Fiscalização constatou que a esteira transportadora da termoelétrica MPX tem causado danos ao meio ambiente
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recomendou, nesta
terça-feira, 10 de julho, que a Superintendência Estadual do Meio
Ambiente (Semace) suspenda a licença de operação da esteira
transportadora da Termoelétrica Porto do Pecém Geração de Energia S/A
(MPX). Fiscalização feita por órgãos ambientais do estado constatou que o
funcionamento do equipamento tem provocado danos ao meio ambiente.
De acordo com a recomendação do MPF, expedida pelo procurador da
República Alessander Sales, a suspensão da licença de operação da
esteira, utilizada para descarregamento, transporte ou transferência de
materiais, deve durar até que a empresa tome as medidas necessárias para
o adequado controle ambiental.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e a Semace fizeram medições sobre a poluição do ar e
sonora e evidenciaram que o equipamento pode causar danos tanto ao meio
ambiente como à comunidade da região, por conta da dispersão de
materiais e pelo nível de ruídos sonoros no descarregamento de dois
navios com carvão mineral.
Diante da constatação, um Termo de Ajustamento de Conduta já foi
firmado entre a Semace e a MPX viabilizando a utilização da esteira, com
a condição de que a empresa apresentasse uma solução técnica para a
resolução dos problemas verificados. O MPF não obteve informações sobre o
procedimento. Após receber denúncias de que o equipamento continua
funcionando, o procurador Alessander Sales decidiu enviar a recomendação
à Semace.
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