Programa Alfabetização da Idade Certa é referência para o Governo Federal

Um acompanhamento entre os anos de 2007 e 2012 demonstra que 76,7% dos estudantes encontram-se alfabetizados ao término da 2ª série. Em 2007, esse percentual era de 39,8%.

        “O Ceará nos serve como inspiração. O que a gente encontra aqui é um verdadeiro espírito de mobilização pensada para garantir uma educação de mais qualidade para crianças e os futuros jovens desse Estado, e isso aqui é possível como essa união entre Governo Estadual, prefeituras e o pulmão desse grande programa, os educadores. O que vemos hoje é que o Ceará respira educação”. Foi esse o discurso do ministro executivo da Educação, Paulo Paim, durante a solenidade, realizada nesta sexta-feira (21), no Centro de Evento do Ceará (CEC), que apresentou os números do Programa Alfabetização da Idade Certa (PAIC) no ano de 2012. O Governador Cid Gomes também anunciou os dados sobre o desempenho dos municípios e escolas no Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC +5), uma expansão do PAIC no Ceará.

        Em seu discurso, o ministro continuou a destacar o Ceará como referência nacional, tanto que o Governo Federal implantou em 2012 o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). “Vamos seguir exatamente o modelo do Ceará, que é um modelo exitoso. O resultado disso já é notório não só nos dados referentes a educação das crianças no estado, mais a nível nacional vemos a notória evolução do Ceará em todas os níveis de avaliação do IDEB. Costumo brincar que essa referência transformou o MEC no Ministério da Educação do Ceará”, reforçou o ministro.

        Na ocasião o ministro e os presentes na solenidade também ficaram conhecendo as informações referentes aos resultados das avaliações da alfabetização ao término do 2º ano, e das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, ao término do 5º ano, realizadas em 2012, pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece). Em 2012, a aprendizagem nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática melhorou em relação ao ano de 2008. No 5º ano, em Língua Portuguesa, o percentual de alunos no nível adequado subiu para 29%, enquanto, em 2008, o nível era de 6,9%. Em Matemática, era de 3,6% e passou para 20,2%. Com relação ao 2º ano, um acompanhamento do desempenho entre os anos de 2007 e 2012 demonstra que 76,7% dos estudantes encontram-se alfabetizados ao término dessa série. Em 2007, esse percentual era de apenas 39,8%. Dessa forma, as crianças demonstram estar mais preparadas para os anos seguintes da educação básica.

        O Governador comemorou o avanço nos resultados desde que o Programa foi criado, em 2007. “Todos os envolvidos devem ser parabenizados, pois esse não é Programa pensado ontem, é algo que se estende há anos e que é posto em prática diariamente para que tenhamos a oportunidade de possibilitar as nossas crianças um futuro melhor por meio de uma educação de qualidade”, destacou Cid Gomes. De acordo com o levantamento da secretaria estadual da Educação, 103.418 alunos do 2º ano e 128.264 do 5º ano do ensino fundamental de 8.595 escolas públicas participaram da avaliação externa que identifica e analisa o nível de desempenho dos estudantes.

        Na ocasião Cid Gomes também premiou as escolas com o certificado de Escola Nota Dez 2012.  Em sua quinta edição, a premiação é destinada às 150 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa) e às 150 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados do 5º ano, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar 5º ano – (IDE 5). A iniciativa da premiação também prevê o apoio a 150 escolas que tenham obtido os menores resultados de alfabetização, no 2º ano e em Língua Portuguesa e Matemática, no 5º ano, respectivamente. O município de Pedra Branca alcançou o primeiro lugar tanto na avaliação do 2º ano como na avaliação do 5º ano.

        Em 2008, somente 148 escolas atingiram IDE-ALFA igual ou superior a 8,5 pontos. No ano passado, mesmo com significativo aumento do rigor nos critérios, o número de escolas elegíveis ficou em 255. Para conquistar a premiação, a escola atendeu aos critérios de ter, no momento da avaliação, pelo menos 20 alunos matriculados no 2º ano do ensino fundamental regular; ter obtido média de Índice de Desempenho Escolar - Alfabetização (IDE-Alfa) situada no intervalo entre 8,5 e 10,0; ter, no mínimo, 90% dos alunos matriculados no 2º ano avaliados e ter um mínimo de 70% de alunos do 2º ano do ensino fundamental de sua rede situados no nível desejável. “Em 2011 revisamos o PAIC e transformamos o PAIC +5. Em 2012 exigimos mais envolvimento das escolas e a autonomia das crianças, isso vai resultar em uma educação nos primeiros anos de escola com base mais sólidas, fortificadas e estudantes mais instruídos. É uma base sólida que vai consolidar o sucesso da vida escolar das nossas crianças, independente de qual situação social ela esteja inserida”, explicou a secretária da Educação, Izolda Cela.  

