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Mais de 20 Tribunais de Contas do País participam de encontro em Fortaleza

Mais de 20 Tribunais de Contas do País estão presentes na manhã desta quinta-feira (5/9), em Fortaleza, na Assembleia Geral do Instituto Rui Barbosa (IRB). O encontro faz parte da comemorações dos 40 anos do IRB, que tem programação marcada para esta quinta e sexta-feira (5 e 6/9), no Seara Praia Hotel (Avenida Beira Mar, 3080).

A Assembleia Geral foi aberta pelo presidente do IRB, Severiano Costandrade, e pelo conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes, vice-presidente de Tecnologia e Informação do Instituto Rui Barbosa.

Nesta manhã, foi homenageado pelo IRB, o ex-conselheiro do TCE-RS, Victor José Faccioni, um dos colaboradores do Promoex (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros). “Fiquei sensibilizado com a homenagem. Ela remete a um laço de amizade, trabalho e de equipe de todas as entidades envolvidas na promoção de uma ação conjunta de aprimoramento do controle das contas públicas.” Esse controle, segundo ele, objetiva evitar desvio de recursos públicos e assegurar melhor aplicação, não só do ponto de vista lega, mas também de resultado.

Para Edilberto Pontes, a grande presença de representantes dos Tribunais de Contas de todo o País mostra a representatividade do evento. “Estamos reunidos para aperfeiçoar as ações do IRB e definindo um modelo de reeleição e melhorias do estatuto. Todos os esforços objetivam oferecer um trabalho cada vez mais eficiente à sociedade.”

Durante a Assembleia Geral, também estão sendo apreciados o Novo Estatuto Eleitoral e a Prestação de Contas do Exercício de 2012.

O evento está sendo organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) juntamente com o Instituto Rui Barbosa. Participam conselheiros e auditores de todo o País, além de servidores da área de controle externo.

Programação

Às 15 horas, após a abertura oficial do evento, o Instituto Rui Barbosa irá homenagear Tribunais de Contas e personalidades que contribuíram durante estes 40 anos de existência da Associação Civil de Estudos e Pesquisas dos Tribunais de Contas.

Em seguida, será lançada a Plataforma de Educação a Distância do IRB, com Aula Inaugural a ser proferida pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, sobre o tema “Os Desafios do Controle Externo: uma Visão para o Futuro.”

Na sexta-feira (6/9), às 9 horas, será realizado o II Curso de Aprimoramento para Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, com o tema “Contas de Governo e Contas de Gestão”. A oficina, promovida pelo Instituto Rui Barbosa e TCE-CE, com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), será ministrada pela procuradora do Município do Rio de Janeiro, Vanice Lírio do Valle.

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