MP 621: Mais médicos virou programa de politicagem. O PT não conhece um médico num confessionário.

Deputados cearenses analisam situação da saúde pública no País

A medida provisória 621 (MP 621), que institui o “Programa Mais Médicos”, causou grande rebuliço no cenário nacional. Numa ponta, parlamentares posicionaram-se contrário à medida, apresentando mais de 500 emendas ao texto, segundo o deputado tucano Raimundo Gomes de Matos. Ele declarou apoio à comunidade médica brasileira, que reage fortemente à proposta do Governo Federal para contratação de profissionais estrangeiros como solução para o déficit de pessoal no Sistema Único de Saúde (SUS).
Na avaliação do deputado, a solução está na melhoria da infraestrutura dos hospitais públicos, com ações e serviços de promoção da saúde. “Infelizmente, a presidente Dilma e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pisaram na bola. Não é trazendo médicos do estrangeiro que vai resolver o problema da saúde do povo brasileiro. O que nós precisamos é de investimentos. No ano passado foram 18 bilhões de reais que deixaram de ser executados pelo Ministério da Saúde. Necessitamos normatizar as carreiras de todos os profissionais, dos médicos aos agentes comunitários de saúde”, afirma Gomes de Matos.
De acordo com o tucano, as manifestações que aconteceram na visita de Dilma Rousseff, ao Ceará, na última quinta-feira (18), são reflexo de uma sociedade que não aguenta mais os discursos e falta de ações concretas. “As manifestações nas ruas são para mostrar à presidente Dilma que ela está na contramão dos anseios de uma saúde pública de qualidade”, disse o tucano.
Para ele, a presidente está enrolando a saúde pública. Conforme sua análise, o governo Dilma é feito na grande parte por medidas provisórias que vem desestabilizando inclusive o parlamento. “É difícil a gente fazer o diálogo com pessoas que querem ficar caladas, como é o caso do governo Dilma Rousseff, que não quer receber ninguém, não quer conversar com ninguém”, critica.
NOVO CPMF
Para financiar melhorias na saúde pública, o deputado federal petista José Airton Cirilo, defende a criação de um novo imposto, pelo menos por enquanto, para financiar a saúde pública brasileira. O modelo, segundo ele, poderia, se for o caso, ser uma cópia da extinta CPMF, conhecida como imposto do cheque, que rendia por ano cerca de R$ 40 bilhões.
Justificando o modelo, o parlamentar observou que o percentual era muito pequeno, menos de meio por cento, sendo que havia projeto para ficar menor mais ainda, ou seja, 0,02 de real. “Eu defendo a criação de uma fonte para alimentar a saúde pública brasileira, porque o que virá para ela dos royalties do petróleo ainda vai demorar muito e os 10% da renda bruta do País é um projeto que não se sabe se vai ser aprovado”, arrisca.
O que não pode, segundo ele, é a saúde pública continuar do jeito que está, porque não está atendendo as demandas. “Não há leitos suficientes nos hospitais para a cura de sérias doenças, além de pacientes que ficam nos corredores dos hospitais sem receber os devidos cuidados, com possibilidade de pioras”, detalha.
O parlamentar observa que a saúde pública, hoje, no País, tem orçamento de pouco mais de R$ 70 bilhões e que precisa de no mínimo a metade para melhorar o atendimento as demandas. “A saúde pública brasileira precisa ter mais uma fonte de financiamento que seja segura para alimentá-la, constantemente, para evitar o caos em que no momento se encontra”, reforça.
FAVORÁVEL
O deputado Artur Bruno posicionou-se totalmente favorável ao projeto que define aumento de seis para oito anos de duração do curso de Medicina, tanto nas Faculdades públicas como privadas. Ainda no projeto consta que o estudante, no período extra, trabalhe por dois anos em postos de saúde. “Em vários países do mundo os cursos de Medicina chegam a oito e até mesmo dez anos e se é assim o governo federal está mais do que certo. Os alunos que foram beneficiados com esses cursos públicos de Medicina devem ajudar a comunidade prestando os seus serviços”, argumenta. (Com informações de Tarcísio Colares)