Coluna do blog

Eu tou ficando doido

"O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3885, ajuizada pela Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam). A entidade contesta a Lei estadual 15.227/2006, editada pelo Paraná, a qual dispõe que garrafões de água mineral reutilizáveis poderão ser usados por empresas concorrentes. O relator, ministro Gilmar Mendes, julgou a ADI improcedente. Ele destacou que o STF já teve oportunidade de se manifestar sobre tema semelhante quando julgou a ADI 2359, do Estado do Espírito Santo, sob a relatoria do ministro Eros Grau (aposentado).O ministro lembrou que, à época, a Corte entendeu que o estado-membro detém competência legislativa para dispor a respeito das matérias de produção e consumo (artigo 24, inciso V, da CF) e defesa do consumidor (artigo 170, inciso V, da CF). O Tribunal também considerou que não procede a alegação de violação à proteção de marcas e criações industriais, uma vez que a norma questionada naquele caso (Lei capixaba 5.652/1998) não tratava desse assunto.O ministro afastou o argumento apresentado pela associação, segundo o qual o dono do recipiente seria a empresa. Para o relator, o verdadeiro dono é o consumidor que também paga pelo recipiente no momento da compra. “O consumidor, ao adquirir a água pela primeira vez, paga também pelo recipiente, o qual é entregue vazio e trocado por um cheio. Dessa forma, uma vez que o consumidor pagou pelo recipiente, ele é o legítimo proprietário do mesmo, não podendo as empresas, através da inscrição de uma marca no garrafão, impedir que o mesmo adquira água de empresa cujo preço seja mais barato, ainda que de empresa concorrente”, salientou". Com todo o respeito e todas as datas venias disponíveis no mercado: Por acaso não temos coisa mais grave pro Supremo bulir neste momento da insegurança, da droga e ladroagem da vida nacional?

A frase: “...é uma conquista da sociedade brasileira, não podendo ser relativizada ou atenuada”. Do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado sobre “aliviar na Lei da Ficha Limpa.

Pé atrás

O presidente do PMDB de Fortaleza, Thomas Figueiredo Filho, disse pra imprensa que o ex-Governador Tasso Jereissati nunca anunciou que seria candidato,outra vez, a Senador.

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Na semana passada correram boatos de que Tasso seria candidato a senador no pleito de 2014 à cata da única vaga em disputa. O meio político ficou assanhado mas baixa o pelo com a declaração de Thomas Figueiredo.

Convidada ilustre (Nota da foto)

Desde o começo da semana a Secretária de Educação do Ceará, Izolda Cela, está nos Estados Unidos. Izolda Cela foi convidada outra vez pelo Departamento de Estados dos Estados Unidos, no correspondente a seu Ministério de Educação para três palestras sobre experiências exitosas no Ceará. Ela fala em Boston, Washington e Nova Orleans.

Imagem salva

A imagem do cearense religioso e crente, foi salva na quinta feira, dia de Corpus Christi. O comércio, mesmo com acordo para funcionar não abriu as portas, mantendo a tradição de guardar o dia santificado.

O Santo de Barbalha

Tradicional Festa de Santo Antônio em Barbalha conta com dois importantes diferenciais este ano: trata-se da primeira edição do evento após o reconhecimento de Barbalha, por Lei Estadual, como capital dos festejos de Santo Antônio.

Livro e história

Durante o evento será lançado o livro "Sentidos de Devoção: Festa e Carregamento em Barbalha" e será aberta a exposição museográfica permanente "Pau de Santo, Festa de Fé", ambos coordenados pelo Iphan.

Seguradoras em pânico

Este ano,até abril, foram registrados 2.090 roubos  de veículos em Fortaleza. Dados fornecidos pela Secretaria Pública e Defesa Social comparou o mesmo período do ano passado e achou alta de 61% na quantidade de casos registrados na polícia. Roubos em quatro meses de 2012 foram 1.297.

Não fosse pela imigração...

O vice-presidente americano, Joe Biden, em discurso no Rio disse que "We want you, we need you to invest in our country" (Nós queremos vocês, nós precisamos que vocês invistam no nosso país).

Vai cair

Sabe aquele negócio de registro de cada contrato de alienação fiduciária na compra de um veículo, obrigatório em um cartório? Vai cair. Já caiu no Rio. Cairá em todos os demais lugares onde basta o registro no Detran e não custa R$500,00.

Pelamordedeus!

O deputado Wellington Landim (PSB) cobrou a aprovação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os serviços de telefonia móvel. A proposta, conforme Landim, segue “engavetada” desde o ano passado. Ele pediu que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa avalie sua solicitação na próxima reunião do colegiado.