O rabo da gata

Governo garante que já liberou R$ 2,5 bi

Quase R$ 2,5 bilhões já foram liberados para agricultores – sendo quase R$ 2 bilhões para pequenos produtores rurais – para amenizar os efeitos da seca, que atinge 1.400 municípios do Nordeste na pior estiagem dos últimos 50 anos. Os dados foram divulgados por representantes do governo federal que participaram, ontem, de audiência pública sobre o endividamento rural no Nordeste, na Câmara.
O representante do Ministério da Integração na audiência, Jenner Guimarães, disse que a seca afeta hoje 10,5 milhões de pessoas na região, mas que é preciso separar dois tipos de agricultores endividados: os que devem por causa direta da seca e os que têm dívidas por outros motivos.
Para os que sofrem com a estiagem, segundo ele, o governo já lançou um pacote de ações. Para os que têm dívidas mais antigas, será preciso propor novos tipos de negociação e com prudência, para não afetar a capacidade do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, aponta Guimarães.
Representando o Ministério da Agricultura no debate, Neri Geller ressaltou que apesar de o governo estar se esforçando para ajudar os produtores a superar os efeitos da seca, o Executivo não interfere nas relações entre bancos e agricultores endividados, já que são as instituições bancárias que assumem o risco da dívida.
Dívida bilionária
O endividamento dos agricultores do Nordeste ultrapassa R$ 14 bilhões, segundo levantamento apresentado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Só na dívida ativa da União estão inscritos 85 mil produtores da região, que devem quase R$ 3 bilhões e, em razão disso, não podem entrar em processos de renegociação. Segundo a técnica da CNA Rosimere dos Santos, há 24 anos o governo tenta renegociar a dívida agrícola do Nordeste com ações “paliativas”, como as que estão sendo tomadas neste momento.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, Mário Borba, destacou iniciativas do governo, como a suspensão de execução judicial e a liberação de crédito. No entanto, segundo ele, essas ações não se concretizam para os agricultores do Nordeste.
Para Borba, resolver o problema é uma decisão política. Ele chegou a comparar com a desoneração de R$ 44 bilhões concedida pelo governo ao setor automobilístico, cujo valor é três vezes maior do que o total da dívida dos agricultores.
Convocação
Já a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) defendeu a convocação dos ministros da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional e da Fazenda, além dos presidentes dos bancos oficiais, para explicar o que está sendo feito para resolver o problema do endividamento no Nordeste. Todas as autoridades listadas pela senadora foram convidadas para a reunião, mas não compareceram.
O Banco do Brasil, o BNDES e o Ministério da Fazenda não mandaram nem representantes, o que foi criticado também por outros participantes da audiência. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, Mário Borba, classificou a ausência como “desrespeito”.
A convocação de autoridades da área econômica foi defendida também pelo líder do PSC, deputado André Moura (SE), e pelo deputado tucano Raimundo Gomes de Matos. “A gente ouviu dos representantes dos ministérios que estão aqui que eles vão tentar ajudar, vão reunir propostas. O que se percebe é que não existe um plano”, afirmou Gomes de Matos.
Estabilidade
Já para Gomes de Matos, “é necessário garantir a estabilidade na área rural e, também, garantir aos pequenos agricultores tenha tranquilidade para produzir no campo, de modo a assegurar a sua sobrevivência e a de seu rebanho”. Sobre o caos que impera nos municípios atingidos pela estiagem e as promessas já feitas para minimizar o problema, Gomes de Matos afirmou ainda que “temos que trabalhar para normatizar a situação no campo e precisamos, urgentemente, fazer a pactuação do que foi prometido. Muitas das ações não estão se concretizando”.