Agilizar os processos de
análise dos atos de nomeação e reduzir o gasto com papel serão dois
ganhos importantes conquistados com o novo sistema de Registro
Eletrônico de Atos de Pessoal (REAP). O projeto do Tribunal de Contas do
Ceará (TCE-CE) é pioneiro no Brasil e foi idealizado pelo conselheiro
Alexandre Figueiredo, com apoio do presidente Valdomiro Távora.
Com o REAP, os atos de
nomeação passarão a ser 100% digitais, tanto no envio quanto na
tramitação no TCE. Todo o fluxo, desde a entrega dos processos pelos
jurisdicionados no TCE, passando pela análise da área técnica e relator,
até o julgamento pelo Pleno, ocorrerão totalmente de forma eletrônica,
com assinatura digital, dando garantia legal aos atos.
Desenvolvido pela Comissão
TCE 100% Digital, o sistema REAP está sendo implantado, como
projeto-piloto, na Secretaria da Educação (Seduc), órgão responsável
pela maior quantidade de servidores do Governo do Estado.
Servidores da Seduc foram
os primeiros a conhecer o sistema. Eles receberam treinamento para
informatizar o processo de análise dos atos de nomeação. A capacitação
foi realizada dia 26 de abril, no auditório do Instituto Plácido Castelo
(IPC). Paulo Alcântara, secretário executivo do Instituto e responsável
pelo REAP na Comissão TCE 100% Digital, fez a abertura da oficina e a
introdução do treinamento. “Utilizando esta nova ferramenta teremos mais
ganhos e produtividade”, disse.
A apresentação do Sistema
foi feita pelo secretário de TI do Tribunal, Marcos Teixeira, com o
auxílio da Diretora 10ª Inspetoria de Controle Externo, Silvana Maria
Lacerda Pereira, e da Subdiretora Ana Alzira Silva Sales. Marcos
Teixeira é o responsável pelos ajustes finais no desenvolvimento e
implantação do REAP. Caberá à Secretaria de TI manter e dar suporte no
Sistema aos jurisdicionados.
A Secretária de Controle
Externo, Giovanna Augusta Moura Adjafre, destacou a importância da
parceria de todos os jurisdicionados com o Tribunal e ressaltou que o
REAP vai contribuir para melhorar os processos na Secretaria da
Educação, a princípio, e, em seguida, para todo o Governo.
Inicialmente, o REAP será
implantado em todos os órgãos jurisdicionados apenas para nomeação. Os
processos de aposentadoria, pensão e reforma ficarão para uma próxima
fase. Juntos, estes processos representam cerca de 70% de todas as ações
que tramitam no Tribunal de Contas do Ceará, segundo o conselheiro
Alexandre Figueiredo, diretor-presidente do IPC. Ao longo do tempo, todo
órgão que realizar concurso público será treinado pelo Tribunal de
Contas do Ceará para utilizar o Sistema REAP.
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