        As escolas premiadas também receberam o prêmio em dinheiro equivalente a R$ 2.000,00 por cada aluno avaliado por meio do Spaece, enquanto as apoiadas ganharão R$ 1.000,00. Tanto para a premiação do 2º ano quanto para a do 5º ano, o pagamento será em duas parcelas. A primeira equivale a 75% do valor total devido à escola, após a aprovação pela Seduc do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros, enquanto a segunda só será repassada após a escola atender as seguintes condições: comprovação da execução da ação de cooperação técnico-pedagógica com uma das 150 escolas que tenham obtido os menores resultados de alfabetização (2º ano) e em Língua Portuguesa e Matemática (5º ano); manutenção ou elevação dos bons resultados obtidos, comprovados através do IDE; melhoria dos resultados da escola apoiada que deverá obter nota mínima de 7,0 no IDE-Alfa e 5,0 no IDE-5.

Sobre o PAIC

        O PAIC teve sua origem pela iniciativa de alguns municípios cearenses, apoiados pela Undime, Aprece e Unicef, a partir dos resultados do Comitê Cearense pela Eliminação do Analfabetismo Escolar, instituído na Assembleia Legislativa. Foi transformado em política pública prioritária do Governo do Estado em 2007. Desde então, todos os municípios passaram a contar com apoio técnico e financeiro para a gestão municipal, avaliação, formação de professores, aquisição de material didático e de apoio pedagógico. O programa está focado em cinco eixos fundamentais: educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, formação do leitor, gestão municipal de educação e avaliação externa.

        Em 2011, o Governo do Estado, por meio da Seduc, expandiu as ações até 5º ano, com vistas a melhorar os resultados de aprendizagem da etapa inicial do Ensino Fundamental. Essa iniciativa é denominada Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC+5 e visa oferecer aos municípios mais formação aos profissionais, apoio à gestão escolar e aos alunos com dificuldades de aprendizagem, entre outros aspectos.

        O PAIC juntamente com outras experiências, contribuiu para a estruturação por parte Ministério da Educação do Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

SPAECE – Escalas

        A escala da alfabetização (2º ano) é constituída por cinco níveis, representados pelas seguintes pontuações: abaixo de 75 pontos – alunos não alfabetizados; de 75 a 100 – alfabetização incompleta; de 100 a 125 – intermediário, de 125 a 150 – suficiente e 150 e mais – nível desejável.

        Os resultados do 5º ano, por sua vez, são identificados a partir de quatro níveis de desempenho, sendo para Língua Portuguesa: até 125 pontos – muito crítico; de 125 até 175 – crítico; de 175 até 225 – intermediário, e acima de 225 – nível adequado. Para Matemática, os níveis de desempenho dos alunos do 5º ano são expressos através dos seguintes níveis: até 150 pontos – muito crítico; de 150 até 200 – crítico; de 200 até 250 – intermediário, e acima de 250 – nível adequado.

        Em 2007, ano de implantação do PAIC, a média alcançada no 2º ano do Ensino Fundamental foi de 119,0. Em 2012, foi de 162,1, passando a proficiência da situação intermediária em 2007 para a desejável em 2012. Ao longo desse período, houve uma oscilação nos resultados obtidos em função do maior rigor dos critérios.

        Quanto aos resultados do 5º ano, em 2010, somente um município cearense apresentava, em média, seus alunos no nível adequado em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2012, o resultado do 5º ano cresceu de forma considerável, mostrando que 13 municípios cearenses já se encontram com seus alunos no nível adequado, tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática.

        Essa melhoria nos níveis de alfabetização e dos primeiros anos do ensino fundamental alcançada no Ceará deve-se à boa combinação dos esforços de todos os municípios com o apoio estadual e a cooperação do Ministério da Educação.

        Prestigiaram a solenidade o vice-governador Domingos Filho; o senador Inácio Arruda; os secretários estaduais René Barreira (Ciência e Tecnologia) e Maurício Holanda (Executivo da Educação); o presidente do Conselho Estadual de Educação (Cede); os deputados Artur Bruno, Ilário Marques, Raquel Marques; a presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Aninha do Quito; o representante da Unicef, Rui Aguiar; o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio e prefeitos e representantes dos municípios das escolas premiadas.