Após
recesso de pouco mais de duas semanas, a Assembleia inicia hoje o
segundo semestre legislativo, que será ameno para os deputados
estaduais. A data, no entanto, não exige a necessidade de qualquer
procedimento especial, visto que não se trata de abertura de período
legislativo. Os deputados entraram em recesso no último dia 11, após
votarem diversas matérias, dentre elas o projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para exercício financeiro de 2014.
A
Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) também retorna aos trabalhos
legislativos. As atividades de abertura estão marcadas para as 9h, no
pátio externo com hasteamento das bandeiras do Brasil, do Ceará e de
Fortaleza e, posteriormente, no plenário Fausto Arruda será realizado
uma sessão solene. Está prevista a participação do prefeito Roberto
Cláudio (PSB) ou de um representante da Prefeitura ao evento.
Para
definir a pauta de votação nesse período, o líder do Governo, vereador
Evaldo Lima (PCdoB), informou que, amanhã, a partir das 16h, Roberto
Cláudio irá se reunir com os membros da liderança do governo. A ideia é
fazer uma leitura do período anterior e, além disso, discutir os
assuntos estratégicos neste segundo semestre, sobretudo os temas
prioritários da gestão: saúde, educação e mobilidade urbana.
Adiantou,
ainda, que, neste mês, duas matérias importantes iniciarão sua
tramitação na Câmara Municipal. Trata-se da realização do concurso
público para Guarda Municipal e a regulamentação do Plano Diretor de
Fortaleza – reivindicação antiga da população.
RELAÇÃO
Evaldo
explica que durante o recesso Roberto Cláudio conversou com alguns
parlamentares e representantes partidários da base aliada, onde
questionaram a tramitação das matérias oriundas da administração
municipal. O parlamentar argumentou que as matérias foram amplamente
debatidas, tanto nas comissões técnicas quanto no plenário da Casa,
inclusive com a participação dos secretários municipais.
Neste
semestre, ainda segundo Evaldo, outros secretários serão convidados a
apresentarem os projetos de suas respectivas pastas. Na próxima semana,
deverá ser votado requerimento convidando o secretário Samuel Dias, da
Infraestrutura, depois deverão participar as secretárias Jade Romero, da
Participação Popular, e Eliana Gomes, da Habitafor, que,
respectivamente, destacarão sobre as demandas do Orçamento Participativo
(OP) e os projetos habitacionais, além da Conferência das Cidades.
ASSEMBLEIA
Na
Assembleia, os trabalhos retomam normalmente, sem qualquer solenidade
prevista. Ali, também não haverá votação. Apenas, leitura das matérias
inseridas no expediente, para que inicie tramitação. Também será lida a
mensagem 7.505, de autoria do governo estadual, que institui o Programa
Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, como forma de qualificar
essas instituições. Ela deve entrar na pauta de discussão das comissões
técnicas na próxima semana, conforme informações da assessoria do líder
do Governo, deputado José Sarto (PSB).
Até
o momento, a visita do secretário da Segurança Pública, coronel
Francisco Bezerra, no próximo dia 7 de agosto, continua confirmada
dentro do ciclo de debate de gestores estaduais ao Legislativo, segundo
informações da Assembleia Legislativa. A visita, inclusive, é aguardada
pelos deputados estaduais.
Ainda
durante o mês de agosto, três deputados licenciados retornarão a suas
vagas. Destes, dois licenciaram-se para atender interesses particulares:
Leonardo Pinheiro (PSD) retorna no dia 29. Ele foi substituído no
período por Vasques Landim (PR). Já Hermínio Resende (PSL) volta dia
28. O deputado foi substituído por Perboyre Diógenes (PMDB). Por sua
vez, o deputado Carlomano Marques (PMDB) licenciou-se por motivo de
saúde, por período inferior a 120 dias, não abrindo vaga para suplente. A
sessão plenária marcada para hoje é apenas de debates. A Casa se
reunirá em sessão deliberativa a partir da próxima terça-feira.
laura raquel
laura@oestadoce.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário