O evento chama a atenção também para o papel da
ouvidoria como ponte entre o MP e os cidadãos. Muitos ainda não sabem qual o
procedimento para fazer denúncias relacionadas ao poder público, tirar dúvidas,
etc. “O ouvidor é o interlocutor do cidadão. As pessoas precisam conhecer mais
esse serviço”, considera José Valdo Silva. Ele também foi eleito presidente do
Conselho Nacional em novembro do ano passado e vai tomar posse ao final do
evento, no dia 8. A gestão da diretoria segue até março de 2014.
A programação traz à tona pautas de
interesse do CNOMP e da sociedade, como, por exemplo, as mobilizações contra a
Proposta de Emenda Constitucional 37, conhecida como “PEC da Impunidade”, que cassa
os poderes investigatórios do Ministério Público. Na quinta-feira, dia 7, a
professora e jornalista Adísia Sá vai palestrar às 10 horas sobre o tema “Repensando
a Ouvidoria”. Ela é fundadora da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO/Secção
Ceará). Outro destaque é a participação do secretário estadual da Controladoria
e Ouvidoria-geral do Ceará, João Alves de Melo, que vai discutir o “Controle
social da gestão pública”.
A Ouvidoria do MP está localizada na Rua 25 de
Março, 280, no Centro. O atendimento ao público é feito de forma presencial das
8h às 14 horas e os telefones são 3452.1562 e 3253.1553. O cidadão também pode
contatar o órgão pelo e-mail ouvidoria@mp.ce.gov.br
ou ainda pelo site http://www.mp.ce.gov.br/cadastro/faleouvidoria.asp.
Vale ressaltar que em breve será inaugurada a nova sala de atendimento da
ouvidoria, na sede da PGJ.
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