui não pode ter um governinho.
(A platéia vibrou).
Ela seguiu:
- Não pode ter um governo pequenininho.
(A platéia vibrou de novo.)
Quando ela disse: "Aqui temos que ter um grande governo", Pelegrino, que mede mais de 1m90, levantou os braços, sorridente. E foi aplaudido.
Por que a platéia achou graça e bateu palmas ao ouvir Dilma falar em "governinho" e em "governo pequenininho"?
Simples: porque entendeu o que ela quis dizer. Entendeu a quem ela se referia.
Se ACM Neto, de apelido “grampinho”, medisse 1m90, produziria o mesmo efeito Dilma dizer que Salvador não pode ter "um governinho" ou "um governo pequenininho"? Claro que não.
Mas ACM Neto mede 1m65.
Dilma valeu-se de uma característica física do seu adversário para mexer com ele.
Por que não disse seu nome?
Para não ser acusada de preconceito.
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