A jurupoca vai piar

TRF-5 mantém autorização de obras

A construção dos viadutos na confluência das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior, no Cocó, teve a autorização mantida, ontem, pelo pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A decisão foi contra o agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), que aponta a existência de desmatamento em área maior do que a autorizada. A prefeitura de Fortaleza afirmou que ainda irá estudar a nova decisão, para tomar as medidas providências.
A Turma composta por três desembargadores, e representada pelo presidente em exercício do TRF-5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, já havia autorizado, no último dia 29, a continuação das obras, avaliando não haver fato novo, haja vista, que a “mera alegação” de desmatamento em área maior do que a autorizada, já estava presente na primeira manifestação do MPF, não tendo, assim, razão suficiente que justificasse a suspensão de uma obra “cujo objetivo maior é melhorar a qualidade de vida da população”.
Na manutenção da decisão, o pleno do TRF-5, formado por 15 desembargadores federais, reassegurou que “a medida que melhor atende à ordem pública, no momento é garantir a continuidade das obras, permitindo, como já dito no exame inicial da suspensão de liminar, que a sociedade possa ter uma melhoria nas condições de mobilidade urbana, no mais curto espaço de tempo, bem como evitando severos prejuízos financeiros a serem suportados com o dinheiro público”.
O procurador da República, Oscar Costa Filho afirmou ao Jornal O Estado, “que o resultado já era esperado”, entretanto, está analisando-o, para tomar novas decisões. “O problema da ilegalidade da obra continua.”- destacou.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Com a permissão da Justiça Federal para construção dos viadutos, o obstáculo, agora, fica por conta da reintegração de posse do terreno ocupado por manifestantes no Cocó, que já fez aniversário de dois meses. A justiça também precisa deliberar sobre esta decisão. Na manhã de ontem, o prefeito Roberto Cláudio (PSB), durante a reinauguração do Mercado dos Peixes, no Montese, afirmou que está aguardando o fim do processo. “Tão logo ele se encerre, iremos retomar a obra”, garantiu.
Sobre a falta de diálogo alegada pelos manifestantes, Roberto Cláudio afirmou que estará sempre aberto a conversar. “Tanto quanto queiram conversar comigo, a Prefeitura estará sempre disposta a isso.” - afirmou.

ROCHANA LYVIAN
rochana@oestadoce.com.br