Justiça nega ao MPF exclusão de referência a Deus nas cédulas de real
A Justiça Federal em São Paulo negou nesta sexta (30) o
pedido do Ministério Público Federal, para que a frase “Deus seja
louvado” fosse retirada das notas de Real. A intenção do MP era de que o
Banco Central e a União fossem impedidos de imprimir a expressão nas
notas a serem emitidas daqui pra frente. Segundo a juíza responsável
pelo caso, Diana Brunstein, o pedido não tem embasamento, já que nenhuma
instituição não cristã se manifestou contra a presença da frase nas
notas de dinheiro. “Entendo este fato relevante na medida em que a
alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados
concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a
expressão ‘Deus’ no papel-moeda”, disse. A decisão é provisória, já que
se refere ao pedido de antecipação de tutela feito pelo Ministério
Público, de que a expressão fosse retirada das impressões em 120 dias.
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