E pra fechar o seu domingo de futebol, samba e cachaça...

Isto aí rola na rede mundial de computadores
 

MONITORAMENTO DE CONTAS BANCÁRIAS PELO BANCO CENTRAL

É importante que você tenha conhecimento que suas contas bancárias
estão sendo monitoradas pelo Governo.

Apelidado de Hal, o cérebro eletrônico mais poderoso de Brasília
fiscalizará as contas bancárias de todos os brasileiros.

O Hal trabalha sem cessar no quinto subsolo do Banco Central um
supercomputador instalado especialmente para reunir, atualizar e
fiscalizar todas as contas bancárias das 182 instituições financeiras
instaladas no País.

Seu nome oficial é Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional
- CCS na sigla abreviada, já apelidado de HAL.

A primeira carga de informações que o computador recebeu durou quatro dias.
Ao final do processo, ele havia criado nada menos que 150 milhões de
diferentes pastas - uma para cada correntista do País, interligadas
por CPF's e CNPJ's aos nomes dos titulares e de seus procuradores.

A cada dia, Hal acrescenta a seus arquivos cerca de um milhão de novos
registros, em informações providas pelo sistema bancário.
O CCS responde cerca de 3 mil consultas diárias.

Toda conta que é aberta, fechada, movimentada ou abandonada, em
qualquer banco do País, está armazenada ali, com origem, destino e
nome do proprietário.
São três servidores e cinco CPU's de diversas marcas trabalhando
simultaneamente, no que se costuma chamar de cluster.

Este conjunto é o coração de um grande sistema de processamento que
ocupa um andar inteiro do edifício-sede do Banco Central.

Seu poderio não vem da capacidade bruta de processamento, mas do
software que o equipa.

Desenvolvida pelo próprio BC, a inteligência artificial do Hal
consumiu a maior parte dos quase R$ 20 milhões destinados ao projeto -
gastos principalmente com a compra de equipamentos e o pagamento da
mão-de-obra especializada.

Só há dois sistemas parecidos no planeta. Um na Alemanha, outro na
França, mas ambos são inferiores ao brasileiro. No alemão, por
exemplo, a defasagem entre a abertura de uma conta bancária e seu
registro no computador é de dois meses.
Visto em perspectiva, o sistema é o complemento tecnológico do Sistema
Brasileiro de Pagamentos (SBP), que, nos anos de Armínio Fraga à
frente do BC, uniformizou as relações entre os bancos, as pessoas,
empresas e o governo.
Com o Hal, o Banco Central ganha uma ferramenta tecnológica a altura
de um sistema financeiro altamente informatizado e moderno.

O supercomputador é uma ferramenta decisiva no combate a fraudes,
caixa dois e lavagem de dinheiro no Brasil. "Será aberto senha para
que os juízes possam acessar diretamente o computador".

O banco de dados do Hal remete aos movimentos dos últimos cinco anos.
Antes de sua chegada, quando a Justiça solicitava uma quebra de sigilo
bancário, o Banco Central era obrigado a encaminhar ofício a 182
bancos, solicitando informações sobre um CPF ou CNPJ. Multiplique-se
isso por três mil pedidos diários. São 546 mil pedidos de informações
à espera de meio milhão de respostas.

Em determinados casos, o pedido de quebra de sigilo chegava ao BC com
um mimo: "Cumpra-se em 24 horas, sob pena de prisão".

A partir da estreia do Hall, com um simples clique, COAF, Ministério
Público, Polícia Federal e qualquer juiz têm acesso a todas as contas
que um cidadão ou uma empresa mantêm no Brasil.

R$ 20 milhões foi o orçamento da criação do cadastro de clientes do
sistema financeiro. Sob controle 182 bancos 150 milhões de contas 1
milhão de dados bancários por dia...

RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO CONTRA OS CONTRIBUINTES

Todos devem começar a acertar a sua situação com o leão, pois no
próximo ano o fisco começa a cruzar mais informações e no máximo em
dois anos eles vão cruzar tudo.

As informações que envolvam o CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:
CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis - terrenos, casas, aptos, sítios,
construções;
DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, jet-skis e etc.;
BANCOS: Cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos;
EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (Folha de
pagamentos, FGTS, INSS, IRR-F etc.), passam a ser cruzadas as
operações de compra e venda de mercadorias e serviços em geral,
incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde), bem como os
financiamentos em geral.Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica e Nota
Fiscal Digital.

TUDO ISSO NOS ÂMBITOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, amarrando pessoa
física e pessoa jurídica através destes cruzamentos inclusive os
últimos 5 anos.

Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no
Mundo e logo estará operando por inteiro.

Só para se ter uma ideia, as operações relacionadas com cartão de
crédito e débito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas
varejistas no fim do ano passado, e a grande maioria deles sofreram
autuações, pois as informações fornecidas pelas operadoras de cartões
ao fisco (que são obrigados a entregar a movimentação), não
coincidiram com as declaradas pelos lojistas.Este cruzamento das
informações deve, em breve, se estender o número muito maior de
contribuintes, pois o resultado foi 'muito lucrativo' para o
governo.Sua empresa é optante pelo SIMPLES - então veja esta
curiosidade inquietante: TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria das
empresas de grande porte.

Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por
85% de toda arrecadação nacional;

TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e
médio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis
por 9% de toda arrecadação nacional;

TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e
respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional, ou seja, é nas
empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela
onde se concentra a maior parte da informalidade.

A recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez mais no
sentido de ?ir acertando? os detalhes que faltam para minimizar
problemas com o FISCO.
Leia a matéria abaixo para maiores esclarecimentos.

FISCO APERTA O CONTROLE DOS CONTRIBUINTES

A Receita Federal conta com o T-Rex, um supercomputador que leva o
nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de
rapina mais poderosa do país, que teria até a capacidade de aprender
com o 'comportamento' dos contribuintes para detectar irregularidades.

O programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda,
instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e os
cartórios.

Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos
normativos, o órgão arrecadador-fiscalizador apressou-se em publicar a
Instrução Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração de
Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as
instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas
físicas, se a mesma superar a ínfima quantia de R$ 5.000,00 no
semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar a
bagatela de R$ 10.000,00 no semestre.

IMPORTANTE: O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos
e das empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a
oferecer a declaração de imposto de renda já pronta, para validação do
contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois anos.

Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação
da Fiscalização da Receita Federal, foi estabelecida a meta de
fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas,
selecionados com base em análise da CPMF, segundo publicado em órgãos
da mídia de grande circulação.
O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de
informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado
pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, Detran, e outros
órgãos.

Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on-line das
contas correntes.

Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei 11382/2006,
poderá requerer ao juiz a decretação instantânea, por meio eletrônico,
da indisponibilidade de dinheiro ou bens do contribuinte submetido a
processo de execução fiscal.

Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado
para aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o
contribuinte promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e
fiscais praticados nos últimos cinco anos. A Receita está trabalhando
mesmo.

Hoje a Receita Federal tem diversos meios - controles para acompanhar
a movimentação financeira das pessoas. Além da DIMOF, temos a DIRPF,
DIRPJ, DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. etc. Ou seja,
são varias fontes de informações.

Esse sistema HARPIA está trabalhando para valer.

Com a entrada em vigor da nota fiscal eletrônica e do SPED, essa
situação vai piorar, ou melhor, melhorar a arrecadação.

Todo cuidado é pouco. A partir de agora todos devem ter controle de
todos os gastos no ano e verificar se os rendimentos ou outras fontes
são suficientes para comprovar os pagamentos, além das demais
preocupações, como lançar corretamente as receitas etc.